LARYSSA TORATTI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As elei\u00e7\u00f5es municipais ser\u00e3o neste domingo (6) em todo o pa\u00eds e os trabalhadores devem ficar atentos para identificar o que \u00e9 ass\u00e9dio eleitoral. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de at\u00e9 quatro anos de reclus\u00e3o e pagamento de multa para quem “usar de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a para coagir algu\u00e9m a votar, ou n\u00e3o votar, em determinado candidato ou partido”.<\/p>\n
“O ass\u00e9dio eleitoral ocorre quando o empregador obriga o funcion\u00e1rio a votar no candidato ou coage esse empregado a n\u00e3o votar num candidato sob pena de perder o emprego, ou promete uma promo\u00e7\u00e3o para que ele vote em outro candidato. O cidad\u00e3o tem o direito de escolher em qual candidato vai votar, sem sofrer nenhum tipo de press\u00e3o, como a de um empregador”, diz Larissa Salgado, advogada na \u00e1rea trabalhista e coordenadora do escrit\u00f3rio Silveiro Advogados.<\/p>\n
Como fazer uma den\u00fancia?<\/span> O projeto foi desenvolvido pelo MPT e as oito centrais brasileiras -CUT, For\u00e7a Sindical, NCST, UGT, CTB, CSB, P\u00fablica e Intersindical.<\/p>\n \u00c9 preciso digitar nome, telefone, email, al\u00e9m de nome e CNPJ da empresa. H\u00e1 um campo para indicar se quer ou n\u00e3o manter seus dados em sigilo. Esse sigilo ser\u00e1 totalmente respeitado. O trabalhador deve informar ainda a cidade e o estado, al\u00e9m do sindicato que lhe representa, mesmo que n\u00e3o seja filiado.<\/p>\n A den\u00fancia deve ser feita com o maior n\u00famero de detalhes poss\u00edveis. Caso o funcion\u00e1rio apresente o CNPJ da empresa, \u00e9 recomendado que essa informa\u00e7\u00e3o seja descrita no aplicativo. Ap\u00f3s o preenchimento do relato, \u00e9 poss\u00edvel anexar quatro tipos de arquivo para comprovar a den\u00fancia: \u00e1udio, foto, v\u00eddeo ou documento.<\/p>\n ONDE DENUNCIAR A EMPRESA CONTRA ASS\u00c9DIO ELEITORAL?<\/span> COMO IDENTIFICAR O ASS\u00c9DIO ELEITORAL?<\/span> O QUE PODE E O QUE N\u00c3O PODE?<\/span> No per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, as empresas podem permitir manifesta\u00e7\u00f5es e campanhas no ambiente de trabalho, mas n\u00e3o podem ter uma pol\u00edtica que prev\u00ea que pode ser feita campanha para um determinado candidato, e para outro, n\u00e3o, segundo Larissa.<\/p>\n “Discuss\u00f5es e debates s\u00e3o saud\u00e1veis e salutares em uma sociedade democr\u00e1tica, mas n\u00e3o podem ultrapassar a linha da urbanidade e do respeito \u00e0 opini\u00e3o do colega. Esse limite deve ser observado e incentivado pelo empregador, a quem cabe a garantia de um ambiente de trabalho h\u00edgido e saud\u00e1vel”, diz Arthur Martins, advogado especializado em direito do trabalho, direito acident\u00e1rio e processo do trabalho.<\/p>\n
As centrais sindicais e o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) lan\u00e7aram um aplicativo para den\u00fancia de trabalhadores contra ass\u00e9dio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, chamado “Pardal”. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer uma den\u00fancia pelo site: https:\/\/centraissindicais.org.br\/ae\/.<\/p>\n
– Site do MPT: mp.br\/pgt\/ouvidoria
– Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
– Pelo aplicativo Pardal, que tamb\u00e9m se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
– No sindicato de cada categoria
– No Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no seguinte link: https:\/\/aplicativos.mpf.mp.br\/ouvidoria\/app\/cidadao\/manifestacao\/cadastro\/2
Nas procuradorias regionais. No link \u00e9 poss\u00edvel ver os contatos no estados: https:\/\/www.mpf.mp.br\/pge\/institucional\/procuradores-regionais<\/p>\n
– O ass\u00e9dio eleitoral tem uma conduta agressiva e abusiva
– Ele ocorre em per\u00edodos de elei\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m pode se dar fora dele
– Esse tipo de coa\u00e7\u00e3o pode acontecer fora do ambiente do trabalho, como no deslocamento do trabalhador at\u00e9 sua casa, em festas e eventos da empresa, entre outros casos, mas sempre envolve situa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do trabalhista<\/p>\n
Os empregadores tamb\u00e9m n\u00e3o podem obrigar o funcion\u00e1rio a vestir a camiseta de determinado candidato nem fazer promessas de benef\u00edcios a algu\u00e9m que busca uma vaga de emprego, por exemplo.<\/p>\n