A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje um projeto de lei iraniano que endurece as puni\u00e7\u00f5es para mulheres que n\u00e3o utilizarem o v\u00e9u isl\u00e2mico, alertando que a medida deve gerar “resist\u00eancia” contra as autoridades.<\/p>\n
Em vez de atender \u00e0s demandas da sociedade por reformas, o regime iraniano responde de forma autorit\u00e1ria, silenciando as mulheres com “leis de vestimenta ainda mais repressivas”, afirmou Nahid Naghshbandi, pesquisadora da HRW para o Ir\u00e3, em comunicado.<\/p>\n
“Essa lei provocar\u00e1 uma forte resist\u00eancia e enfrentamento por parte das mulheres, tanto no Ir\u00e3 quanto no exterior”, acrescentou Naghshbandi.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o para quem n\u00e3o seguir a exig\u00eancia do uso do v\u00e9u.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 sancionada pelo presidente do Ir\u00e3, foi aprovada pelo Parlamento em 2023 e ratificada em setembro pelo Conselho dos Guardi\u00e3es, \u00f3rg\u00e3o que tem a fun\u00e7\u00e3o de propor, aprovar ou vetar leis relacionadas \u00e0 vestimenta.<\/p>\n
O atual presidente, Masud Pezeshkian, havia prometido durante sua campanha eleitoral que iria flexibilizar as pol\u00edticas sobre o uso obrigat\u00f3rio do v\u00e9u isl\u00e2mico.<\/p>\n
A nova lei, composta por 71 artigos, obriga o uso do v\u00e9u e criminaliza atos de desobedi\u00eancia civil que se tornaram frequentes entre as mulheres iranianas ap\u00f3s a morte de Mahsa Amini, que foi presa em 2022 por n\u00e3o estar vestindo a roupa obrigat\u00f3ria e acabou morrendo sob cust\u00f3dia policial.<\/p>\n
A morte de Mahsa Amini, jovem iraniana de origem curda, gerou grandes protestos e impulsionou o movimento “Mulheres, Vida e Liberdade.”<\/p>\n
Para a HRW, a nova lei, al\u00e9m de prever multas e penas de pris\u00e3o, tamb\u00e9m autoriza o fechamento de estabelecimentos e institui\u00e7\u00f5es cujas propriet\u00e1rias n\u00e3o respeitem as normas impostas pelo governo.<\/p>\n
Outras puni\u00e7\u00f5es incluem cortes salariais e proibi\u00e7\u00e3o de viagens.<\/p>\n
Um dos artigos estabelece penas de at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o para “atos de nudez ou ‘semi-nudez’ em p\u00fablico” ou para o uso de “vestimentas consideradas socialmente equivalentes \u00e0 nudez”, embora a lei n\u00e3o especifique quais roupas seriam proibidas.<\/p>\n
Desde 2022, as autoridades iranianas tentam restabelecer o uso obrigat\u00f3rio do v\u00e9u isl\u00e2mico com puni\u00e7\u00f5es como a apreens\u00e3o de ve\u00edculos e com o aumento da presen\u00e7a da pol\u00edcia de costumes, encarregada de prender mulheres que n\u00e3o sigam as regras de vestimenta impostas pelo regime.<\/p>\n
De acordo com a HRW, muitas mulheres iranianas deixaram de usar o v\u00e9u como um ato de desobedi\u00eancia e protesto contra as leis da Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3.<\/p>\n
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