{"id":195847,"date":"2024-10-25T09:17:57","date_gmt":"2024-10-25T12:17:57","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=195847"},"modified":"2024-10-25T09:17:58","modified_gmt":"2024-10-25T12:17:58","slug":"por-beneficios-ao-meio-ambiente-especialista-defende-imposto-reduzido-para-a-reforma-de-pneus-impacto-irrisorio-de-001-para-salvarmos-o-planeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/25\/por-beneficios-ao-meio-ambiente-especialista-defende-imposto-reduzido-para-a-reforma-de-pneus-impacto-irrisorio-de-001-para-salvarmos-o-planeta\/","title":{"rendered":"Por benef\u00edcios ao meio ambiente, especialista defende imposto reduzido para a reforma de pneus: &#8220;impacto irris\u00f3rio, de 0,01% para salvarmos o planeta&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Advogado tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, participa da discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado sobre o regime especial da reforma tribut\u00e1ria, aplic\u00e1vel a algumas atividades econ\u00f4micas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O regime especial previsto pela reforma tribut\u00e1ria, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, deve contemplar um setor decisivo para a sustentabilidade ambiental do pa\u00eds: o da ind\u00fastria de reforma de pneus. A defesa \u00e9 do advogado tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, empresa de intelig\u00eancia artificial para a gest\u00e3o cont\u00e1bil, fiscal e financeira de organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Representando a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Reforma de Pneus (ABR), Ribeiro participou de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, realizada no \u00faltimo dia 24, para discutir justamente o tratamento diferenciado para alguns setores da economia. O especialista defende que o setor de reforma de pneus deve ser inclu\u00eddo entre aqueles que ter\u00e3o al\u00edquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) 60% menor que a al\u00edquota que for definida como a base desse novo tributo, assim como foi feito no PLP 68\/2024 para o setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Ribeiro, o impacto da inclus\u00e3o do setor de reforma de pneus no regime especial seria de apenas 0,01% sobre a al\u00edquota base. \u201cO que \u00e9 irris\u00f3rio, \u00ednfimo, perto dos ganhos ambientais que a atividade de reforma de pneus proporciona\u201d, assinalou o especialista aos parlamentares, a partir de levantamento feito pela ROIT. Ele citou dados de estudos da ABR que comprovam tais benef\u00edcios ao meio ambiente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Em dez anos, a reforma de pneus no Brasil representou uma economia de 5 bilh\u00f5es de litros de petr\u00f3leo.<\/li><li>No mesmo per\u00edodo, o setor evitou a emiss\u00e3o de 26 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico, maior respons\u00e1vel pelo aquecimento global.<\/li><li>S\u00f3 em 2022, o setor reformou 13,5 milh\u00f5es de pneus para caminh\u00f5es e \u00f4nibus, 7,5 milh\u00f5es para autom\u00f3veis e 465 mil para m\u00e1quinas agr\u00edcolas e outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ribeiro alertou tamb\u00e9m que a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 representar perda de competitividade para o pneu reformado, que passaria a ter o mesmo pre\u00e7o do pneu novo. \u201cNingu\u00e9m quer comprar um carro usado pelo mesmo pre\u00e7o do zero. Assim \u00e9 com os pneus, a diferen\u00e7a est\u00e1 na destina\u00e7\u00e3o desses res\u00edduos, com grandes preju\u00edzos ao meio ambiente. Um passivo ambiental gigantesco\u201d, afirmou a Senadora Margareth Buzetti, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da ABR. . Isso sem falar das mais de 250 mil transportadoras que hoje est\u00e3o no Simples Nacional e dependem de uma aquisi\u00e7\u00e3o menos onerosa para sobreviverem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ocorre que o instrumento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, previsto pela reforma propriamente dita, n\u00e3o ser\u00e1 usufru\u00eddo por empresas do Simples. Por isso, argumentou o advogado tributarista, a inclus\u00e3o do setor no regime especial, com a al\u00edquota reduzida, baratearia pre\u00e7os, estimulando o consumo de pneus reformados e aquecendo tal cadeia, compensando o n\u00e3o benef\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ressaltou o especialista, \u201cn\u00e3o se trata de beneficiar as empresas do setor, mas toda a sociedade brasileira, porque estaremos promovendo um consumo mais sustent\u00e1vel, com atratividade direta no pre\u00e7o. Cabe lembrar que esses pneus j\u00e1 sofreram a tributa\u00e7\u00e3o integral no primeiro consumo, tributar integralmente a reforma \u00e9 um desservi\u00e7o e n\u00e3o faz justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Lucas Ribeiro pontuou ainda que a \u201cdefesa do meio ambiente\u201d est\u00e1 expressa no artigo 145 da Constitui\u00e7\u00e3o, entre os princ\u00edpios que devem ser observados pelo sistema tribut\u00e1rio nacional. O artigo foi inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional 132\/2023, exatamente a emenda da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SOBRE A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A reforma tribut\u00e1ria foi promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 132\/2023). Agora, em 2024, tramitam projetos de lei enviados pelo governo para regulamentar a reforma.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os projetos, est\u00e1 o PL 68\/2024, que trata, entre outras medidas, da institui\u00e7\u00e3o do IVA dual \u2013 isto \u00e9, dividido em Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), federal, e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a ser gerido por ente constitu\u00eddo por estados e munic\u00edpios. Esse projeto estabelecer\u00e1 a al\u00edquota base do IVA, mas fixando tamb\u00e9m regimes especiais para algumas atividades, com redu\u00e7\u00f5es que podem ser de 30%, 40%, 60% ou at\u00e9 100%.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>SOBRE A ROIT<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ROIT se dedica h\u00e1 oito anos a transformar o mundo corporativo por meio de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras que simplificam processos complexos da \u00e1rea financeira das companhias com hiperautoma\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial, oferecendo produtos que permitem que as empresas revisem seu passado, compreendam seu presente e tenham uma nova vis\u00e3o do futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>A ROIT desempenha um papel de destaque na reforma tribut\u00e1ria. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o pessoal de Lucas Ribeiro, a ROIT tem dado importantes contribui\u00e7\u00f5es aos legisladores.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o ano passado, a empresa colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Congresso, do governo e da sociedade a Calculadora da Reforma Tribut\u00e1ria (<a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/reformatributaria.com.br\/calculadora-da-reforma-tributaria\/\">https:\/\/reformatributaria.com.br\/calculadora-da-reforma-tributaria\/<\/a>), um instrumento tecnol\u00f3gico para medir os impactos das mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, a empresa criou um portal de comunica\u00e7\u00e3o e not\u00edcias focado no tema, o Portal da Reforma Tribut\u00e1ria (<a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/reformatributaria.com.br\/\">https:\/\/reformatributaria.com.br\/<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Saiba mais em\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.roit.com.br\/\">https:\/\/www.roit.com.br\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/files.pressmanager.net\/clientes\/63e04938a9558c325d286da7acbc615e\/imagens\/2023\/11\/09\/4d273406dd1e8be53b57509fc866abff.png\" alt=\"Engenharia de Comunica\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Advogado tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, participa da discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":195848,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-195847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":195849,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195847\/revisions\/195849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/195848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}