BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Personagem at\u00e9 agora sem relev\u00e2ncia pol\u00edtica, Joaquim \u00c1lvaro Pereira Leite assume o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em meio a uma disputa interna no governo Jair Bolsonaro (sem partido) pela lideran\u00e7a da pauta ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
Leite passa a conduzir um minist\u00e9rio desestruturado por seu antecessor, Ricardo Salles, e com um corpo t\u00e9cnico rompido com o comando da pasta. Tamb\u00e9m chega \u00e0 Esplanada sem apoio no Congresso ou na ala ideol\u00f3gica do governo, no momento em que Itamaraty e o Minist\u00e9rio da Agricultura atuavam para alijar Salles das negocia\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
Salles era considerado por negociadores estrangeiros como um obst\u00e1culo para qualquer avan\u00e7o nas tratativas ambientais com os Estados Unidos e pa\u00edses europeus. A interlocu\u00e7\u00e3o do ex-ministro com esses governos ficou inviabilizada ap\u00f3s seu envolvimento numa investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre contrabando de madeira.<\/p>\n
Diante desse quadro, o Itamaraty passou a buscar maior influ\u00eancia e a defender modera\u00e7\u00e3o nas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, em movimento apoiado pela ministra Tereza Cristina (Agricultura) e pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n
O atual chanceler, Carlos Fran\u00e7a, Tereza e Mour\u00e3o avaliam que \u00e9 preciso reduzir a press\u00e3o sobre o Brasil e afastar a amea\u00e7a de retalia\u00e7\u00f5es comerciais pelo avan\u00e7o do desmatamento. Existe ainda preocupa\u00e7\u00e3o com os preparativos do Brasil para a reuni\u00e3o do clima da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) em novembro, onde o pa\u00eds tende a ser retratado como vil\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Um ministro do Meio Ambiente alinhado ao grupo seria pe\u00e7a fundamental no esfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da imagem internacional. Integrantes do governo e ambientalistas, por\u00e9m, est\u00e3o c\u00e9ticos com a mudan\u00e7a. Eles dizem esperar poucas altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica ambiental brasileira, que em \u00faltima inst\u00e2ncia \u00e9 definida pelo presidente Bolsonaro.<\/p>\n
Considerado discreto e de pouca express\u00e3o pol\u00edtica, a ponto de ter tomado posse sem alarde na noite de quarta (23), Leite era parte do trio de auxiliares da mais estrita confian\u00e7a de Salles, ao lado do secret\u00e1rio-executivo-adjunto, Eduardo Lunardelli, e da secret\u00e1ria de Biodiversidade, Maria Beatriz Milliet.<\/p>\n
A desconfian\u00e7a com a troca \u00e9 partilhada por servidores da pasta, que falaram \u00e0 reportagem sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Eles dizem que Leite representa a continuidade da administra\u00e7\u00e3o anterior, tendo sido defensor da linha antiambiental adotada pelo agora ex-ministro.<\/p>\n
Assim como Salles, o novo ministro n\u00e3o tem trajet\u00f3ria ligada \u00e0 \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. De fam\u00edlia de produtores de caf\u00e9, chegou ao minist\u00e9rio em julho de 2019 como diretor do departamento florestal. \u00c0 \u00e9poca, Salles garimpava quadros na SRB (Sociedade Rural Brasileira), onde Leite era associado.<\/p>\n
O Departamento de Florestas foi extinto em setembro de 2020, quando se criou a Secretaria da Amaz\u00f4nia e Servi\u00e7os Ambientais, numa das pol\u00eamicas reformas internas de Salles. Assim, Leite ascendeu e foi nomeado para a secretaria.<\/p>\n
Na estrutura, era o gestor respons\u00e1vel pela \u00e1rea que Salles tentou transformar em uma de suas vitrines: os projetos de pagamento por servi\u00e7os ambientais. O ex-ministro dizia que apenas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seriam suficientes para um projeto sustent\u00e1vel de preserva\u00e7\u00e3o. Ele prop\u00f4s fortalecer mecanismos de recompensa para quem decidisse proteger vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas propriedades.<\/p>\n
O problema, de acordo com ambientalistas, \u00e9 que a parte de pagamentos por servi\u00e7os ambientais pouco avan\u00e7ou, ao mesmo tempo em que Salles desmantelou as pol\u00edticas de comando e controle.<\/p>\n
