BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – O n\u00famero de apreens\u00f5es relacionadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o irregular na Uni\u00e3o Europeia caiu 42% nos primeiros nove meses de 2024, divulgou nesta semana a Frontex, ag\u00eancia do bloco dedicada ao controle de fronteiras. O fen\u00f4meno ocorre no momento em que o assunto domina o debate eleitoral no continente, com o endurecimento de discursos e medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 setembro, 165.582 deten\u00e7\u00f5es foram realizadas -o levantamento n\u00e3o contabiliza as tentativas de travessia feitas em dire\u00e7\u00e3o ao Reino Unido, por este n\u00e3o ser membro do bloco. As quedas mais acentuadas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023 ocorreram nas rotas pelos B\u00e1lc\u00e3s e pelo Mediterr\u00e2neo Central, de 79% e 64%. Em compensa\u00e7\u00e3o, a rota terrestre pelo leste do continente e a via pela \u00c1frica Ocidental tiveram incremento de 192% e 100%, respectivamente. Lideram a lista de apreendidos cidad\u00e3os de S\u00edria, Mali e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
No mesmo momento em que os n\u00fameros foram divulgados, Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, defendeu o modelo de “centro de deten\u00e7\u00e3o externo”, como o adotado pela It\u00e1lia em parceria com a Alb\u00e2nia, em carta endere\u00e7ada a l\u00edderes europeus. Um encontro para discutir o assunto est\u00e1 marcado para esta quinta (17) e sexta-feira (18).<\/p>\n
O fluxo imigrat\u00f3rio irregular ao continente est\u00e1 em decl\u00ednio h\u00e1 alguns anos, mas o tema domina o debate p\u00fablico e as disputas eleitorais em diversos pa\u00edses. Em setembro, a Alemanha, em um movimento radical, intensificou seu controle local de fronteiras e abriu uma crise no bloco. A coaliz\u00e3o formada pelo governo Olaf Scholz derrete nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, e a rea\u00e7\u00e3o de evidente cunho conservador foi tomada como eleitoreira. A bandeira anti-imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais ativos do AfD (Alternativa para a Alemanha), partido de extrema direita que saiu vitorioso em recente pleito regional.<\/p>\n
Agora \u00e9 Donald Tusk, primeiro-ministro da Pol\u00f4nia, que renova o debate ao suspender o direito de asilo em seu pa\u00eds. No fim de semana, ele j\u00e1 havia defendido a dr\u00e1stica decis\u00e3o, apontando para a divisa com Belarus e uma onda de pedidos de ref\u00fagio. Sugerindo uma manobra de desestabiliza\u00e7\u00e3o orquestrada pelo pa\u00eds vizinho e pela R\u00fassia, o premi\u00ea afirmou na segunda-feira (14) em rede social que era direito de Vars\u00f3via defender suas fronteiras e as da Europa. “Seguran\u00e7a n\u00e3o se negocia.”<\/p>\n
O centro de deten\u00e7\u00e3o na Alb\u00e2nia foi aberto nesta semana. Os primeiros detidos, apreendidos em fiscaliza\u00e7\u00e3o no fim de semana no Mediterr\u00e2neo, chegaram ao posto nesta quarta-feira -10 pessoas de Bangladesh e 6 do Egito. S\u00e3o tr\u00eas instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas ao porto de Sh\u00ebngjin com capacidade para abrigar at\u00e9 3.000 homens. Mulheres, crian\u00e7as e pessoas vulner\u00e1veis continuam sendo recebidas em Lampedusa, na It\u00e1lia.<\/p>\n
Da Alb\u00e2nia, ap\u00f3s averigua\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o legal do apreendido, ocorre a deporta\u00e7\u00e3o ou, eventualmente, o retorno ao territ\u00f3rio italiano se o pedido de ref\u00fagio for aceito. A expectativa \u00e9 que cada processo, realizado por videoconfer\u00eancia, leve no m\u00e1ximo 28 dias para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos criticam o acordo, que tem dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, e o consideram uma afronta ao direito internacional, mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel que uma contesta\u00e7\u00e3o judicial prospere. Pelo contr\u00e1rio, a primeira-ministra Giorgia Meloni j\u00e1 recebe afagos antes improv\u00e1veis, como o do colega brit\u00e2nico Keir Starmer. O trabalhista repete o antecessor, o conservador Rishi Sunak, que tentou um esquema semelhante com Ruanda e foi duramente criticado.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, Meloni disse estar “orgulhosa de que a It\u00e1lia tenha se tornado um exemplo a seguir”, aludindo ao interesse pela nova pol\u00edtica manifestado tamb\u00e9m pelos governos de Fran\u00e7a, Alemanha e Su\u00e9cia.<\/p>\n
Segundo a ONG Humanity, “a It\u00e1lia det\u00e9m de fato pessoas que procuram prote\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio alban\u00eas sem aprecia\u00e7\u00e3o judicial, o que \u00e9 profundamente desumano e viola seus direitos fundamentais”.<\/p>\n
O governo da Gr\u00e9cia, outro pa\u00eds altamente exposto \u00e0s chegadas de migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular e solicitantes de asilo procedentes do litoral da Turquia, criticou o esquema e defendeu uma solu\u00e7\u00e3o consensual em n\u00edvel europeu. “Ningu\u00e9m pode enfrentar este problema sozinho”, disse o ministro grego de Migra\u00e7\u00f5es e Asilo, Nikos Panagiotopoulos.<\/p>\n