BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a cria\u00e7\u00e3o do imposto m\u00ednimo para milion\u00e1rios como forma de bancar a amplia\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 compromisso de campanha s\u00f3, \u00e9 compromisso de justi\u00e7a. Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer com que pessoas que ganhem at\u00e9 R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que t\u00eam a\u00e7\u00e3o na Petrobras recebam R$ 45 bilh\u00f5es de dividendos sem pagar imposto. (…) Ent\u00e3o, eu quero sim fazer essa justi\u00e7a e acho que n\u00f3s temos de tirar de algu\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n
O chefe do Executivo disse ainda que sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isen\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos R$ 5.000 prometidos.<\/p>\n
“Tem que isentar as pessoas [que ganham] at\u00e9 R$ 5.000 e no futuro isenta mais. Na minha cabe\u00e7a, \u00e9 que sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 renda. Renda \u00e9 o cara que vive de especula\u00e7\u00e3o. Esse sim deveria pagar imposto de renda”, afirmou.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo noticiou que o Minist\u00e9rio da Fazenda estuda a cria\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo para pessoas f\u00edsicas para garantir uma tributa\u00e7\u00e3o efetiva da renda dos milion\u00e1rios no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF. A corre\u00e7\u00e3o da tabela \u00e9 promessa de campanha do petista. O valor atual de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.824).<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista \u00e0 r\u00e1dio O Povo\/CBN Fortaleza. Lula est\u00e1 na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda oficial para participar de com\u00edcio em apoio ao seu candidato \u00e0 prefeitura, Evandro Leit\u00e3o (PT).<\/p>\n
Na proposta em estudo na Fazenda, o imposto m\u00ednimo sobre as pessoas f\u00edsicas milion\u00e1rias teria uma al\u00edquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda.
A sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplica\u00e7\u00e3o do imposto m\u00ednimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, sal\u00e1rio, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte dever\u00e1 complementar a diferen\u00e7a no ajuste do IRPF.<\/p>\n
Essa seria uma forma alternativa, na pr\u00e1tica, de tributar rendas isentas de quem \u00e9 muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribu\u00eddos para acionistas de empresas, que n\u00e3o pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, por\u00e9m, ficar fora da base de c\u00e1lculo. Esse ponto est\u00e1 sendo avaliado.<\/p>\n