BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s um m\u00eas da promessa do Minist\u00e9rio da Fazenda de fazer ajustes no projeto de lei que turbina as despesas do programa Aux\u00edlio G\u00e1s, as mudan\u00e7as ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. \u00c0 Folha de S.Paulo, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, disse que o governo est\u00e1 pr\u00f3ximo de uma solu\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 incluir a despesa com aux\u00edlio dentro do Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
“Estamos buscando solu\u00e7\u00f5es que permitam que fique dentro do rito cl\u00e1ssico de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que ocorre para esse tipo de programa”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no dia 26 de agosto e protocolado na C\u00e2mara dos Deputados no dia seguinte.<\/p>\n
Menos de uma semana depois do envio ao Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma corre\u00e7\u00e3o de rota diante da repercuss\u00e3o negativa do mercado financeiro, como antecipou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
A proposta do governo prev\u00ea um repasse direto de recursos ligados ao pr\u00e9-sal para a Caixa Econ\u00f4mica Federal sem passar pelo Or\u00e7amento, em uma opera\u00e7\u00e3o vista por especialistas como um drible nas regras do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Haddad disse, na ocasi\u00e3o, que Lula tinha autorizado a n\u00e3o excepcionalizar as despesas do Or\u00e7amento. Segundo o ministro, as mudan\u00e7as seriam feitas junto com a Casa Civil. Em contraponto, o ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, afirmou que as altera\u00e7\u00f5es seriam pontuais.<\/p>\n
Ceron reconheceu que o projeto gerou ru\u00eddo e est\u00e1 sendo rediscutido para incluir as despesas no Or\u00e7amento. “Ele est\u00e1 sendo tratado como uma esp\u00e9cie de ren\u00fancia tribut\u00e1ria. A empresa daria um desconto para aquisi\u00e7\u00e3o do botij\u00e3o e depois teria uma compensa\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito. \u00c9 diferente do cl\u00e1ssico do que se tem como despesa or\u00e7ament\u00e1ria e gerou umas inquietudes”, explicou.<\/p>\n
Segundo ele, a inquieta\u00e7\u00e3o foi causada pelo precedente que a proposta poderia causar. Ceron confirmou que o Tesouro n\u00e3o preparou uma nota t\u00e9cnica para embasar o projeto.<\/p>\n
“A celeridade da medida, dado que era algo diferente, impediu que a gente tivesse condi\u00e7\u00f5es de opinar em tempo h\u00e1bil”, afirmou. “Como agora ganhou tempo para discuss\u00e3o, estamos dedicados a ela discutindo com serenidade.”<\/p>\n
O secret\u00e1rio informou que j\u00e1 tem alguns desenhos em an\u00e1lise para o programa, mas n\u00e3o quis detalhar para n\u00e3o causar ru\u00eddo. “O que posso adiantar \u00e9 que n\u00f3s estamos buscando construir uma solu\u00e7\u00e3o que retire uma inquietude em rela\u00e7\u00e3o ao desenho do programa, que consiga conciliar os interesses”, disse. Ele ressaltou que o governo n\u00e3o far\u00e1 nada que cause desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 credibilidade da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
A expectativa no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que as mudan\u00e7as s\u00f3 ser\u00e3o negociadas no Congresso ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais, segundo pessoas a par do tema no governo.<\/p>\n
O projeto de lei recebeu as assinaturas dos ministros Alexandre Silveira e Haddad, mas n\u00e3o passou pelo crivo t\u00e9cnico do Tesouro Nacional e nem da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).<\/p>\n
A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, preferiu n\u00e3o assinar. Em entrevista \u00e0 Folha, Tebet disse que n\u00e3o assinou a proposta porque n\u00e3o teve tempo de analis\u00e1-la quando foi apresentada ao Minist\u00e9rio do Planejamento em meio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria) de 2025.<\/p>\n
O envio do projeto do Aux\u00edlio G\u00e1s antes da apresenta\u00e7\u00e3o do PLOA ao Congresso permitiu, na pr\u00e1tica, que a equipe econ\u00f4mica ganhasse mais espa\u00e7o para acomodar outras despesas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem. Na pe\u00e7a, o governo cortou 84% das despesas com o Aux\u00edlio-G\u00e1s. A verba destinada ao programa caiu de R$ 3,5 bilh\u00f5es para R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Foi a pior de todas as not\u00edcias no campo fiscal nos \u00faltimos meses, na minha opini\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 pela tentativa de fazer isso passar por fora do Or\u00e7amento, o que obviamente abre margem para questionamentos se o mesmo n\u00e3o poderia ser feito por outros tipos de pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m, pelos valores envolvidos”, avaliou Br\u00e1ulio Borges, pesquisador do IBRE-FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e colunista da Folha.<\/p>\n
“\u00c9 triplicar uma despesa recorrente”, acrescentou. Para ele, a proposta foi pensada para n\u00e3o passar pela regra de gasto do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que o benef\u00edcio, hoje pago em forma de repasse direto \u00e0s fam\u00edlias, possa ser concedido tamb\u00e9m na modalidade de desconto. Nesse caso, o dinheiro seria pago aos revendedores do g\u00e1s de botij\u00e3o, que comercializariam o item com pre\u00e7o reduzido.<\/p>\n
O repasse dos recursos ligados ao pr\u00e9-sal para a Caixa financiaria uma nova modalidade dentro do Aux\u00edlio G\u00e1s, com concess\u00e3o de descontos \u00e0s fam\u00edlias na compra do botij\u00e3o. Os recursos seriam repassados aos revendedores para subsidiar parte do pre\u00e7o de venda.<\/p>\n
Hoje, o Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 pago em forma de transfer\u00eancia direta \u00e0s fam\u00edlias. O repasse \u00e9 previsto no Or\u00e7amento e \u00e9 contabilizado dentro do limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal. Ampliar a despesa com o programa demandaria cortar de outros lugares, o que seria dif\u00edcil num contexto em que o governo j\u00e1 precisa rever outras despesas para acomodar a alta em pol\u00edticas obrigat\u00f3rias, como a Previd\u00eancia.<\/p>\n
A Uni\u00e3o hoje vende sua fatia no \u00f3leo excedente do pr\u00e9-sal e recebe a verba por meio do Fundo Social, idealizado para financiar projetos de combate \u00e0 pobreza e desenvolvimento de projetos em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo projeto, a Petrobras ou empresas privadas comprariam o \u00f3leo da Uni\u00e3o, mas efetuariam parte do pagamento \u00e0 Caixa, que usaria o dinheiro para bancar os descontos no botij\u00e3o de g\u00e1s. O valor repassado ao banco seria deduzido daquilo que a companhia precisa efetivamente recolher ao Fundo Social.<\/p>\n
Sob esse desenho, a inten\u00e7\u00e3o de Silveira \u00e9 quadruplicar o Aux\u00edlio-G\u00e1s, que hoje conta com R$ 3,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. A promessa do ministro \u00e9 chegar a um valor de R$ 13,6 bilh\u00f5es quando a amplia\u00e7\u00e3o estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral.<\/p>\n