S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O relator do caso da distribuidora Amazonas Energia na Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), o diretor Fernando Mosna, declarou-se impedido para atuar nesse e em outros processos que envolvam neg\u00f3cios da J&F, holding do irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista que na \u00e1rea de energia controla a \u00c2mbar.<\/p>\n
O movimento de Mosna causou surpresa, uma vez que vinha atuando sem restri\u00e7\u00f5es em todos os casos do grupo. A sua manifesta\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, travou qualquer chance de a ag\u00eancia avaliar novas demandas sobre o caso nesta quinta-feira (10), \u00faltimo dia de validade da MP (medida provis\u00f3ria) 1.232\/2024, que garante benef\u00edcios a quem assumir o controle da distribuidora amazonense.<\/p>\n
O novo impasse foi interpretado no setor como mais um capitulo da queda de bra\u00e7o pelo mercado de energia no Amazonas entre o grupo J&F dos Batistas e a Termog\u00e1s, do empresario Carlos Suarez, conforme detalhado por reportagem da Folha de S.Paulo na semana passada. Dentro do processo da Amazonas, Mosna j\u00e1 havia acatado sugest\u00e3o de Cig\u00e1s, distribuidora de g\u00e1s do Amazonas que faz parte do grupo de Suarez.<\/p>\n
O aval conseguido at\u00e9 o momento para validar o neg\u00f3cio pela J&F \u00e9 considerado prec\u00e1rio, porque foi dado sub j\u00fadice. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, aprovou a venda na segunda-feira (7), mas de forma monocr\u00e1tica e atendendo a uma liminar da Justi\u00e7a Federal do Amazonas. O caso deveria ter sido avaliado pela diretoria na ter\u00e7a-feira (8), mas Mosna tirou o processo da pauta alegando perda de objeto, j\u00e1 que o diretor-geral havia tratado da quest\u00e3o.<\/p>\n
Na quarta-feira (9), a \u00c2mbar, bra\u00e7o de energia el\u00e9trica da J&F, afirmou em nota que a Aneel precisava garantir “as seguran\u00e7as jur\u00eddicas e econ\u00f4mica necess\u00e1rias” para a mudan\u00e7a de controle, aprovando a venda, dentro dos termos propostos pela empresa, ainda durante o per\u00edodo de validade da MP.<\/p>\n
Pelo protocolo, o diretor-geral poderia convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para deliberar a quest\u00e3o, e houve tentativa para que a diretoria se reunisse nesta quinta. A declara\u00e7\u00e3o de Mosna, por\u00e9m, inviabilizou o encontro e at\u00e9 mesmo o sorteio para mudan\u00e7a de relator, j\u00e1 que, sem ele, a ag\u00eancia n\u00e3o tem integrantes suficientes para deliberar sobre o caso da Amazonas.<\/p>\n
Formalmente, o \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o da Aneel trabalha com um diretor-geral e quatro diretores. No momento, no entanto, est\u00e1 desfalcado, sem um diretor, que ainda n\u00e3o foi escolhido. E o diretor Ricardo Tili tirou f\u00e9rias. Historicamente, Mosna e Tili s\u00e3o alinhados em suas decis\u00f5es, e a sa\u00edda desse diretor foi interpretada como apoio ao colega.<\/p>\n
Com Mosna declarando-se sob suspei\u00e7\u00e3o (termo que utilizou para se manifestar impedido), na pr\u00e1tica, para tratar do caso da J&F, h\u00e1 apenas o diretor-geral, Feitosa, e a diretora Agnes Costa. Pela regra, no entanto, s\u00e3o necess\u00e1rios no m\u00ednimo tr\u00eas votantes.<\/p>\n
A J&F agora precisa decidir se vai assinar o contrato sem a decis\u00e3o administrativa da Aneel ou seguir adiante, assumindo o risco jur\u00eddico. Em nota divulga na quarta-feira, o grupo j\u00e1 havia ventilado a possibilidade de desistir da Amazonas Energia, caso a diretoria da Aneel n\u00e3o aprovasse a venda nos termos da empresa.<\/p>\n
“Sem isso [aprova\u00e7\u00e3o de novo plano pela Aneel], a empresa abrir\u00e1 m\u00e3o de seu direito de concretizar o neg\u00f3cio”, disse a \u00c2mbar, acrescentando que apresentaria um agravo contra a decis\u00e3o monocr\u00e1tica desta semana do diretor relator Fernando Mosna.<\/p>\n
O plano aprovado pela Aneel, por for\u00e7a da liminar, prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es apresentadas pela \u00c2mbar no fim de setembro. A proposta prev\u00ea custos de R$ 14 bilh\u00f5es, pelos pr\u00f3ximos 15 anos, aos consumidores de energia el\u00e9trica de todo o pa\u00eds. Para reduzir a d\u00edvida da concession\u00e1ria amazonense, a \u00c2mbar tamb\u00e9m se comprometeria com um aporte de capital de R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, as assessorias de imprensa da J&F e da \u00c2mbar n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. A Aneel tamb\u00e9m n\u00e3o deu retorno e n\u00e3o detalhou quando o diretor Tili pediu f\u00e9rias. O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) tamb\u00e9m n\u00e3o comentou.<\/p>\n
Se a alternativa que restar for uma interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aproveitar os benef\u00edcios da MP. Um dos principais pontos da medida provis\u00f3ria \u00e9 transferir para conta de luz o custo com as t\u00e9rmicas, uma despesa que a Amazonas Energia tem dificuldade de quitar e levou a sua d\u00edvida a superar a casa de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A suspei\u00e7\u00e3o de Mosna ainda pode travar outras decis\u00f5es da Aneel de interesse do grupo dos irm\u00e3os Batista, uma vez que foi estendida a todos os processos envolvendo demandas do grupo.<\/p>\n
A lista inclui uma discuss\u00e3o sobre pagamentos \u00e0 t\u00e9rmica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e uma s\u00e9rie de pend\u00eancias sobre as t\u00e9rmicas Edlux 10, EPP 2, EPP 4 e Rio de Janeiro 1, dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) -leil\u00e3o emergencial feito em 2021 para ampliar o parque t\u00e9rmico do pa\u00eds e reduzir o risco de desabastecimento de energia durante estiagens severas.<\/p>\n
O caso do PCS gerou uma longa e pol\u00eamica discuss\u00e3o que se arrastou na Aneel e, depois, no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), sem que houvesse uma defini\u00e7\u00e3o em ambas inst\u00e2ncias.<\/p>\n
O MME fechou acordo autorizando a \u00c2mbar a operar com a t\u00e9rmica de Cuiab\u00e1 no lugar dos outros quatro empreendimentos. Nesta quarta-feira, o TCU liberou o MME para fechar o acordo. Ocorre que esse acordo tamb\u00e9m precisa ser aprovado pela diretoria da Aneel -mas agora dentro deste novo cen\u00e1rio mais adverso para a J&F.<\/p>\n