BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Minist\u00e9rio da Fazenda devem come\u00e7ar a ser derrubados nesta sexta-feira (11). Ainda n\u00e3o divulgada pelo governo, a lista de endere\u00e7os a serem retirados do ar foi enviada \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es ainda na quinta (10) pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
“N\u00f3s vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, afirmou o presidente da ag\u00eancia, Carlos Manuel Baigorri, nesta quinta.<\/p>\n
Ele pontuou que, entre as cerca de 20 mil operadoras em funcionamento no Brasil, h\u00e1 empresas pequenas do interior do pa\u00eds que podem demorar alguns dias para realizar os bloqueios. Cabe \u00e0 Anatel, segundo Baigorri, auxili\u00e1-las nesse processo.<\/p>\n
O envio da lista coincidiu com a data limite para os usu\u00e1rios recolherem o dinheiro depositado nas bets n\u00e3o autorizadas. Segundo o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, Regis Dudena, \u00e9 dever delas devolverem o dinheiro mesmo ap\u00f3s a data. Caso a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita, a recomenda\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que os usu\u00e1rios acionem \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou autoridades policiais.
Uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pedir a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na mesa, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). Ele defende que a retirada dos sites do ar \u00e9 importante para impedir que a popula\u00e7\u00e3o seja v\u00edtima de fraudes.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o consigo tirar o site do ar para apostas e mant\u00ea-lo no ar para a restitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de fazer isso. Esse \u00e9 o problema e por isso n\u00f3s demos dez dias. Sen\u00e3o, nem os dez dias n\u00f3s dar\u00edamos”, disse nesta quinta (10).<\/p>\n
De acordo com o presidente da Anatel, o combate ao mercado ilegal deve ser um “trabalho cont\u00ednuo”. Uma das principais dificuldades levantadas para o bloqueio das bets, segundo empres\u00e1rios do setor de apostas, \u00e9 garantir que as essas empresas n\u00e3o abram novos sites, com links diferentes, para burlar a restri\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n
Para Baigorri, somado aos esfor\u00e7os do Estado para garantir um ambiente regulado, a popula\u00e7\u00e3o tem poder para barrar o mercado ilegal. Ele comparou o uso de bets n\u00e3o autorizadas ao acesso irregular ao X (ex-Twitter) via VPN, quando a plataforma estava bloqueada no pa\u00eds, e ao consumo de produtos falsificados, como cigarros e gasolina. “[O cidad\u00e3o] est\u00e1 assumindo um risco e isso \u00e9 muito perigoso.”<\/p>\n
A lista de bets consideradas irregulares pela Fazenda \u00e9 formada, majoritariamente, por empresas que n\u00e3o formalizaram o pedido para continuar funcionando no pa\u00eds dentro do prazo estabelecido pelo governo. Desde o in\u00edcio do m\u00eas, essas empresas operaram no Brasil com restri\u00e7\u00f5es. Elas ficaram dispon\u00edveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro dispon\u00edvel nas contas.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no pa\u00eds. S\u00e3o 211 sites ligados a 96 empresas em \u00e2mbito nacional e outros 20 com licen\u00e7as estaduais.<\/p>\n
As bets deixadas de fora da rela\u00e7\u00e3o divulgada pela Fazenda n\u00e3o podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil at\u00e9 que consigam a autoriza\u00e7\u00e3o final do governo \u2013com exce\u00e7\u00e3o das casas de apostas que operam com concess\u00f5es estaduais.<\/p>\n
J\u00e1 a lista de bets que podem continuar em opera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal at\u00e9 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil \u2013e que tamb\u00e9m cumpriram com requisitos burocr\u00e1ticos para o cadastro.<\/p>\n
A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informa\u00e7\u00f5es sobre a habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das operadoras, para conceder autoriza\u00e7\u00e3o definitiva a partir de 2025.<\/p>\n
O pente-fino deve ser realizado at\u00e9 o fim de dezembro. Somente ter\u00e1 concess\u00e3o a empresa que passar pelos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e pagar R$ 30 milh\u00f5es para o governo federal.<\/p>\n