{"id":197579,"date":"2024-12-29T06:23:02","date_gmt":"2024-12-29T09:23:02","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=197579"},"modified":"2024-12-29T06:34:08","modified_gmt":"2024-12-29T09:34:08","slug":"alice-no-pais-das-arbitrariedades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/29\/alice-no-pais-das-arbitrariedades\/","title":{"rendered":"Alice no Pa\u00eds das Arbitrariedades"},"content":{"rendered":"\n

Por Aldir Guedes Soriano<\/em>[1<\/sup><\/sup><\/em><\/a>]<\/a><\/strong><\/sup><\/strong><\/sup>
\u201c<\/em><\/strong>Repentinamente, a paz pode ser substitu\u00edda pelo conflito, pela guerra ou por alguma forma de\u00a0totalitarismo. O excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o legal pode pavimentar o caminho para a eros\u00e3o das nossas liberdades de pensar ou de dizer alguma coisa.\u201d<\/strong><\/em>


Alice no Pa\u00eds das Maravilhas, obra-prima da literatura inglesa, \u00e9 um dos livros que mais me incomodam. Mergulhar nesse universo surrealista envolvendo sonhos, pesadelos, fantasias, del\u00edrios insanos e psicod\u00e9licos me irrita como se tivesse gr\u00e3os de areia nos olhos. Por outro lado, assim como as ostras do mar produzem as suas p\u00e9rolas em torno dos irritantes gr\u00e3os de areia, talvez a presente releitura do mencionado livro tamb\u00e9m possa produzir algum resultado satisfat\u00f3rio. Como seres humanos, somos todos vulner\u00e1veis e estamos sujeitos a pesadelos, com\u00e9dias e trag\u00e9dias.


Lembre voc\u00ea leitor amigo que Alice, em sua aventura no estranho pa\u00eds das maravilhas, se depara com o seu pr\u00f3prio julgamento, marcado pela invers\u00e3o da l\u00f3gica e das regras jur\u00eddicas do mundo real. Inusitadamente, a rainha, autoridade tir\u00e2nica desse insano lugar, assim determinou: \u201c\u2014 Primeiro a execu\u00e7\u00e3o, depois a senten\u00e7a.\u201d Isso \u00e9 o contr\u00e1rio do que normalmente ocorre nos diversos pa\u00edses democr\u00e1ticos onde primeiro vem a senten\u00e7a e depois a execu\u00e7\u00e3o.


A invers\u00e3o das regras e da l\u00f3gica, que, obviamente, acontece t\u00e3o somente no pa\u00eds das maravilhas, cria um ambiente de medo, inseguran\u00e7a, dor e sofrimento. Nesse contexto fantasioso, podemos imaginar que pessoas indiciadas por algum crime poderiam ser arbitrariamente presas at\u00e9 mesmo sem senten\u00e7a condenat\u00f3ria ou mesmo inexistindo acusa\u00e7\u00e3o formal.\u00a0Meros indiciados poderiam ser apenados com o cancelamento de sal\u00e1rios e aposentadorias ou, ainda, com a reten\u00e7\u00e3o de seus passaportes.\u00a0Tamb\u00e9m podemos supor que as penas poderiam ser impostas por autoridade incompetente, atuando como delegado de pol\u00edcia, promotor de justi\u00e7a e juiz. Isso \u00e9 pura fic\u00e7\u00e3o, que acabei de acrescentar ao livro de Lewis Carroll. Tais arbitrariedades, evidentemente, jamais aconteceriam em um pa\u00eds democr\u00e1tico como o nosso em que o princ\u00edpio da legalidade \u00e9 sagrado.


No lend\u00e1rio pa\u00eds das maravilhas, o magistrado poderia antecipar a senten\u00e7a ou voto para os meios de comunica\u00e7\u00e3o antes da den\u00fancia ou julgamento. O advogado do cidad\u00e3o indiciado, sem acesso aos autos do sigiloso inqu\u00e9rito, teria que se informar mediante a m\u00eddia, abastecida por informa\u00e7\u00f5es convenientemente fornecidas pelo tribunal. O magistrado tamb\u00e9m poderia continuar negando o acesso da defesa aos autos mesmo no curso do processo. Essas coisas somente ocorrem na fic\u00e7\u00e3o. Apesar de absurdas, servem para demonstrar a import\u00e2ncia da ampla defesa e do devido processo legal. Felizmente podemos contar com in\u00fameras garantias constitucionais do mundo real.


