O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira, 11, o aumento da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil – uma promessa de sua campanha em 2022 – e, para isso, ele sinalizou altera\u00e7\u00e3o em outras faixas e renda. Segundo ele, o debate sobre a carga tribut\u00e1ria tem de ser “p\u00fablico”, e n\u00e3o “escondido”. <\/p>\n
“N\u00f3s temos de tirar de algu\u00e9m. N\u00e3o tem de ser um debate escondido, tem de ser p\u00fablico”, declarou o presidente, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio O Povo\/CBN, de Fortaleza, acrescentando: “Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer com que pessoas que ganham R$ 5 mil paguem IRPF, enquanto os que t\u00eam a\u00e7\u00f5es na Petrobras recebem R$ 45 bilh\u00f5es em dividendos sem pagar Imposto de Renda”.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente foi al\u00e9m e chegou a dizer que, “no futuro, (temos de) isentar mais”. Ele argumentou que n\u00e3o se “pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil e deixar os caras que recebem heran\u00e7a que n\u00e3o pagam (IR)”. “Na minha cabe\u00e7a, sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 renda. Renda \u00e9 de quem vive de especula\u00e7\u00e3o, esse, sim, deveria pagar Imposto de Renda. Esse que faz transfer\u00eancia de dinheiro para parente e paga s\u00f3 4%.”<\/p>\n<\/p>\n
Na quarta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ter apresentado ao presidente quatro cen\u00e1rios com propostas para a reforma da renda, que incluem projeto para criar uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima para milion\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Haddad, os textos ser\u00e3o avaliados pelo presidente, que teria pedido uma reforma neutra do ponto de vista arrecadat\u00f3rio. “H\u00e1 alguns crit\u00e9rios que o presidente faz quest\u00e3o que a medida tenha”, disse. Al\u00e9m da neutralidade de arrecada\u00e7\u00e3o, outro objetivo da medida seria seguir os passos dados na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo – “tamb\u00e9m equilibrada sob esta mesma \u00f3tica”, disse o ministro.<\/p>\n<\/p>\n
Reflexo no mercado<\/b><\/p>\n<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do presidente indicando aumento de gastos e a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR, al\u00e9m dos R$ 5 mil repercutiram negativamente ontem no mercado financeiro, que j\u00e1 vinha operando bastante atento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. No mercado de c\u00e2mbio, o d\u00f3lar \u00e0 vista fechou com alta de 0,50%, a R$ 5,6151, e encerrou a semana acumulando valoriza\u00e7\u00e3o de 2,92% ante o real. Os juros no mercado futuro tamb\u00e9m voltaram a subir ontem, pelo terceiro dia seguido.<\/p>\n<\/p>\n
“Os pr\u00eamios de risco est\u00e3o sendo adicionados em cima da percep\u00e7\u00e3o de que, cada vez mais, o governo vai mexer nas regras (fiscais) de novo. Na medida em que se aproximar o per\u00edodo eleitoral, essa chance de mudan\u00e7a de regras vai se elevar”, disse Victor Beyruti, economista da DA Economics, destacando que o desempenho ruim do c\u00e2mbio e dos juros contrastou com o ambiente de tranquilidade no exterior.<\/p>\n<\/p>\n
Na Bolsa, o Ibovespa (principal \u00edndice do mercado acion\u00e1rio brasileiro) voltou a fechar abaixo dos 130 mil pontos, convergindo para os patamares do come\u00e7o de agosto. O \u00edndice recuou 0,28% no dia, aos 129.992 pontos, acumulando perda de 1,37% na semana. No ano, a Bolsa cai 3,12%.<\/p>\n<\/p>\n
Cr\u00e9dito consignado<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O presidente Lula disse ainda na mesma entrevista que quer estender o cr\u00e9dito consignado a trabalhadores da iniciativa privada. Se isso acontecer, segundo ele, essas pessoas n\u00e3o precisar\u00e3o recorrer ao saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). O mecanismo desagrada ao governo. <\/p>\n<\/p>\n
“Temos dois debates hoje. Tem o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia, que \u00e9 uma coisa que est\u00e1 causando um certo problema na poupan\u00e7a do FGTS, mas a gente tem no\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o pode acabar, porque vai mexer com muita gente. O que a gente quer \u00e9 fazer com que os trabalhadores da iniciativa privada tenham o direito a cr\u00e9dito consignado”, declarou o petista. “Acho que os trabalhadores v\u00e3o concordar que, se eles tiverem o cr\u00e9dito consignado, n\u00e3o precisam comprometer seu FGTS.”<\/p>\n<\/p>\n
O assunto est\u00e1 sendo discutido nos minist\u00e9rios do Trabalho e da Fazenda, e n\u00e3o se sabe se ser\u00e1 poss\u00edvel tomar uma decis\u00e3o ainda neste ano. “\u00c9 importante a gente n\u00e3o ter pressa para fazer, para n\u00e3o fazer uma coisa errada.”<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n