O prazo para resgatar o chamado ‘dinheiro esquecido’ em bancos termina na pr\u00f3xima quarta-feira (16). Segundo o Banco Central, at\u00e9 o dia 7 de outubro, havia aproximadamente R$ 8,59 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para retirada, valores pertencentes tanto a pessoas f\u00edsicas quanto a empresas.<\/p>\n
Uma lei sancionada em 16 de setembro pelo presidente Lula (PT) definiu um per\u00edodo de 30 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o, para que esses valores fossem solicitados. Assim, o prazo final para resgatar o dinheiro \u00e9 o dia 16 de outubro. Caso os recursos n\u00e3o sejam requisitados dentro desse per\u00edodo, eles ser\u00e3o transferidos para o Tesouro Nacional, conforme estabelece o artigo 45 da lei.<\/p>\n
Se o prazo expirar e o dinheiro n\u00e3o for sacado, o Minist\u00e9rio da Fazenda publicar\u00e1 um edital listando os valores que foram recolhidos, indicando as institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelos dep\u00f3sitos, al\u00e9m da ag\u00eancia e a natureza do valor. Ap\u00f3s essa publica\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um novo prazo de 30 dias para que os titulares ainda possam solicitar seus recursos.<\/p>\n
Se, mesmo ap\u00f3s esse novo prazo, os valores n\u00e3o forem resgatados, os cidad\u00e3os ter\u00e3o um per\u00edodo adicional de seis meses para recorrer judicialmente e reivindicar o dinheiro. Caso contr\u00e1rio, os recursos ser\u00e3o definitivamente incorporados aos cofres p\u00fablicos, de acordo com o artigo 46 da lei.<\/p>\n
De acordo com o Banco Central, o montante de R$ 8,6 bilh\u00f5es ainda dispon\u00edvel no Sistema de Valores a Receber (SVR) est\u00e1 distribu\u00eddo entre 41 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e 3,6 milh\u00f5es de empresas. Cerca de R$ 6,6 bilh\u00f5es pertencem a indiv\u00edduos e R$ 2 bilh\u00f5es a empresas. A maioria dos benefici\u00e1rios (63%) tem direito a valores de at\u00e9 R$ 10, enquanto 25% t\u00eam quantias entre R$ 10,01 e R$ 100. Somente 10% possuem valores entre R$ 100,01 e R$ 1.000, e menos de 2% t\u00eam mais de R$ 1.000 a receber.<\/p>\n
Com esse prazo final se aproximando, aqueles que t\u00eam valores a receber devem se atentar \u00e0s datas e requisitar seus recursos antes que eles sejam transferidos de forma definitiva ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
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