MACEI\u00d3, AL (FOLHAPRESS) – Cento e trinta trabalhadores, incluindo tr\u00eas adolescentes, foram resgatados de supostas condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em um plantio de cebolas em Jeriquara (453 km de de S\u00e3o Paulo). O empregador foi multado em R$ 460 mil.<\/p>\n
O resgate aos trabalhadores no interior paulista foi fruto de uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) e PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8).<\/p>\n
Procurado, o MPT e MTE n\u00e3o informaram o nome da fazenda nem dos respons\u00e1veis, citando a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n
No local, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou irregularidades \u00e0s quais os trabalhadores eram submetidos, como a falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, a aus\u00eancia de banheiros, refeit\u00f3rios ou \u00e1reas de descanso, al\u00e9m da falta de intervalo m\u00ednimo de uma hora para refei\u00e7\u00e3o e descanso.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta ainda a falta de fornecimento de garraf\u00e3o de \u00e1gua aos funcion\u00e1rios, que levavam os seus pr\u00f3prios para o trabalho. Essa \u00e1gua era consumida at\u00e9 o meio-dia e, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, a empresa n\u00e3o disponibilizava reposi\u00e7\u00e3o, o que fazia com que os empregados trabalhassem com sede, indica a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, durante a opera\u00e7\u00e3o, os trabalhadores foram vistos descansando em baixo de um \u00f4nibus de transporte para se proteger do sol.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria do Trabalho, a situa\u00e7\u00e3o encontrada se enquadra no entendimento de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o com base no artigo 149 do C\u00f3digo Penal brasileiro, caracterizado pela submiss\u00e3o de uma pessoa a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, trabalhos for\u00e7ados ou servid\u00e3o por d\u00edvidas.<\/p>\n
Nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho, ou seja, realizavam a atividade de forma irregular, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o. Os adolescentes tinham entre 15 e 17 anos.<\/p>\n
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta com o empregador, no qual ele se responsabilizou pelo pagamento de verbas rescis\u00f3rias no valor aproximado de R$ 260 mil, al\u00e9m de R$ 200 mil como dano moral coletivo. Ele se comprometeu a cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, sob multa caso haja o descumprimento.<\/p>\n
O MTE emitiu guias para o recebimento do seguro-desemprego pelos trabalhadores. Quando forem lavrados os autos de infra\u00e7\u00e3o, o empregador ser\u00e1 notificado para fazer o pagamento das multas.<\/p>\n
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