RIO DE JANEIRO, RJ (UOL\/FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) negou o pedido do S\u00e3o Paulo para anular a partida contra o Fluminense, pelo Brasileiro. A decis\u00e3o foi tomada nesta seta-feira (11), pelo Pleno do STJD.\u00a0A decis\u00e3o do tribunal para negar a anula\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime: 9 a 0.<\/p>\n
O entendimento da maioria foi o de que n\u00e3o houve erro de direito por parte do \u00e1rbitro Paulo Cesar Zanovelli.<\/p>\n
O caso voltou \u00e0 pauta do Pleno depois de um adiamento em raz\u00e3o do pedido de vista da auditora Antonieta Silva.<\/p>\n
Ainda que houvesse erro de direito, ele n\u00e3o seria considerado relevante para justificar a anula\u00e7\u00e3o, segundo a vis\u00e3o dos auditores.<\/p>\n
O S\u00e3o Paulo chegou a pedir que o caso fosse retirado de pauta do Pleno, j\u00e1 que discute a atua\u00e7\u00e3o do \u00e1rbitro em outro processo – no qual ele chegou a ser suspenso por 15 dias.<\/p>\n
Por existir esse processo paralelo, a discuss\u00e3o sobre Fluminense x S\u00e3o Paulo n\u00e3o est\u00e1 definitivamente encerrada no tribunal. O tricolor paulista contesta a puni\u00e7\u00e3o s\u00f3 de 15 dias dada a Zanovelli pela 5\u00aa Comiss\u00e3o Disciplinar e, no recurso, refor\u00e7a o pedido de anula\u00e7\u00e3o de partida.<\/p>\n
Mas a decis\u00e3o do Pleno desta sexta j\u00e1 tira um peso e mostra o entendimento do colegiado sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Fluminense, M\u00e1rio Bittencourt, acompanhou o julgamento na sede do STJD, mas n\u00e3o foi ele quem fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral do clube. A tarefa ficou com o advogado Rafael Pestana.<\/p>\n
O erro de direito \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente para anula\u00e7\u00e3o da partida. O erro ao meu ver n\u00e3o alcan\u00e7a substancialidade. Nesse sentido, voto para negar provimento e declarar o resultado un\u00e2nime. Luis Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo, presidente do STJD<\/p>\n