O ex-policial Derek Chauvin, que matou George Floyd ao prensar o pesco\u00e7o da v\u00edtima com o seu joelho por mais de nove minutos em maio do ano passado, foi sentenciado a 22 anos e meio de pris\u00e3o nesta sexta (25).<\/p>\n
Chauvin, 45, j\u00e1 estava detido em um centro penitenci\u00e1rio do estado de Minnesota desde meados de abril, quando foi condenado pela morte do ex-seguran\u00e7a negro. Ele tamb\u00e9m foi preso no ano passado, poucos dias depois do crime, mas deixou a cadeia ap\u00f3s pagar fian\u00e7a de US$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a de 22 anos e meio se refere \u00e0s tr\u00eas acusa\u00e7\u00f5es pelas quais o ex-agente foi condenado: homic\u00eddio em segundo grau, homic\u00eddio em terceiro grau e homic\u00eddio culposo em segundo grau.<\/p>\n
“A senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 baseada em emo\u00e7\u00e3o ou na opini\u00e3o p\u00fablica. Mas quero destacar a dor que a fam\u00edlia de Floyd est\u00e1 sentindo”, declarou o juiz Peter Cahill ao proferir a pena.<\/p>\n
Apesar de considerada uma vit\u00f3ria em um pa\u00eds com altas taxas de viol\u00eancia policial, a senten\u00e7a foi vista como insuficiente por muitos que acompanham o caso. Os promotores estaduais haviam pedido 30 anos de deten\u00e7\u00e3o para Chauvin, sob o argumento de que ele “cometeu um assassinato brutal, traumatizou a fam\u00edlia da v\u00edtima e gerou um choque na consci\u00eancia da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O presidente dos EUA, Joe Biden, declarou a rep\u00f3rteres na Casa Branca que a senten\u00e7a “parece apropriada”.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia desta sexta, o procurador-geral assistente de Minnesota, Matthew Frank, refor\u00e7ou que o ex-agente usou for\u00e7a desproporcional contra um homem que clamava por sua vida. Enquanto era asfixiado, Floyd repetia a frase “n\u00e3o posso respirar”. “Floyd foi tratado com crueldade. Todos vimos”, disse o procurador.
Ele acrescentou que crian\u00e7as e jovens de 9 a 17 anos assistiram \u00e0 viol\u00eancia, o que agrava o caso.<\/p>\n
O advogado de defesa, Eric Nelson, argumentou que a condena\u00e7\u00e3o se deu em meio a um momento polarizado socialmente e que a Justi\u00e7a n\u00e3o deveria ser contaminada pela opini\u00e3o p\u00fablica. “Minha esperan\u00e7a sincera \u00e9 a de que, quando a poeira baixar, o impacto na comunidade traga um debate de princ\u00edpios e deixe um efeito positivo em Minneapolis e nos Estados Unidos.”<\/p>\n
Familiares de Floyd tamb\u00e9m foram ouvidos. Brandon Williams disse que a morte do tio demonstrou a total falta de considera\u00e7\u00e3o pela vida humana. “O repentino assassinato nos traumatizou para sempre. Voc\u00eas podem nos ver chorar, mas toda a extens\u00e3o da nossa dor e do nosso trauma nunca ser\u00e1 vista a olho nu.”<\/p>\n
A m\u00e3e de Chauvin, Carolyn Pawlenty, por sua vez, em uma de suas poucas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, afirmou que seu filho foi um policial dedicado por 19 anos. “Derek \u00e9 calmo e altru\u00edsta. Sempre colocou os outros \u00e0 sua frente. O p\u00fablico nunca saber\u00e1 o homem am\u00e1vel que ele \u00e9, mas nossa fam\u00edlia sabe.”<\/p>\n
Era esperado que Chauvin se negasse a falar. Ao ser chamado, o ex-policial disse apenas que gostaria de prestar seus sentimentos \u00e0 fam\u00edlia de Floyd e que esperava que eles encontrassem paz em breve.