O resultado foram os recordes nos \u00edndices de desmatamento no governo Bolsonaro. Maio foi o pior m\u00eas de avisos de desmatamento na Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos anos, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).<\/p>\n
O desmonte da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como Ibama e ICMBio \u00e9 hoje uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de ambientalistas. Leite raramente enfatizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o a il\u00edcitos ambientais, segundo relatos.<\/p>\n
Ele era um dos principais representantes do minist\u00e9rio no Conselho da Amaz\u00f4nia, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o. Nos encontros do conselho, costumava defender programas de pagamento por servi\u00e7os ambientais e dava pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de repress\u00e3o de atividades de desmatamento ilegal.<\/p>\n
Nesta quinta (24), Mour\u00e3o disse que deve reunir-se na sexta (25) com Leite e afirmou esperar “coopera\u00e7\u00e3o” da parte dele. “[Vou] pedir a coopera\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o come\u00e7ar, pra que tenham o maior efetivo poss\u00edvel do Ibama e do ICMBio”, disse.<\/p>\n
Leite vem de uma fam\u00edlia de plantadores de caf\u00e9 no interior paulista. Entre 1996 e 2019, foi conselheiro da SRB, influente entidade ruralista do pa\u00eds.<\/p>\n
Sua fam\u00edlia protagoniza disputa de um peda\u00e7o da Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1, em S\u00e3o Paulo. Capatazes a servi\u00e7o da fam\u00edlia chegaram a destruir a casa de uma fam\u00edlia ind\u00edgena ao tentar expuls\u00e1-la do territ\u00f3rio reclamado, segundo documento da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) revelado em reportagem da BBC Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m do comando de uma fazenda, o novo ministro tem em seu curr\u00edculo passagens por empresas do setor farmoqu\u00edmico e de caf\u00e9 e na dire\u00e7\u00e3o de uma incorporadora.<\/p>\n
H\u00e1 registro em atividades de manejo florestal sustent\u00e1vel e de negocia\u00e7\u00e3o de carbono entre 2003 e 2019 em uma consultoria, a MRPL, da qual ele pr\u00f3prio \u00e9 s\u00f3cio de sua m\u00e3e.<\/p>\n
O ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, afirma que o perfil do novo ministro e a linha geral defendida por Bolsonaro n\u00e3o permitem esperar mudan\u00e7as de rumo na \u00e1rea. “N\u00e3o conhe\u00e7o uma hist\u00f3ria ambiental que o qualifique para o minist\u00e9rio. O que temos \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do presidente de algu\u00e9m que j\u00e1 era um cargo de confian\u00e7a nomeado pelo Salles e ligado \u00e0 Sociedade Rural Brasileira”, diz.<\/p>\n
Bocuhy afirma que a conjuntura \u00e9 grave, com for\u00e7as do agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o e do desmatamento “imbricadas na base politica do governo”, al\u00e9m de uma base no Congresso tamb\u00e9m alinhada aos mesmos interesses.<\/p>\n
“E temos uma situa\u00e7\u00e3o preocupante, com um estado de desestrutura\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio com a passagem do Salles. A pasta hoje exige uma reestrutura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tocar uma agenda pesad\u00edssima”, afirma.<\/p>\n
Apesar da proximidade com Salles, o novo ministro \u00e9 apontado como mais moderado do que seu antecessor. Tanto que, no in\u00edcio do governo, manteve di\u00e1logo com parlamentares ligados \u00e0 pauta ambientalista. Esse tipo de contato foi proibido por Salles, segundo relatos feitos \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Em agosto de 2019, foi a uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara para debater a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto sobre o pagamento por servi\u00e7os ambientais. Nas palavras do novo ministro, a proposta visava “trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem quer pagar e tamb\u00e9m para quem quer receber por a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente”.<\/p>\n
Sua vis\u00e3o sobre o pagamento por servi\u00e7os ambientais \u00e9 questionada por servidores. Segundo eles, Leite atua para transformar essa pol\u00edtica num sistema voltado para a recompensa de agricultores que n\u00e3o necessariamente tenham realizado a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n