{"id":197206,"date":"2024-12-12T16:08:20","date_gmt":"2024-12-12T19:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/12\/deputado-reforca-necessidade-de-mais-recurso-para-ampliar-infraestrutura-de-creches-em-mt\/"},"modified":"2024-12-12T16:08:20","modified_gmt":"2024-12-12T19:08:20","slug":"deputado-reforca-necessidade-de-mais-recurso-para-ampliar-infraestrutura-de-creches-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/12\/deputado-reforca-necessidade-de-mais-recurso-para-ampliar-infraestrutura-de-creches-em-mt\/","title":{"rendered":"Deputado refor\u00e7a necessidade de mais recurso para ampliar infraestrutura de creches em MT"},"content":{"rendered":"

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O deputado Dr. Eug\u00eanio de Paiva (PSB) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se destinar recurso para ampliar a infraestrutura de creches na educa\u00e7\u00e3o infantil em Mato Grosso, que \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios. <\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s ele se reunir no Col\u00e9gio de L\u00edderes da Assembleia Legislativa com representantes das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis e envolvidas nas pol\u00edticas p\u00fablicas do assunto, como a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE) e Tribunal de Justi\u00e7a (TJMT).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos avan\u00e7ar em infraestrutura de qualidade para a primeira inf\u00e2ncia, para as nossas creches no Estado, apoiar os munic\u00edpios. Como foi dito aqui pelo conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim, um debatedor do tema, n\u00f3s temos demandas de 14 mil vagas nas creches\u201d, disse Dr. Eug\u00eanio. <\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma previs\u00e3o de que em 2025 se tenha R$ 100 milh\u00f5es para apoiar junto com as prefeituras a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de creches\u201d, informou o deputado ap\u00f3s a reuni\u00e3o ter\u00e7a-feira (10\/12).<\/p>\n

Direito de requerer na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, defendeu mais sintonia entre os poderes para implementar e colocar em pr\u00e1tica a melhoria da infraestrutura das creches em Mato Grosso. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o discutimos e colocarmos no or\u00e7amento essa rubrica, n\u00f3s teremos incremento de a\u00e7\u00f5es judiciais buscando vagas em creches\u201d, alertou.<\/p>\n

Ela ainda destacou a garantia da educa\u00e7\u00e3o infantil como direito coletivo fundamental presente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cN\u00f3s temos precedente qualificado do Supremo Tribunal Federal que nos obriga a decidir concedendo vagas em creches quando buscado\u201d, apontou sobre a for\u00e7a da lei. \u201cEu tenho certeza que a partir dessa discuss\u00e3o, desse di\u00e1logo que aconteceu hoje, as coisas ser\u00e3o diferentes\u201d, afirmou a desembargadora.<\/p>\n

O conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim lembrou da necessidade de investimento para a educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cEstamos lutando pela quest\u00e3o das creches, das vagas, e as coisas devem se resolver no ano de 2025. Teremos, finalmente, no pr\u00f3ximo ano, mais de R$ 100 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de creches\u201d, afirmou.<\/p>\n

Desde o ano passado, diz o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, foi inclu\u00eddo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) que o Governo do Estado faria investimento de R$ 400 milh\u00f5es em 4 anos na educa\u00e7\u00e3o infantil e que n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n

Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Adjunto do Or\u00e7amento Estadual da Sefaz-MT, Ricardo Capistrano, explicou que o Poder Executivo tem meta e a\u00e7\u00e3o definida para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo estadual de investimento na infraestrutura escolar com o objetivo de atender a educa\u00e7\u00e3o infantil. <\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Deputado refor\u00e7a necessidade de mais recurso para ampliar infraestrutura de creches em MT<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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