S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos 1.265 professores tempor\u00e1rios que atuavam nas escolas municipais de S\u00e3o Paulo tiveram seus contratos encerrados nas \u00faltimas semanas pela gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB), ap\u00f3s uma decis\u00e3o do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) barrar a prorroga\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Contratados no fim de setembro e no in\u00edcio de outubro de 2023 pelo prazo de um ano pela prefeitura, os professores n\u00e3o puderam ter a contrata\u00e7\u00e3o renovada em raz\u00e3o do per\u00edodo eleitoral e j\u00e1 est\u00e3o sendo dispensados do trabalho nas escolas.<\/p>\n
Em nota, a gest\u00e3o municipal disse que a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos foi planejada e solicitada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, que negou o pedido. A prefeitura informou ainda que recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
A prefeitura solicitou ao TRE autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o emergencial dos contratos tempor\u00e1rios de professores. O pedido foi feito no in\u00edcio de setembro, cerca de dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio do per\u00edodo em que a lei eleitoral pro\u00edbe contrata\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais inadi\u00e1veis<\/p>\n
A gest\u00e3o municipal argumentou que a contrata\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para “evitar o risco de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais”.<\/p>\n
No entanto, em 7 de setembro, o juiz Rodrigo Marzola Colombini julgou improcedente o pedido da gest\u00e3o Nunes. O magistrado alegou que seria “incab\u00edvel” a autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais, sob o risco de quebra da isonomia entre os candidatos.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) foi proferida um m\u00eas antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorreu em 6 de outubro.<\/p>\n
Ap\u00f3s pedir um parecer do MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) sobre a quest\u00e3o, o juiz decidiu que “n\u00e3o se verifica a essencialidade, tampouco a excepcionalidade” prevista em lei para justificar a autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dentro do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
“\u00c9 certo que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal deveria ter feito a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e de prorroga\u00e7\u00e3o levando em conta o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o imposto pela Lei n\u00ba 9.504\/97. [A a\u00e7\u00e3o inicial] aponta a possibilidade de vac\u00e2ncia de 1.265 servidores at\u00e9 o fim do ano, o que j\u00e1 poderia ter sido previsto e planejado pela administra\u00e7\u00e3o”, diz o parecer da Promotoria.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m entendeu que a autoriza\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o dos contratos poderia gerar “risco de quebra de isonomia entre os candidatos”.<\/p>\n
“O atual prefeito, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, poderia, em tese, auferir vantagem, agraciando os contratados e recebendo, em troca, sua ‘simpatia’ pela iniciativa”, diz o documento.<\/p>\n
Claudia Heitzmann, 54, teve o contrato tempor\u00e1rio encerrado no \u00faltimo dia 7 de outubro. Ela era professora regente de uma turma de pr\u00e9-escola e trabalhava com crian\u00e7as de 4 e 5 anos na Emei (escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil) Dona Leopoldina, no Alto da Lapa, zona oeste da capital.<\/p>\n
“N\u00e3o avisaram os professores nem as escolas com anteced\u00eancia. Todos fomos pegos de surpresa e prejudicados. N\u00f3s, professores, ficamos sem emprego e sal\u00e1rio. As escolas sem professores para dar aula e as crian\u00e7as que ficam desamparadas”, diz.<\/p>\n
A professora conta que, por n\u00e3o haver professor para substitu\u00ed-la, a escola tem tido que reunir duas turmas em uma \u00fanica sala para dar conta de atender a todos. “Quem ficou no meu lugar \u00e9 uma professora assistente, mas ela tamb\u00e9m precisa trabalhar em outras salas. Ent\u00e3o, a sa\u00edda tem sido juntar turmas para que nenhuma fique sem professor.”<\/p>\n
Claudia estava com essa turma desde o fim de julho e conta que as crian\u00e7as choraram ao saber que n\u00e3o teriam mais aulas com ela. “Eles s\u00e3o muito pequenos, a gente cria um v\u00ednculo muito forte com as crian\u00e7as. \u00c9 muita irresponsabilidade deixar algo assim acontecer.”<\/p>\n
Professora de ingl\u00eas, Lilian Salustiano, 41, tamb\u00e9m teve o contrato encerrado em 27 de setembro. Ela perdeu as 24 aulas que dava para 12 turmas em duas escolas municipais em Cidade Tiradentes, na zona leste.<\/p>\n
“V\u00e1rios alunos me mandam mensagem dizendo que se sentem abandonados, pedindo pra eu voltar”, conta.<\/p>\n
As professoras tamb\u00e9m relatam a preocupa\u00e7\u00e3o financeira, j\u00e1 que dificilmente v\u00e3o conseguir emprego em outras escolas nesse per\u00edodo do ano. “Mandei curr\u00edculo para v\u00e1rias escolas particulares, mas quem vai contratar professor faltando dois meses para acabar o ano letivo?”, questiona Claudia.<\/p>\n
Em nota, a prefeitura, por meio da SME (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o), disse que recorreu da decis\u00e3o do TRE por entender se tratar de um servi\u00e7o essencial que precisa “ser mantido em funcionamento em qualquer per\u00edodo para garantir a continuidade da aprendizagem dos estudantes”.<\/p>\n
“A contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios ocorre conforme a confirma\u00e7\u00e3o de necessidade e, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o foi realizada anteriormente. Caso contr\u00e1rio, haveria o risco de m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, justificou a secretaria.<\/p>\n
Deputados do PSOL, partido do candidato Guilherme Boulos que concorre contra Nunes, protocolaram uma den\u00fancia na Promotoria de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social do Estado pedindo para que a gest\u00e3o municipal seja investigada.<\/p>\n
Eles pedem que seja apurado se houve omiss\u00e3o e neglig\u00eancia da prefeitura e da pasta.<\/p>\n