O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condenou, no dia 2 de outubro, uma mulher de Campo Grande (MS) a devolver R$ 3.194.516,77 que recebeu, por mais de 30 anos, em uma pens\u00e3o militar irregular. Ana L\u00facia Umbelina Galache de Souza usou documentos falsos para se passar como filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e recebeu o benef\u00edcio entre 1988 e 2022.<\/p>\n
O\u00a0Estad\u00e3o procurou Ana L\u00facia Umbelina Galache e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que faz a defesa dela, mas n\u00e3o havia obtido retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o de todas as pens\u00f5es depositadas nos 34 anos, cujo valor foi corrigido historicamente pelo TCU, Ana L\u00facia tamb\u00e9m foi condenada a pagar uma multa de R$ 1 milh\u00e3o por danos ao er\u00e1rio. Ela tamb\u00e9m est\u00e1 impedida de ocupar cargos p\u00fablicos at\u00e9 2032. O caso foi revelado pelo portal Metr\u00f3poles e confirmado pelo\u00a0Estad\u00e3o.<\/p>\n
Esse n\u00e3o foi o primeiro rev\u00e9s sofrido pela campo-grandense. Em fevereiro do ano passado, ela foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a tr\u00eas anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o pelo crime de estelionato. A DPU recorreu da decis\u00e3o, afirmando que n\u00e3o teve dolo, ou seja, inten\u00e7\u00e3o de cometer a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme adiantado pelo Blog do Fausto<\/em>, do Estad\u00e3o, o ministro Artur Vidigal, do STM, lIberou o julgamento do recurso. No processo que corre na Justi\u00e7a Militar, \u00e9 calculado que Ana L\u00facia recebeu R$ 3,7 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos entre 1988 e 2022.<\/p>\n De acordo com a senten\u00e7a do STM, a mulher contou com a ajuda da av\u00f3, Concei\u00e7\u00e3o Galache de Oliveira, para fraudar os documentos. Na d\u00e9cada de 1980, quando ela ainda era uma adolescente, foi enviada uma certid\u00e3o de nascimento falsa que dizia que o nome dela era Ana L\u00facia Zarate, filha do ex-combatente Vicente Zarate, que morreu em 1988 sem deixar filhos. Na verdade, Vicente era o tio-av\u00f4 de Ana L\u00facia.<\/p>\n Ainda segundo a senten\u00e7a, o caso foi descoberto em 2021, quando a av\u00f3 exigiu R$ 8 mil de Ana L\u00facia e, caso contr\u00e1rio, iria denunci\u00e1-la. A queixa foi feita \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Mato Grosso do Sul (PC-MS) e a idosa faleceu pouco tempo depois.<\/p>\n “(Ana L\u00facia) confirmou tamb\u00e9m que a pens\u00e3o do Ex\u00e9rcito atualmente est\u00e1 suspensa e que tudo veio \u00e0 tona depois que a sua av\u00f3 Concei\u00e7\u00e3o exigiu R$ 8.000,00, caso contr\u00e1rio, iria denunci\u00e1-la, e que ela acabou denunciando. Ratificou que usava o nome Ana L\u00facia Zarate somente para fins de pens\u00e3o militar e que esse nome constava na sua identidade militar”, diz um trecho da senten\u00e7a do STM.<\/p>\n A mulher confessou ter cometido o crime de estelionato ao STM, e disse que o crime foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 entrega da certid\u00e3o de nascimento falsa, em 1988, por parte da av\u00f3. Por j\u00e1 ter falecido, Concei\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde criminalmente pelos delitos.<\/p>\n Nas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, a mulher se apresenta como “Ana L\u00facia Galache”, dispensando o sobrenome que garantiu irregularmente a pens\u00e3o militar por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n De acordo com o TCU, Ana L\u00facia recebeu, entre 2004 e 2022, uma pens\u00e3o mensal de R$ 4.952 (valores corrigidos historicamente pela Corte de Contas). Entre os anos de 1988 e 2003, os dep\u00f3sitos variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.<\/p>\n