{"id":196780,"date":"2024-11-26T09:00:06","date_gmt":"2024-11-26T12:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=196780"},"modified":"2024-11-26T09:00:07","modified_gmt":"2024-11-26T12:00:07","slug":"defensoria-publica-defende-incremento-de-r-17-milhoes-no-orcamento-para-garantir-atendimento-em-todas-as-comarcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/11\/26\/defensoria-publica-defende-incremento-de-r-17-milhoes-no-orcamento-para-garantir-atendimento-em-todas-as-comarcas\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica defende incremento de R$ 17 milh\u00f5es no or\u00e7amento para garantir atendimento em todas as comarcas"},"content":{"rendered":"\n<p><em>A Defensoria, que est\u00e1 presente em todas as comarcas, conta com quatro im\u00f3veis pr\u00f3prios, 43 im\u00f3veis alugados, 33 im\u00f3veis cedidos e 13 n\u00facleos sem im\u00f3veis<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro subdefensor p\u00fablico-geral, Rog\u00e9rio Borges Freitas, participou, nesta segunda-feira (25), da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA-2025), na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1rio (CFAEO) da Assembleia Legislativa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro subdefensor enfatizou que hoje a Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPEMT) est\u00e1 presente em todas as comarcas de Mato Grosso, entretanto, alguns n\u00facleos ainda n\u00e3o possuem estrutura para atendimento e precisam de um incremento nos investimentos para poderem ser realizados. \u201cHoje n\u00f3s conseguimos colocar um defensor em cada comarca, mas eu n\u00e3o tenho estrutura para atendimento das pessoas nessas comarcas. Em 17 localidades a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue chegar para ser atendida porque n\u00e3o tem espa\u00e7o f\u00edsico, n\u00e3o tem pr\u00e9dio. Embora o defensor atue respondendo, defendendo, contestando ou participando de audi\u00eancias virtuais, ele n\u00e3o consegue atender a popula\u00e7\u00e3o. Estou falando de Apiac\u00e1s, Aripuan\u00e3, Colniza, Cotrigua\u00e7u, Guiratinga, Jauru, Marcel\u00e2ndia, Matup\u00e1, Nova Monte Verde, Novo S\u00e3o Joaquim, Pedra Preta, Porto dos Ga\u00fachos, Porto do Esperidi\u00e3o, Quer\u00eancia, Rio Branco, Terra Nova do Norte e Vila Rica\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para essas localidades, a solu\u00e7\u00e3o encontrada pela Defensoria \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de N\u00facleos Ecol\u00f3gicos, os Econ\u00facleos. A estrutura principal dos Econ\u00facleos \u00e9 feita de placas met\u00e1licas, tipo cont\u00eainer, placas solares para a gera\u00e7\u00e3o de energia, estrutura de reaproveitamento de \u00e1gua e \u00e9 considerada uma obra de baixo impacto ambiental, por, entre outros motivos, n\u00e3o gerar res\u00edduos s\u00f3lidos.&nbsp; A viabilidade econ\u00f4mica, a sustentabilidade e a rapidez na entrega est\u00e3o entre suas vantagens. O modelo j\u00e1 existe em Defensorias P\u00fablicas de outros estados do Brasil, como Tocantins e Maranh\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em Mato Grosso, esse foi um modelo considerado ideal para ser constru\u00eddo em comarcas onde h\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o de um \u00fanico defensor p\u00fablico. \u201cA Defensoria tem um projeto chamado de Econ\u00facleo, que custa um milh\u00e3o de reais cada. Eu precisaria de 17 milh\u00f5es para poder fazer o atendimento dessas popula\u00e7\u00f5es, porque j\u00e1 tenho, inclusive, im\u00f3veis doados. De imediato esse \u00e9 o pedido final em nome da Defensoria: 17 milh\u00f5es de reais para que eu possa construir um econ\u00facleo em cada uma dessas unidades. N\u00e3o \u00e9 um pal\u00e1cio, \u00e9 apenas um espa\u00e7o para que a Defensoria possa atender dignamente a popula\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com esse recurso, a DPEMT espera tamb\u00e9m reformar n\u00facleos como o de Araputanga e Ribeir\u00e3o Cascalheira que, por serem im\u00f3veis muito antigos, est\u00e3o com estrutura inadequada.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante sua fala, Rog\u00e9rio falou tamb\u00e9m sobre o trabalho da Defensoria P\u00fablica, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento jur\u00eddico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. \u201cA Defensoria P\u00fablica \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o mais importante do sistema de justi\u00e7a, porque n\u00f3s atendemos pessoas pobres, pessoas carentes. N\u00f3s temos uma abrang\u00eancia hoje em todas as comarcas. A atua\u00e7\u00e3o da defensoria \u00e9 fundamental para aquelas pessoas que n\u00e3o conseguem pagar um advogado\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o LOA<\/strong>&nbsp;&#8211; No dia 13 de novembro o plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 1678\/2024 (LOA 2025) que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. O or\u00e7amento p\u00fablico estimado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que segue em tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 18 de dezembro, \u00e9 de R$ 37,076 bilh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No demonstrativo da despesa por Poder, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na audi\u00eancia p\u00fablica, a proposta de or\u00e7amento para a Defensoria em 2025 \u00e9 de R$ 329.471.260, uma varia\u00e7\u00e3o de 0,06% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2024, que foi de R$329.264.604.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Djhuliana Mundel<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria, que est\u00e1 presente em todas as comarcas, conta com quatro im\u00f3veis pr\u00f3prios, 43<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":196781,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-196780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196782,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196780\/revisions\/196782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}