{"id":195853,"date":"2024-10-25T10:57:38","date_gmt":"2024-10-25T13:57:38","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=195853"},"modified":"2024-10-25T10:57:39","modified_gmt":"2024-10-25T13:57:39","slug":"marco-regulatorio-iniciado-por-max-russi-deve-chegar-a-outros-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/25\/marco-regulatorio-iniciado-por-max-russi-deve-chegar-a-outros-estados\/","title":{"rendered":"Marco Regulat\u00f3rio iniciado por Max Russi deve chegar a outros estados"},"content":{"rendered":"\n

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O marco regulat\u00f3rio, que assegura direitos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de combate \u00e0s endemias (ACE), deve se estender para outros estados, conforme o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As consideradas \u201cboas pr\u00e1ticas\u201d, que tiveram in\u00edcio atrav\u00e9s da iniciativa do deputado Max Russi (PSB), foram lembradas durante o lan\u00e7amento do document\u00e1rio\u00a0Anjos ou Her\u00f3is: ACSs e ACES,\u00a0produzido pela TV Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o TCE, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgar os trabalhos para outras cortes de contas do Brasil, para que assim sigam a mesma linha em seus estados, dando aos munic\u00edpios condi\u00e7\u00f5es para adotarem a nova medida, valorizando a categoria.<\/p>\n\n\n\n

Durante a solenidade, que al\u00e9m do deputado Max Russi contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades, como o presidente do TCE-MT, S\u00e9rgio Ricardo, e do senador Wellington Fagundes (PL), mais de 400 ACSs e ACEs receberam homenagens em refer\u00eancia ao atendimento prestado.<\/p>\n\n\n\n

Eliane Pereira da Cunha \u00e9 ACS h\u00e1 16 anos em Jangada e respons\u00e1vel por atender 4 comunidades na zona rural, um total de 30 fam\u00edlias. \u201cS\u00f3 tenho a agradecer ao deputado Max Russi por esse olhar acolhedor. Um olhar de reconhecimento da nossa classe. Gratid\u00e3o sempre a todos os envolvidos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Max Russi foi autor da proposta que criou a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) dos ACSs e ACEs, hoje denominada Frente Parlamentar, sob a coordena\u00e7\u00e3o do advogado Carlos Eduardo dos Santos, com o intuito de proporcionar qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estudos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A partir das diretrizes ali discutidas, foi lan\u00e7ado o curso profissional T\u00e9cnico em Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (TACS) com \u00eanfase em Endemias, que entre 2021 e 2022 formou gratuitamente 3.301 profissionais. <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, foram diversos encaminhamentos com a Corte de Contas, para a ent\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o da mesa t\u00e9cnica, resultando no marco regulat\u00f3rio, que regulamenta as atividades dos ACSs e ACEs, garantindo o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal na formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, remunera\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o, pagamento de adicional de insalubridade, dentre outros direitos. Essa \u00e9 a base legal que j\u00e1 levou a realidade da efetiva\u00e7\u00e3o para mais de 50% dos agentes de sa\u00fade do estado.  <\/p>\n\n\n\n

Com isso, o evento realizado no audit\u00f3rio do TCE amplifica o entendimento da unifica\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias dessas categorias, que hoje juntas contam com aproximadamente 7 mil profissionais atuando em todo territ\u00f3rio mato-grossense. Al\u00e9m do material orientativo na cartilha, o encontro ofereceu palestras e oficinas.    <\/p>\n\n\n\n

Document\u00e1rio<\/strong> \u2013 No document\u00e1rio Anjos ou Her\u00f3is ACSs e ACES, <\/strong>de cerca de 40 minutos, \u00e9 revelado o dia a dia desses profissionais em diferentes cidades do estado. A produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz um pouco do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos ACS e ACE.<\/p>\n\n\n\n

Para a produ\u00e7\u00e3o, foram visitados os munic\u00edpios de Confresa, Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, Nova Mutum, C\u00e1ceres, Jaciara, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o e Cuiab\u00e1 (Distrito Nossa Senhora da Guia) entre agosto e setembro. Nele s\u00e3o retratadas diferentes realidades vividas pelos agentes, que atendem diretamente, inclusive, pessoas em vulnerabilidade e com dificuldades de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse document\u00e1rio \u00e9 mais uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o de mostrar o trabalho que voc\u00eas est\u00e3o fazendo\u201d, discursou o deputado Max Russi.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria\/Jos\u00e9 Carlos Marques<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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