Embora continue sendo um desafio reduzir o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas para pelo menos 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o mercado agora calcula uma chance maior de o governo chegar neste ano ao limite inferior da meta fixada no arcabou\u00e7o fiscal. A dist\u00e2ncia ao objetivo foi encurtada pelo aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as \u00e0s surpresas positivas da atividade econ\u00f4mica, por\u00e9m a meta exigir\u00e1 algum aperto no cinto dos gastos na reta final do ano.<\/p>\n
Nas contas do Santander, que passou a ver uma probabilidade superior a 50% de cumprimento da meta, o esfor\u00e7o fiscal para atingir o objetivo \u00e9 de aproximadamente 0,2% do PIB. Em valores, c\u00e1lculos feitos pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) apontam para a necessidade de super\u00e1vit – ou seja, receitas superiores \u00e0s despesas – superior a R$ 42 bilh\u00f5es no \u00faltimo trimestre do ano. Se fizer isso, o governo conseguir\u00e1 terminar 2024 com d\u00e9ficit de R$ 28,8 bilh\u00f5es, saldo aceito pela regra fiscal.<\/p>\n
Facilita o esfor\u00e7o o fato de parte das despesas j\u00e1 ter sido antecipada no primeiro semestre, caso, por exemplo, da antecipa\u00e7\u00e3o entre maio e junho do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio de aposentados. Tamb\u00e9m h\u00e1 motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que o esfor\u00e7o seja feito, uma vez que, pelas penalidades do arcabou\u00e7o, o estouro da meta levar\u00e1 a um menor espa\u00e7o para gastos em 2026, ano em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva provavelmente buscar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ano que vem, haver\u00e1 ainda o desafio de acomodar a expans\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias dentro do limite do arcabou\u00e7o, que permite um aumento das despesas em, no m\u00e1ximo, 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. O teto, se respeitado, implica uma redu\u00e7\u00e3o relevante do impulso fiscal em 2025, conforme avaliaram analistas da Bradesco Asset Management em sua \u00faltima revis\u00e3o mensal de cen\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda que o \u00faltimo relat\u00f3rio da IFI, publicado h\u00e1 duas semanas, tenha apontado risco de descumprimento da meta, dada a deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, a diretora da institui\u00e7\u00e3o, Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, acredita que o limite inferior do alvo ser\u00e1 alcan\u00e7ado em 2024. “A press\u00e3o ficou nos meses iniciais do ano. V\u00e1rios fatores v\u00e3o ajudar o perfil da despesa prim\u00e1ria neste \u00faltimo trimestre, mas n\u00e3o necessariamente por mudan\u00e7a estrutural das despesas”, comenta a economista.<\/p>\n
Conforme Vilma, o cen\u00e1rio para o ano que vem tem desafios, por\u00e9m haver\u00e1 mais tempo para ajuste das despesas. “Lembrando que o governo tem trabalhado na agenda de avalia\u00e7\u00e3o de gastos de forma mais efetiva. Provavelmente teremos no ano que vem alguns resultados.”<\/p>\n
Especialista em contas p\u00fablicas do Santander, o economista \u00cdtalo Franca calcula em torno de R$ 5 bilh\u00f5es o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio que o governo precisar\u00e1 fazer no m\u00eas que vem, basicamente em raz\u00e3o do crescimento das despesas previdenci\u00e1rias. “A\u00ed chega muito pr\u00f3ximo [da meta]. O problema \u00e9 que vamos precisar de novos fatores extraordin\u00e1rios para continuar na trajet\u00f3ria de consolida\u00e7\u00e3o fiscal”, comenta \u00cdtalo, ponderando que parte das receitas obtidas pela Uni\u00e3o em 2024 n\u00e3o s\u00e3o recorrentes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ano que vem, a expectativa do economista do Santander \u00e9 de o governo economizar R$ 18 bilh\u00f5es com o pente-fino em benef\u00edcios sociais. Por ser menor do que a economia de R$ 25,9 bilh\u00f5es prevista pela equipe econ\u00f4mica, a tend\u00eancia, prev\u00ea \u00cdtalo, \u00e9 de um contingenciamento de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es j\u00e1 em mar\u00e7o. “Ningu\u00e9m quer fazer um aperto, mas vai precisar contingenciar.”<\/p>\n
Ainda que a meta seja entregue, os questionamentos do mercado sobre a consist\u00eancia dos resultados fiscais permanecem. Com a autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no combate a queimadas, o uso de fundos para refor\u00e7ar programas sociais e a retirada do socorro ao Rio Grande do Sul dos limites fiscais, um volume expressivo de recursos \u00e9 exclu\u00eddo do c\u00e1lculo da meta, s\u00f3 que n\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Pelas previs\u00f5es de mercado, a d\u00edvida p\u00fablica caminha para chegar em quatro anos a um n\u00edvel s\u00f3 experimentado durante a explos\u00e3o sem precedentes de gastos na pandemia, quando o endividamento do Pa\u00eds ultrapassou os 87% do PIB. “O risco fiscal ainda est\u00e1 presente”, diz Vilma, da IFI.<\/p>\n