O prefeito de Guarant\u00e3 do Norte\/MT, \u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves, vetou integralmente, nesta segunda -feira, 23, o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022\/2024 de autoria dos vereadores Zilmar, Irm\u00e3o Alexandre, Silvio Dutra, David Marques e Demilson da P\u00e1scoa que autorizou aumento de sal\u00e1rios aos futuros secret\u00e1rios municipais.A iniciativa do reajuste salarial iniciou sua tramita\u00e7\u00e3o no dia 11 de dezembro quando os vereadores autores do projeto conseguiram assinaturas suficientes para convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a qual foi marcada para as 14 horas do \u00faltimo dia 12 com objetivo de deliberar e aprovar o referido Projeto de Lei propondo os seguintes reajustes salariais.<\/p>\n\n\n\n
vereadores reajuste de 33% passando de R$ 7.421,54 para R$ 9.901,00 mais a inclus\u00e3o do 13\u00ba salario. (cada vereador al\u00e9m do salario tem uma VI (Verba Indenizat\u00f3ria) de R$ 3.900,00.)Secret\u00e1rios Municipais – Reajuste de 25% passando de R$ 7.687,69 para R$ 9.670,00.Vice prefeita reajuste de 13% passando de R$ 13.781,34 para R$ 15.540,00.Prefeito reajuste de 9% passando de R$ 22.968,90 para R$ 25.000,00.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12 fracassou por falta de qu\u00f3rum. Na sexta-feira 13 uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para segunda feira dia 16 \u00e0s 14 horas. <\/p>\n\n\n\n
Uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de vereadores s\u00f3 pode ser convocada pelo prefeito municipal ou pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, caso contr\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio a assinatura de dois ter\u00e7os dos vereadores para convoca\u00e7\u00e3o da mesma. Os vereadores autores estavam contando com o apoio da vereadora Sandra Martins, mas esta juntamente com o vereador David Marques pediram a retirada de seus nomes da referida convoca\u00e7\u00e3o, fato este que inviabilizou a convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante da repercuss\u00e3o extremamente negativa perante a sociedade, os vereadores autores do projeto recuaram do aumento de seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios. Ao meio dia de segunda-feira, 16, o vereador irm\u00e3o Alexandre protocolou um novo Projeto de Lei do Legislativo com a reda\u00e7\u00e3o propondo reajustes salariais apenas para o futuro prefeito, a futura vice-prefeita e os futuros secret\u00e1rios municipais. <\/p>\n\n\n\n
Na hora da leitura do projeto para delibera\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o texto havia sido alterado e foi deliberado apenas o reajuste para os futuros secret\u00e1rios municipais. O projeto de reajuste salarial de 25% para secret\u00e1rios foi aprovado com quatro votos a favor e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira, 23 o presidente Valcimar foi notificado sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei do Legislativo que autorizou reajuste de 25% nos sal\u00e1rios dos secret\u00e1rios municipais. Valcimar convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para o pr\u00f3ximo dia 27, sexta-feira as 08;00 horas para o plen\u00e1rio deliberar sobre o veto do prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Em sua justificativa o prefeito \u00c9rico Stevan menciona o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal e diversas resolu\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do STF, STJ e Tribunal do Contas do Estado. Resumindo toda escrita, a referida Lei de reajuste salarial deveria ter sido deliberada, aprovada e sancionada 180 dias antes da conclus\u00e3o do mandato do atual gestor e legisladores. Com a Palavra os nobres legisladores.<\/p>\n\n\n\n
Por Eug\u00eanio Caffone<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Guarant\u00e3 do Norte\/MT, \u00c9rico Stevan Gon\u00e7alves, vetou integralmente, nesta segunda -feira, 23,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":197471,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,6],"tags":[],"class_list":["post-197470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regionais","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197472,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197470\/revisions\/197472"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/197471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}