{"id":196685,"date":"2024-11-21T08:08:24","date_gmt":"2024-11-21T11:08:24","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=196685"},"modified":"2024-11-21T08:08:25","modified_gmt":"2024-11-21T11:08:25","slug":"o-papel-estrategico-de-assuntos-regulatorios-no-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/11\/21\/o-papel-estrategico-de-assuntos-regulatorios-no-agro\/","title":{"rendered":"O papel estrat\u00e9gico de assuntos regulat\u00f3rios no agro"},"content":{"rendered":"\n

*<\/strong>\u00a0Gabriela Uliana<\/p>\n\n\n\n

No setor agr\u00edcola, um dos mais importantes e regulados no Brasil, a atua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de assuntos regulat\u00f3rios tem se mostrado cada vez mais estrat\u00e9gica, principalmente quando se trata de garantir a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de novos produtos e tecnologias. A interface entre os departamentos das empresas e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de bulas e r\u00f3tulos, \u00e9 fundamental para assegurar que as recomenda\u00e7\u00f5es de uso dos insumos agr\u00edcolas cheguem corretamente ao produtor. Isso inclui n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a no uso, mas tamb\u00e9m a conformidade com os padr\u00f5es exigidos, tanto aqui, quanto nos mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, uma nova legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor, a Lei n\u00ba 14.785, publicada em 27 de dezembro de 2023, trazendo novos crit\u00e9rios e procedimentos para o registro de produtos no Brasil. Esta atualiza\u00e7\u00e3o se apresenta como um marco legal essencial, modernizando aspectos da legisla\u00e7\u00e3o de 1989 que j\u00e1 n\u00e3o contemplava as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e os avan\u00e7os na \u00e1rea. A mudan\u00e7a visa melhorar o processo de an\u00e1lise e registro de produtos, o que contribui para a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no campo, garantindo que o Pa\u00eds continue competitivo frente a outros pa\u00edses produtores.<\/p>\n\n\n\n

Entre as inova\u00e7\u00f5es trazidas pela nova Lei, destaca-se a avalia\u00e7\u00e3o do risco bem como sua comunica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, em linha com os crit\u00e9rios de an\u00e1lise internacionais trazendo cada vez mais seguran\u00e7a ao uso de agrot\u00f3xicos. Al\u00e9m disso, a autoriza\u00e7\u00e3o do uso do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classifica\u00e7\u00e3o e Rotulagem de Produtos Qu\u00edmicos) em r\u00f3tulos e bulas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar da import\u00e2ncia e do avan\u00e7o proporcionado pela Lei n\u00ba 14.785, o processo de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de registros ainda enfrenta desafios significativos. A morosidade na avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos pleitos continua sendo um obst\u00e1culo \u00e0 entrada de novas tecnologias no mercado. Embora a nova lei seja um avan\u00e7o, ela ainda depende de regulamenta\u00e7\u00f5es complementares por meio de um novo Decreto, que trar\u00e1 maior clareza sobre pontos que n\u00e3o foram detalhados na legisla\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o Decreto, aliado ao cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei, permita ao agricultor brasileiro acessar as mais novas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de forma mais \u00e1gil, mantendo o Brasil na vanguarda da inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

Relev\u00e2ncia para o agro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os assuntos regulat\u00f3rios no setor agr\u00edcola v\u00e3o al\u00e9m da simples conformidade com as normas. Eles est\u00e3o diretamente ligados \u00e0 estrat\u00e9gia das empresas, que buscam desenvolver produtos mais seguros e eficientes, com o objetivo de atender rapidamente as necessidades do produtor. A conformidade regulat\u00f3ria, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de seguir regras, mas de criar solu\u00e7\u00f5es que sejam ao mesmo tempo inovadoras, eficazes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente as novas tecnologias otimizam o uso de recursos naturais, promovendo maior efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas como por exemplo com a utiliza\u00e7\u00e3o de drones e a aplica\u00e7\u00e3o de produtos com menores volumes de \u00e1gua. Essas tecnologias, que j\u00e1 fazem parte do cotidiano de muitos produtores, exigem regulamenta\u00e7\u00f5es precisas e seguras para garantir sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a. Nesse contexto, os profissionais da \u00e1rea de assuntos regulat\u00f3rios desempenham papel essencial, n\u00e3o apenas no registro de novas solu\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m na conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre o uso adequado dessas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

Essa conex\u00e3o entre a regulamenta\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de tecnologias que possam ser mantidas no mercado por mais tempo. A interface entre as \u00e1reas de pesquisa e desenvolvimento e os \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 crucial para que o processo de introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos e tecnologias seja o mais r\u00e1pido e eficaz poss\u00edvel, atendendo \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas, ambientais e de seguran\u00e7a do setor.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o setor agropecu\u00e1rio representa uma parte significativa do PIB, sendo um dos pilares da economia nacional. No entanto, \u00e9 tamb\u00e9m um dos setores mais desafiados pelas regulamenta\u00e7\u00f5es, que muitas vezes precisam ser adaptadas para acompanhar as constantes inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Nesse cen\u00e1rio, empresas como a Agroallianz se destacam ao integrar pesquisa, desenvolvimento e regulamenta\u00e7\u00e3o, criando solu\u00e7\u00f5es inovadoras para o produtor. Em seus sete anos de atua\u00e7\u00e3o, a empresa tem se mostrado uma parceira estrat\u00e9gica, trabalhando com laborat\u00f3rios e institutos de pesquisa para oferecer ao agricultor solu\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo claro dessa inova\u00e7\u00e3o aconteceu em 2022, quando tr\u00eas formula\u00e7\u00f5es da empresa foram priorizadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, colocando a Agroallianz como a segunda empresa com o maior n\u00famero de produtos priorizados. Esta prioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um reflexo de um processo transparente e objetivo, que visa agilizar a aprova\u00e7\u00e3o de produtos que atendem aos problemas fitossanit\u00e1rios mais urgentes enfrentados pelos agricultores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Essa colabora\u00e7\u00e3o entre a pesquisa, ind\u00fastria e as autoridades regulat\u00f3rias demonstra que, apesar dos desafios, a busca por solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e eficientes para o agro brasileiro est\u00e1 mais viva do que nunca. E, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei n\u00ba 14.785 e o avan\u00e7o nas tecnologias, espera-se que o Brasil continue a consolidar sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no mercado agr\u00edcola global.<\/p>\n\n\n\n

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*M\u00e9dica Veterin\u00e1ria, mestre em toxicologia voltada para o agroneg\u00f3cio, membro do Conselho Diretivo da AENDA e gerente Brasil de assuntos regulat\u00f3rios da Agroallianz.<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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