{"id":196979,"date":"2024-12-02T19:08:19","date_gmt":"2024-12-02T22:08:19","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/02\/pl-de-botelho-incentiva-comercializacao-de-calcados-para-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2024-12-02T19:08:19","modified_gmt":"2024-12-02T22:08:19","slug":"pl-de-botelho-incentiva-comercializacao-de-calcados-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/12\/02\/pl-de-botelho-incentiva-comercializacao-de-calcados-para-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"PL de Botelho incentiva comercializa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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O Projeto de Lei n\u00ba 1838\/2024<\/a>, apresentado pelo deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso \u2013 ALMT, visa promover a inclus\u00e3o social e a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia nos membros inferiores. Lido no final de novembro, o projeto cumpre pauta nas pr\u00f3ximas cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias, antes da aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Se aprovado e virar lei, a comercializa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados adaptados promover\u00e1 um grande alcance social, facilitando o acesso a esses produtos. Isto porque o projeto de Botelho prop\u00f5e que os estabelecimentos comerciais de cal\u00e7ados em Mato Grosso ofere\u00e7am, obrigatoriamente, unidades de cal\u00e7ados vendidas separadamente, seja para o p\u00e9 direito ou esquerdo, ou pares com numera\u00e7\u00f5es diferentes. <\/p>\n

A medida busca atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas de pessoas com defici\u00eancias nos membros inferiores, al\u00e9m de indiv\u00edduos que passaram por amputa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o artigo 1\u00ba do projeto, as lojas dever\u00e3o oferecer essas op\u00e7\u00f5es, sem distin\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade ou modelo dos cal\u00e7ados, comparado aos dispon\u00edveis para o p\u00fablico em geral. Tamb\u00e9m determina que o pre\u00e7o de cada unidade de cal\u00e7ado n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 50% do valor total de um par, enquanto o pre\u00e7o de pares com numera\u00e7\u00f5es diferentes n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o valor do par de numera\u00e7\u00e3o igual.<\/p>\n

Inclus\u00e3o e Acessibilidade<\/strong><\/p>\n

Na justificativa, Botelho destaca o crescente n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia no Brasil, que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) de 2022, soma cerca de 18,6 milh\u00f5es de indiv\u00edduos, representando 8,9% da popula\u00e7\u00e3o com 2 anos ou mais. Botelho quer minimizar as barreiras enfrentadas por essas pessoas, promovendo a igualdade no acesso a produtos b\u00e1sicos, como cal\u00e7ados.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, o parlamentar lembra que iniciativas similares j\u00e1 foram adotadas por empresas internacionais renomadas, como Nike, Converse, New Balance e Birkenstocks, que oferecem modelos com numera\u00e7\u00f5es distintas. Al\u00e9m disso, projetos de doa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados, como o \u201cCad\u00ea Meu P\u00e9\u201d, evidenciam a crescente demanda por cal\u00e7ados adaptados a necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea, ainda, que o descumprimento das novas regras estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es administrativas, conforme a Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990, al\u00e9m de poss\u00edveis penalidades civis e criminais.<\/p>\n

O projeto de Botelho reflete um esfor\u00e7o para promover a inclus\u00e3o e acessibilidade, considerando a necessidade de medidas que atendam as especificidades das pessoas com defici\u00eancia. Com isso, a proposta se alinha ao objetivo de proporcionar maior equidade no acesso a produtos e servi\u00e7os, fundamentais para o bem-estar e qualidade de vida dessas pessoas.<\/p>\n

\u201cEste projeto, se aprovado, representar\u00e1 um grande avan\u00e7o para Mato Grosso na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva, garantindo a essas pessoas o direito ao consumo de produtos que atendam \u00e0s suas necessidades\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Portal MT
\nArtigo Original em > www.portalmt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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