Na nossa realidade democr\u00e1tica, se algu\u00e9m ousasse violar regras constitucionais de compet\u00eancia atuando como juiz e v\u00edtima, certamente seria duramente criticado pela imprensa livre e independente. As nossas associa\u00e7\u00f5es de advogados e de magistrados n\u00e3o admitiriam esse n\u00edvel de desatino autorit\u00e1rio. Esse tipo de desvio \u00e9tico e legal tamb\u00e9m n\u00e3o seria tolerado pelo Congresso Nacional. \u00a0


Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos com o encarceramento em massa de idosos, mulheres e crian\u00e7as, seguido por maus tratos e tortura foram observadas t\u00e3o-somente nas b\u00e1rbaras eras do nazismo alem\u00e3o e, tamb\u00e9m, nas revolu\u00e7\u00f5es comunistas. Encarceramentos em massa sob perf\u00eddia e com graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos jamais aconteceriam no territ\u00f3rio nacional, evidentemente. Ademais, n\u00e3o temos no nosso meio presos pol\u00edticos nem jornalistas exilados, parlamentares indiciados por crime de opini\u00e3o, nem qualquer tipo de censura das redes sociais. N\u00e3o temos perfis de usu\u00e1rios de redes sociais derrubados ou desmonetizados, nem muito menos pessoas comuns asil adas em outros pa\u00edses. Jamais tivemos uma rede social banida ou sequer temporariamente suspensa.


Em 2009, juristas brasileiros protestaram em face da persegui\u00e7\u00e3o religiosa e o encarceramento de 36 bah\u00e1’\u00eds no Ir\u00e3, sem acusa\u00e7\u00e3o formal. Se algo assim ocorresse no Brasil, legi\u00f5es de ativistas e de associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos se levantariam imediatamente. \u00c9 de dar d\u00f3 quando pensamos nos nossos ociosos e entediados defensores de direitos humanos. Que marasmo; eles devem se contentar em denunciar as repetidas viola\u00e7\u00f5es que ocorrem em ditaduras distantes como China, Venezuela, Cuba, Ir\u00e3 e Coreia do Norte. N\u00e3o h\u00e1 registro recente de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou religiosas no Brasil.


Felizmente, vivemos em um Estado Democr\u00e1tico de Direito. Nossas institui\u00e7\u00f5es preservam fielmente as garantias consagradas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Assim, podemos dormir em paz. Acordaremos em seguran\u00e7a porque estamos em uma democracia. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, temos liberdade de express\u00e3o. Temos o direito de associa\u00e7\u00e3o e de reuni\u00e3o pac\u00edfica. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 obrigado a fazer ou deixar de fazer sen\u00e3o em virtude da lei.\u201d \u201cN\u00e3o h\u00e1 crime sem pr\u00e9via comina\u00e7\u00e3o legal.\u201d Os nossos magistrados s\u00e3o guardi\u00f5es do devido processo legal; s\u00e3o discretos; falam apenas nos autos; n\u00e3o se intrometem em assuntos pol\u00edticos; s\u00e3o imparciais; respeitam o princ\u00edpio do juiz natural; levam a jurisprud\u00eancia da Corte a s\u00e9rio, n\u00e3o atuam casuisticamente e sob nenhuma hip\u00f3tese violariam a liberdade de express\u00e3o do cidad\u00e3o. Jamais ver\u00edamos nossos ministros antecipando os seus julgamentos ou votos diante da televis\u00e3o aberta.


No livro mencionado, a rainha determina a execu\u00e7\u00e3o de Alice por decapita\u00e7\u00e3o. \u00a0Nesse tr\u00e1gico momento, a menina desperta do sono ao ouvir a voz da irm\u00e3. J\u00e1 experimentei algo parecido. Em uma bela manh\u00e3 do s\u00e9culo passado, eu sonhava que a minha cidade estava sofrendo um ataque a\u00e9reo. Enquanto o bombardeio prosseguia, escutava as explos\u00f5es das bombas. Era 02 de setembro, dia do anivers\u00e1rio da cidade, e o que eu estava ouvindo, na realidade, era a salva comemorativa de tiros. No momento de maior temor ouvi a voz de minha m\u00e3e: \u201cacorda, hoje voc\u00ea deve ir ao desfile na avenida.\u201d Que al\u00edvio! Como \u00e9 bom acordar de um pesadelo.


\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mesmo vivendo em um pa\u00eds tropical e ed\u00edlico como o nosso, n\u00e3o podemos ficar totalmente descuidados.\u00a0Repentinamente, a paz pode ser substitu\u00edda pelo conflito, pela guerra ou por alguma forma de totalitarismo. O excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o legal pode pavimentar o caminho para a eros\u00e3o das nossas liberdades de pensar ou de dizer alguma coisa<\/em><\/strong>. A prop\u00f3sito disso, vale lembrar Thomas Jefferson para quem \u201co pre\u00e7o da liberdade \u00e9 a sua eterna vigil\u00e2ncia.\u201d\u00a0Precisamos permanecer despertos!
\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/em><\/a><\/sup>Aldir Guedes Soriano – \u00a0escritor, advogado e jurista com destacada atua\u00e7\u00e3o em direitos humanos e liberdade religiosa. Possui publica\u00e7\u00f5es relevantes sobre direito constitucional e liberdades individuais.\u00a0Foi o primeiro presidente da Academia Venceslauense de Letras & ndash; AVL.<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Foto – Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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