O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), 16 prefeitos de cidades do Estado afetadas pela queda no fornecimento de energia el\u00e9trica decorrente do temporal da \u00faltima sexta-feira, 11, e o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Augusto Nardes encaminharam \u00e0 Corte nesta ter\u00e7a-feira, 15, uma carta na qual pedem a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes contra a Enel, como a interven\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o nos munic\u00edpios paulistas ou a declara\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato, em raz\u00e3o da m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o prestado por ela.<\/p>\n
Na carta, s\u00e3o citados os problemas de falta de energia que atingiram os munic\u00edpios paulistas, incluindo a capital, por v\u00e1rios dias e com preju\u00edzos “imensur\u00e1veis”, ocorridos em novembro do ano passado e, mais recentemente, no apag\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, 11. E, a despeito das cobran\u00e7as e das medidas de conting\u00eancia que j\u00e1 deveriam ter sido adotadas, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continua “falha e dissociada das necessidades dos usu\u00e1rios”, continua a carta.<\/p>\n
Em outro trecho, \u00e9 citada a “incapacidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o essencial e indispens\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e \u00e0 altura do que o contrato de concess\u00e3o exige”.<\/p>\n
Por isso, os gestores solicitam que o TCU “adote as medidas cab\u00edveis para que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais competentes, com urg\u00eancia, declarem a interven\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o da Enel ou a caducidade do contrato em vigor, por ser evidente, a partir, inclusive, do constatado descumprimento do plano de conting\u00eancia apresentado pela pr\u00f3pria empresa para o enfrentamento de eventos clim\u00e1ticos extremos”.<\/p>\n
Em meio ao apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo, a Enel tem afirmado que refor\u00e7ou as equipes pr\u00f3prias em campo, recebeu apoio de t\u00e9cnicos de outras distribuidoras e deslocou profissionais de outros Estados.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encontro realizado no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes nesta ter\u00e7a-feira, Tarc\u00edsio defendeu que o TCU atue em cobran\u00e7a junto \u00e0 Uni\u00e3o e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), como representantes do poder concedente, para que as medidas cab\u00edveis sejam tomadas para garantir a presta\u00e7\u00e3o eficiente do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
“\u00c9 imposs\u00edvel, se nada for feito, termos uma revers\u00e3o de expectativa. Estamos falando de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que vive na Regi\u00e3o Metropolitana. \u00c9 por isso que a interven\u00e7\u00e3o se mostra importante e \u00e9 para isso que tem o contrato. A Enel n\u00e3o merece estar em S\u00e3o Paulo”, disse o governador.<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o, al\u00e9m do ministro do TCU, o prefeito de S\u00e3o Paulo e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Ricardo Nunes (MDB), e representantes de prefeituras de outras 15 cidades da Regi\u00e3o Metropolitana. Tamb\u00e9m participaram os secret\u00e1rios de Estado da Casa Civil, Arthur Lima; de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), Nat\u00e1lia Resende; e da Comunica\u00e7\u00e3o, La\u00eds Vita, al\u00e9m do coordenador estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, coronel PM Henguel, e o diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), Thiago Nunes.<\/p>\n
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