S\u00c3O PAULO, SP, RIO DE JANEIRO, RJ (UOL\/FOLHAPRESS) – Um of\u00edcio da CBF do dia 4 de outubro, recebido apenas na quarta (8) pelo Corinthians, aponta que a Esportes da Sorte n\u00e3o poder\u00e1 anunciar na camisa do clube a partir desta sexta-feira (11) fora do Rio de Janeiro. Pelo menos na realidade atual do clube e das transmiss\u00f5es de futebol.<\/p>\n
A CBF diz que “empresas autorizadas por Estados a explorar apostas de quota fixa somente poder\u00e3o divulgar publicidade ou propaganda comercial nos limites de seu territ\u00f3rio”.<\/p>\n
Ou seja, quem tem libera\u00e7\u00e3o estadual n\u00e3o pode extrapolar os limites do estado em quest\u00e3o. A Esportes da Sorte tem aval dado pelas Loterias do Rio (Loterj). De cara, n\u00e3o pode aparecer al\u00e9m das divisas fluminenses.<\/p>\n
O documento da CBF faz men\u00e7\u00e3o ao artigo 114 do Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es (RGC), que condiciona toda publicidade relativa \u00e0s bets, inclusive nas camisas, ao cumprimento da Lei das Apostas Esportivas.<\/p>\n
A CBF n\u00e3o aplica uma diretriz que ela mesma criou, mas se posicionou dizendo que seguir\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o e tem implementado todas as adequa\u00e7\u00f5es em parceria com o governo. O artigo 35-A da Lei 13.756 refor\u00e7a que as propagandas ficam restritas \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A comercializa\u00e7\u00e3o e a publicidade de loteria pelos Estados ou pelo Distrito Federal realizadas em meio f\u00edsico, eletr\u00f4nico ou virtual ser\u00e3o restritas \u00e0s pessoas fisicamente localizadas nos limites de suas circunscri\u00e7\u00f5es ou \u00e0quelas domiciliadas na sua territorialidade”. afirma o art. 35-A, par\u00e1grafo 4 da Lei das Apostas.<\/p>\n
A reportagem apurou que a interpreta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 seguir o artigo \u00e0 risca: as propagandas ficar\u00e3o restritas ao estado em quest\u00e3o e n\u00e3o podem ir al\u00e9m dele, por meios f\u00edsicos ou digitais. E isso inclui transmiss\u00f5es de TV para fora do estado.<\/p>\n
Com essa vis\u00e3o, a publicidade de jogo do Corinthians exibido ou realizado em S\u00e3o Paulo, por exemplo, no qual a Esportes da Sorte apare\u00e7a, ser\u00e1 tratada como ilegal. A legalidade s\u00f3 aconteceria em partidas realizadas e transmitidas apenas para o Rio.<\/p>\n
Esse quadro torna invi\u00e1vel que o clube estampe a Esportes da Sorte em jogos do Brasileir\u00e3o e da Copa do Brasil. Mesmo no Paulista, a transmiss\u00e3o extrapola o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
E AGORA, CORINTHIANS?<\/span><\/p>\n Em contato com a reportagem, fontes da diretoria corintiana disseram que a autoriza\u00e7\u00e3o estadual daria “respiro” ao patroc\u00ednio, mas o cen\u00e1rio muda diante do of\u00edcio da CBF e a interpreta\u00e7\u00e3o dada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n O clube aguarda a data limite estipulada pela Secretaria de Apostas para se manifestar, mas mant\u00e9m comunica\u00e7\u00e3o com a Esportes da Sorte, que cumpre com os todos os pagamentos em dia at\u00e9 o momento.<\/p>\n A Esportes da Sorte tamb\u00e9m n\u00e3o se posicionou sobre os rumos do patroc\u00ednio ao Tim\u00e3o e a outros clubes da S\u00e9rie A.<\/p>\n A interpreta\u00e7\u00e3o de alguns advogados consultados pelo UOL varia. A quem entenda que as bets com licen\u00e7a estadual, inclusive, s\u00f3 poder\u00e3o aparecer em campeonatos estaduais.<\/p>\n Fernando Haddad, ministro da Fazenda, confirmou que cerca de 2.040 sites de apostas devem sair do ar, nesta sexta-feira (11), a partir da meia noite. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) emitiu ordem \u00e0s ag\u00eancias de telefonia para impedir ou limitar o acesso aos sites.<\/p>\n