BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (10) que a pasta enviou \u00e0 Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) uma lista de “pouco mais de 2.040” sites de apostas online irregulares, que devem ser derrubados a partir desta sexta-feira (11).<\/p>\n
Segundo o ministro, essas bets n\u00e3o formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo. No in\u00edcio do m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no pa\u00eds. S\u00e3o 211 sites ligados a 96 empresas em \u00e2mbito nacional e outros 20 com licen\u00e7as estaduais.<\/p>\n
As bets deixadas de fora da rela\u00e7\u00e3o divulgada pela Fazenda n\u00e3o podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil at\u00e9 que consigam a autoriza\u00e7\u00e3o final do governo -com exce\u00e7\u00e3o das casas de apostas que operam com concess\u00f5es estaduais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda recomenda que os usu\u00e1rios recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixar\u00e3o de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos acaba nesta quinta-feira (10).<\/p>\n
“As empresas de telefonia v\u00e3o, por encaminhamento da Anatel, impedir o acesso em territ\u00f3rio nacional a esses sites, e as empresas -s\u00e3o 20 mil prestadoras de servi\u00e7os de internet no Brasil- tamb\u00e9m v\u00e3o fazer esse trabalho”, disse Haddad na entrada do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou o recebimento da lista. Ele disse, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda, que a ag\u00eancia j\u00e1 come\u00e7ou a notificar as principais empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es para prepararem o bloqueio das bets ilegais.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos monitorar as principais empresas do setor para garantir que esse bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, disse Baigorri.<\/p>\n
A lista de bets que podem continuar \u00e9 composta por empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal at\u00e9 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil -e que tamb\u00e9m cumpriram com requisitos burocr\u00e1ticos para o cadastro.<\/p>\n
A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda ainda vai analisar a regularidade de cada uma dessas empresas, com informa\u00e7\u00f5es sobre a habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das operadoras, para conceder autoriza\u00e7\u00e3o definitiva a partir de 2025.<\/p>\n
O pente-fino deve ser realizado at\u00e9 o fim de dezembro. Somente ter\u00e1 concess\u00e3o a empresa que passar pelos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e pagar R$ 30 milh\u00f5es para o governo federal.<\/p>\n
O cadastro n\u00e3o ser\u00e1 fechado, e outras empresas podem pedir autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer momento -assim como j\u00e1 h\u00e1 pedidos posteriores a 17 de setembro. A diferen\u00e7a das solicita\u00e7\u00f5es feitas depois \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 garantia por parte do governo de que a an\u00e1lise ocorrer\u00e1 at\u00e9 janeiro de 2025.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do m\u00eas, as bets que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o para operar no Brasil funcionam com restri\u00e7\u00f5es. Elas ficaram dispon\u00edveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro de pr\u00eamios.<\/p>\n
O prazo de dez dias para os resgates termina na sexta. Segundo Haddad, quem n\u00e3o pediu o dinheiro de volta ter\u00e1 mais dificuldades para recuper\u00e1-lo.<\/p>\n
“Fica mais complexo encontrar um caminho de resgate a partir de amanh\u00e3. O ideal \u00e9 que as pessoas tomem as provid\u00eancias para restitu\u00edrem aquilo que lhes \u00e9 devido. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, n\u00f3s n\u00e3o temos neste momento uma alternativa tecnol\u00f3gica dispon\u00edvel”, disse.<\/p>\n
Uma das principais dificuldades levantadas para o bloqueio das bets, segundo empres\u00e1rios do setor de apostas, \u00e9 garantir que as empresas irregulares n\u00e3o v\u00e3o abrir novos sites, com links diferentes, para burlar o bloqueio da Anatel.<\/p>\n
\u00c9 o que ocorreu com a Blaze ap\u00f3s ser derrubada por ordem judicial, em 2023. A pr\u00f3pria empresa recomendou aos apostadores o acesso a sites paralelos que redirecionavam o usu\u00e1rio \u00e0 plataforma de apostas.<\/p>\n
Haddad afirmou que o governo far\u00e1 um trabalho permanente para monitorar as bets que tentarem burlar o bloqueio. “Assim que chegar ao nosso conhecimento o novo endere\u00e7o, voc\u00ea bloqueia”, disse.<\/p>\n
Ele avalia, por\u00e9m, que mesmo os sites de apostas que buscarem novas formas de operar no Brasil n\u00e3o ter\u00e3o sucesso na empreitada.<\/p>\n
“Ela [bet irregular] n\u00e3o est\u00e1 mais fazendo propaganda no Brasil. As empresas, as big techs e as emissoras e concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, jornais e revistas, n\u00e3o far\u00e3o a publicidade dessas bets. Ent\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil acessar o apostador com o novo endere\u00e7o”, afirmou o ministro.<\/p>\n
O presidente da Anatel tamb\u00e9m desaconselhou que apostadores usem VPN ou outras formas para acessar as bets ilegais. Ele disse que o cidad\u00e3o que tentar burlar o bloqueio “assume um risco que n\u00e3o vai ter prote\u00e7\u00e3o do Estado”.<\/p>\n
“\u00c9 como comprar cigarro falsificado, gasolina falsificada, produtos falsificados. Ele est\u00e1 assumindo um risco, isso \u00e9 muito perigoso, e o papel do Estado \u00e9 justamente garantir que o ambiente regulado observe todas as regras e proteja os direitos do cidad\u00e3o”, disse Baigorri.<\/p>\n