Para casos como o do ex-agente, em que o r\u00e9u n\u00e3o tem antecedentes criminais, a lei estadual de Minnesota recomenda 12 anos e meio de pris\u00e3o para cada acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio e cerca de 4 anos para a de homic\u00eddio culposo.
Era esperado, entretanto, que o juiz Peter Cahill, do condado de Hennepin, respons\u00e1vel por determinar a pena, aplicasse senten\u00e7a substancialmente maior.<\/p>\n
Em maio, o magistrado acatou quatro fatores agravantes apresentados pela Promotoria para justificar o aumento da senten\u00e7a: 1) Chauvin abusou de uma posi\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e autoridade, j\u00e1 que era policial; 2) o ex-oficial tratou Floyd com crueldade particular; 3) crian\u00e7as estavam presentes no momento da agress\u00e3o; 4) o crime foi cometido em grupo, com a participa\u00e7\u00e3o de outros tr\u00eas agentes.<\/p>\n
Horas antes de a senten\u00e7a ser anunciada, o juiz Cahill ainda negou uma mo\u00e7\u00e3o da defesa para que um novo julgamento fosse marcado. O advogado Eric Nelson, conhecido em Minneapolis por representar policiais acusados de m\u00e1 conduta, argumentava que a Promotoria teria intimidado as testemunhas e que a ampla cobertura da m\u00eddia teria prejudicado um julgamento justo do caso de seu cliente.<\/p>\n
O magistrado, por sua vez, respondeu que o r\u00e9u n\u00e3o conseguiu demonstrar que o tribunal abusou ou cometeu erros de modo a priv\u00e1-lo do seu direito constitucional a um julgamento justo.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Chauvin um ano e um m\u00eas ap\u00f3s a morte de Floyd \u00e9 uma conquista da onda de protestos antirracistas que tomaram as ruas dos EUA e de outros pa\u00edses e tamb\u00e9m cria um precedente importante para os americanos, j\u00e1 que o pa\u00eds \u00e9 conhecido pela impunidade da viol\u00eancia policial.<\/p>\n
Mas a medida tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada por epis\u00f3dios que lembram os desafios a serem enfrentados pelos EUA no combate ao racismo estrutural. Nesta quinta, \u00e0s v\u00e9speras da audi\u00eancia que determinou a senten\u00e7a de Chauvin, o nome de um grupo de extrema direita foi pichado em duas est\u00e1tuas erguidas em homenagem a George Floyd, nos estados de Nova York e de Nova Jersey.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica depois da audi\u00eancia que determinou a pena, o procurador-geral de Minnesota, Keith Ellison, disse que a condena\u00e7\u00e3o de Chauvin \u00e9 um marco importante para os EUA, mas que n\u00e3o \u00e9 suficiente. Ele defendeu que o Congresso americano aprove a “Lei George Floyd de Justi\u00e7a no Policiamento”. O texto foi aprovado em mar\u00e7o pela C\u00e2mara, mas segue parado no Senado.<\/p>\n
O projeto pro\u00edbe t\u00e1ticas policiais controversas e facilita o caminho para a\u00e7\u00f5es judiciais contra agentes que violarem direitos constitucionais de suspeitos. “Ele deve ser aprovado. Vidas dependem disso. \u00c9 simples assim”, declarou Ellison.<\/p>\n
A morte de George Floyd gerou uma onda de protestos que se espalhou por dezenas de cidades dos EUA e outras partes do mundo. Floyd foi lembrado em atos na \u00c1frica, na \u00c1sia, na Europa e tamb\u00e9m no Brasil. O caso virou um s\u00edmbolo do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).<\/p>\n
Os tr\u00eas outros ex-oficiais acusados de cumplicidade no homic\u00eddio de Floyd -Thomas Lane, J. Kueng e Tou Thao- devem ser julgados em 2022.<\/p>\n