Depois de anos de sil\u00eancio, a cantora Britney Spears, 39, participou de uma audi\u00eancia, no dia 23 de junho, pedindo o fim da curatela legal de seu pr\u00f3prio pai, James Spears, 68. Desde 2008, ele controla a vida e a carreira da popstar por meio de uma ordem judicial ap\u00f3s ela ter sido internada.<\/p>\n
Britney Spears fez um discurso apaixonado perante um juiz de Los Angeles, criticando duramente seu pai, enquanto seus pais e advogados ouviam. “Eu estive em nega\u00e7\u00e3o. Eu estive em choque. Estou traumatizada”, disse Spears, durante a audi\u00eancia remota. “Eu s\u00f3 quero minha vida de volta”.<\/p>\n
A cantora disse que quer que a curatela termine “sem ter que ser avaliada”. “Eu realmente acredito que essa tutela \u00e9 abusiva”, disse a cantora. “N\u00e3o sinto que posso viver uma vida plena.”<\/p>\n
Britney disse ainda ao tribunal que deseja ter mais filhos, mas foi impedida de faz\u00ea-lo. “Eu tenho um DIU em meu corpo agora que n\u00e3o me deixa ter um beb\u00ea e n\u00e3o me deixam ir ao m\u00e9dico para retir\u00e1-lo”, disse ela, por ET . “Eu quero poder me casar e ter um filho. Disseram-me com a tutela que eu n\u00e3o era capaz de me casar e ter um filho”.<\/p>\n
A curatela legal \u00e0 qual a cantora est\u00e1 submetida pode ser solicitada na Justi\u00e7a por algu\u00e9m da fam\u00edlia quando a pessoa maior de idade \u00e9 considerada incapaz de cuidar de si mesma. J\u00e1 a tutela \u00e9 aplicada aos menores de idade no caso, por exemplo, da morte dos pais.<\/p>\n
O advogado especialista em Direito da Fam\u00edlia, Marcus Antunes, da Basile Advogados, diz que se aplica uma curatela para proteger as pessoas maiores de idade que estejam padecendo de alguma incapacidade ou outra circunst\u00e2ncia que impe\u00e7a a sua livre e consciente manifesta\u00e7\u00e3o de vontade. “Como no caso da cantora que apresentava problemas psiqui\u00e1tricos ou psicol\u00f3gicos”.<\/p>\n
O advogado explica que atualmente no Brasil o C\u00f3digo Civil prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o da curatela em casos excepcionais, \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, quando extremamente necess\u00e1rio. “Tecnicamente a pessoa que apresenta uma defici\u00eancia deve ser mantido a ela o direito de exercer a vida com liberdade. Realmente a curatela \u00e9 um caso excepcional”.<\/p>\n
Antunes acredita que n\u00e3o exista uma grande diferen\u00e7a na curatela nos Estados Unidos porque eles primam pela liberdade. Segundo ele, suprimir a vontade de algu\u00e9m \u00e9 algo muito s\u00e9rio.
“Se essa pessoa n\u00e3o consegue exprimir a vontade por causa de algum problema, ela deve ser acompanhada. A inten\u00e7\u00e3o da curatela \u00e9 garantir a essa pessoa um tratamento para que ela consiga atrav\u00e9s do curador realizar atos da vida civil e garantir tamb\u00e9m seu patrim\u00f4nio”.
O especialista explica que na legisla\u00e7\u00e3o brasileira os curatelados devem receber todo o apoio necess\u00e1rio para ter preservado o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. “N\u00e3o \u00e9 o caso da Britney [Spears] que pelo que eu soube ela est\u00e1 totalmente afastada do meio comunit\u00e1rio, meio social. A liberdade dela est\u00e1 restringida ao ambiente familiar e ainda assim \u00e9 uma coisa bem absurda”, enfatiza.<\/p>\n
Antunes explica que o tempo da curatela n\u00e3o vai significar que est\u00e1 fazendo um abuso porque a pessoa pode n\u00e3o conseguir ter uma melhora. Segundo ele, se a pessoa apresenta melhora ela pode requerer inclusive o levantamento da medida como Britney est\u00e1 fazendo.<\/p>\n
“\u00c9 muito tempo e pelo jeito, pelas atitudes, o que as pessoas falaram, o comportamento. Aparentemente ela n\u00e3o tem mais motivos para estar sendo acompanhada desse jeito com a curatela. J\u00e1 deveria ter sido pelo menos revisto o curador dela”.<\/p>\n
O advogado diz que por ser uma lei estrangeira n\u00e3o tem o conhecimento amplo do caso nem os motivos que fizeram com que o pai da cantora perpetuasse tanto tempo como curador mesmo diante das reclama\u00e7\u00f5es dela.<\/p>\n
“No Brasil, percebendo um desvio da finalidade pela atitude do pai poderia n\u00e3o s\u00f3 ser levantada a curatela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhora dela, mas tamb\u00e9m ter sido substitu\u00eddo o curador caso ela n\u00e3o tenha tido a melhora”.<\/p>\n
Atualmente, o advogado diz que existe algo novo no campo jur\u00eddico chamado decis\u00e3o apoiada para auxiliar quem que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer isso sozinho. “Ela pode eleger duas pessoas [dois curadores] para ajud\u00e1-la a tomar decis\u00f5es. O ideal \u00e9 que eles forne\u00e7am dados e elementos para que a pessoa que apresenta uma dificuldade tomar as pr\u00f3prias decis\u00f5es”.<\/p>\n
CONFIRA OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DA VIDA DE BRITNEY SPEARS
1992 – Escalada para o programa de televis\u00e3o “The Mickey Mouse Club” com Justin Timberlake, Christina Aguilera e Ryan Gosling.
1997 – Assina um contrato de grava\u00e7\u00e3o com 15 anos.
1998 – Lan\u00e7a o primeiro single, “… Baby One More Time”, que lidera a parada Billboard Hot 100 durante duas semanas. No ano seguinte, seu disco de estreia hom\u00f4nimo lidera as paradas em 15 pa\u00edses.
2000 – O segundo disco de est\u00fadio, “Oops!… I Did It Again”, bate recordes. Britney confirma estar namorando Justin Timberlake.
2002 – Britney estrela seu primeiro filme, “Crossroads: Amigas para Sempre.” Seu relacionamento com Timberlake termina.
2004 – Casa-se com o amigo de inf\u00e2ncia Jason Alexander, e o casamento \u00e9 anulado tr\u00eas dias depois. Nove meses mais tarde, casa-se com o dan\u00e7arino Kevin Federline.
2007 – Britney entra e sai de cl\u00ednicas de desintoxica\u00e7\u00e3o duas vezes em quest\u00e3o de dias, raspa a cabe\u00e7a e volta a se internar.
2008 – A cantora \u00e9 hospitalizada duas vezes na ala psiqui\u00e1trica e \u00e9 sujeita a uma tutela por meio da qual seu pai e um advogado assumem o controle de seus assuntos pessoais e comerciais.
2013 – Inicia um per\u00edodo de dois anos de apresenta\u00e7\u00f5es em Las Vegas que \u00e9 renovado por mais dois anos.
2019 – Anuncia um “hiato de trabalho por tempo indeterminado e se interna em uma cl\u00ednica de sa\u00fade mental”.
Abril de 2021 – Por meio do advogado, Britney pede para se dirigir pessoalmente \u00e0 corte encarregada de sua tutela.
23 de junho de 2021 – Tem audi\u00eancia virtual marcada com o tribunal.<\/p>\n