{"id":197144,"date":"2024-12-10T16:08:06","date_gmt":"2024-12-10T19:08:06","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/reuniao-com-representantes-do-governo-define-investimentos-para-construcao-de-creches\/"},"modified":"2024-12-10T16:08:06","modified_gmt":"2024-12-10T19:08:06","slug":"reuniao-com-representantes-do-governo-define-investimentos-para-construcao-de-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/10\/reuniao-com-representantes-do-governo-define-investimentos-para-construcao-de-creches\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o com representantes do governo define investimentos para constru\u00e7\u00e3o de creches"},"content":{"rendered":"

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Os deputados que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), estiveram reunidos na manh\u00e3 de hoje (10) com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE) na presid\u00eancia da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

O objetivo do encontro foi tratar da aus\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2025, para A\u00e7\u00e3o de Infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, objetivando apoiar a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n

\u201cNa verdade, no ano passado, n\u00f3s colocamos no or\u00e7amento do Estado, na LDO, no PPA, que o governo teria que fazer um investimento de 400 milh\u00f5es de reais em quatro anos, para a educa\u00e7\u00e3o infantil. E ano passado isso praticamente n\u00e3o foi executado. Ent\u00e3o, n\u00f3s fizemos essa reuni\u00e3o hoje envolvendo todo esse grupo de aperfei\u00e7oamento da educa\u00e7\u00e3o que foi criado\u201d, revelou o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o).<\/p>\n

Conforme declara\u00e7\u00f5es de Botelho, a Mesa Diretora da ALMT vai cobrar do governo para que cumpra o acordo firmado junto aos parlamentares. \u201cO Estado executava apenas de 18 milh\u00f5es de reais, sendo que a previs\u00e3o era cento e vinte milh\u00f5es de reais. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos agora fazendo uma discuss\u00e3o com o governo para que ele coloque um valor que seja adequado e que realmente execute\u201d, espera o presidente da Casa.<\/p>\n

Por outro lado, Botelho foi enf\u00e1tico em afirmar que, caso o governo n\u00e3o cumpra sua parte, \u201ca Assembleia j\u00e1 est\u00e1 autorizada a judicializar a quest\u00e3o. O governo entende que existe uma pol\u00edtica nacional em cima disso e que a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 responsabilidade do munic\u00edpio e do governo federal\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n

O conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim reiterou a necessidade de investimento na constru\u00e7\u00e3o de creche. \u201cN\u00f3s temos a\u00ed o levantamento de 14 mil demandas, que j\u00e1 \u00e9 menor hoje, mas continua significativa. Enfim, estamos lutando pela quest\u00e3o das creches, das vagas, e de que as coisas v\u00e3o se resolver no ano de 2025. N\u00f3s teremos, finalmente, no pr\u00f3ximo ano, mais de 100 milh\u00f5es de reais dispon\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de creches no estado\u201d, Joaquim.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, afirmou que o Poder Executivo possui um modelo definido, mas destaca que foi criado um fundo estadual para investimentos em infraestrutura escolar que contempla a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

\u201cEu acho que poderia ser uma fonte adicional para viabilizarmos aquilo que se pretende em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de creches, em 2025. Vou levar essa proposta de hoje ao governador [Mauro Mendes], porque o Estado tem v\u00e1rias demandas que precisam ser atendidas e essa demanda [das creches] precisa ser entendida dentro desse complexo de despesas\u201d, garantiu Capistrano.<\/p>\n

Para a desembargadora Maria Erotides Kneipp, est\u00e1 faltando di\u00e1logo entre as partes para resolver o impasse das creches.<\/p>\n

\u201cTem que ser prioridade. Se n\u00f3s n\u00e3o discutirmos e colocarmos no or\u00e7amento essa rubrica, n\u00f3s teremos um incremento de a\u00e7\u00f5es judiciais buscando vagas em creches\u201d, explicou a desembargadora.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, como representantes do Poder Judici\u00e1rio, sabemos que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante isso [Educa\u00e7\u00e3o Infantil]. N\u00f3s temos um precedente qualificado do Supremo Tribunal Federal que nos obriga a decidir concedendo vagas em creches quando buscado. Tenham ou n\u00e3o tenham. N\u00f3s n\u00e3o podemos nem pensar. N\u00f3s somos obrigados a decidir de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, frisou ela.<\/p>\n

\u201cTenho a impress\u00e3o que est\u00e1 faltando mesmo di\u00e1logo construtivo, enfim, quest\u00f5es t\u00e9cnicas. N\u00f3s temos t\u00e9cnicos altamente capacitados para isso, e eu tenho certeza que a partir dessa discuss\u00e3o, desse di\u00e1logo que aconteceu hoje de manh\u00e3, as coisas ser\u00e3o diferentes\u201d, complementou Erotides.<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O post Reuni\u00e3o com representantes do governo define investimentos para constru\u00e7\u00e3o de creches<\/a> apareceu primeiro em Portal MT<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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