O cantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indeniza\u00e7\u00f5es aos seis trabalhadores, um deles adolescente, resgatados em situa\u00e7\u00e3o considerada degradante em uma fazenda arrendada pelo artista, no munic\u00edpio de Jussara, em Goi\u00e1s, em novembro de 2023, durante opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta quinta-feira, 10, pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
O nome civil do sertanejo, Emival Eterno da Costa, chegou a ser inclu\u00eddo, na segunda-feira, 7, na “lista suja” do governo federal de empregadores que submeteram trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. O artista se defendeu, por meio das redes sociais, para dizer em um v\u00eddeo que a \u00e1rea objeto da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele n\u00e3o tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam l\u00e1. Ele afirmou que considera que sua inclus\u00e3o na lista suja era um “equ\u00edvoco”.<\/p>\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o a DPU, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e a Pol\u00edcia Federal. “Os trabalhadores estavam vinculados \u00e0 Fazenda Talism\u00e3, pertencente ao cantor Leonardo, e atuavam na Fazenda Lakanka, arrendada pelo cantor, na limpeza de terreno para o cultivo de soja, sem qualquer registro formal de trabalho”, disse a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Fazenda Talism\u00e3 tem cerca de mil hectares e sua atividade principal \u00e9 a pecu\u00e1ria bovina. Em setembro do ano passado, conforme divulga\u00e7\u00e3o do cantor, a fazenda tinha cerca de 5 mil cabe\u00e7as de gado. A propriedade fica na regi\u00e3o do Rio Araguaia, considerada de terras boas para a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Relatos de morcegos nas instala\u00e7\u00f5es e falta de \u00e1gua pot\u00e1vel e banheiros<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes, acomodados em alojamentos prec\u00e1rios, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, sem banheiros, dormindo em camas improvisadas com caixotes de madeira, com relatos de morcegos e outros animais nocivos no local, como escorpi\u00f5es e cobras.<\/p>\n A for\u00e7a-tarefa apurou que, apesar de estarem trabalhando na cata\u00e7\u00e3o de ra\u00edzes na Fazenda Lakanka, os seis resgatados prestavam servi\u00e7os ao respons\u00e1vel pela Fazenda Talism\u00e3, que se comprometeu a entregar a Fazenda Lakanka ao arrendat\u00e1rio com o terreno limpo para o plantio de soja e que efetuava o pagamento das di\u00e1rias aos funcion\u00e1rios resgatados por meio de intermedi\u00e1rios.<\/p>\n Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a DPU, o MPT e o respons\u00e1vel pela Fazenda Talism\u00e3, no qual o cantor Leonardo se comprometeu a regularizar as verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores e a pagar indeniza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de danos morais individuais.<\/p>\n No v\u00eddeo publicado nas redes sociais, Leonardo disse que arrendou uma parte da fazenda em 2022 para um arrendat\u00e1rio plantar “soja, milho, o que ele quisesse”, mas depois disso n\u00e3o viu o que estava acontecendo no local. “Fui visitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho que foi muito bem recebido na fazenda, mas foi lavrada uma multa em meu nome por ser o dono da fazenda. A multa veio para mim e a gente acertou tudo. Inclusive pagamos essa multa e est\u00e1 tudo arquivado.”<\/p>\n O cantor defendeu sua idoneidade e disse que h\u00e1 um “equ\u00edvoco muito grande” sobre a sua pessoa. “O Brasil inteiro me conhece, sabe a pessoa que eu sou. Eu n\u00e3o me misturo, eu n\u00e3o me misturo nessa lista a\u00ed que eles fizeram de trabalho escravo. Eu sou totalmente contra esse tipo de coisa e vou ser sempre contra isso”, afirmou no v\u00eddeo.<\/p>\n Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente<\/strong><\/p>\n “O valor do dano moral individual foi fixado em R$ 35 mil para cada trabalhador, exceto para o menor de idade, que recebeu R$ 50 mil”, disse a DPU. O cantor tamb\u00e9m assumiu a responsabilidade pelo registro dos funcion\u00e1rios em seu nome, o que levou \u00e0 sua inclus\u00e3o na “lista suja” do MTE, que relaciona empregadores que utilizam trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n O TAC tamb\u00e9m prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas trabalhistas ilegais nas propriedades. Entre as obriga\u00e7\u00f5es est\u00e1 a garantia de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. “Foi tamb\u00e9m firmado um TAC com os arrendat\u00e1rios da Fazenda Lakanka com as mesmas obriga\u00e7\u00f5es, estando ambas sujeitas a multas caso n\u00e3o cumpram as exig\u00eancias, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores”, afirmou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n