Desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, est\u00e1 dispon\u00edvel o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para os trabalhadores nascidos em outubro. Criada em 2019, a modalidade d\u00e1 direito a retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio.<\/p>\n
Quem tem direito?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Para ter direito ao saque-anivers\u00e1rio, o trabalhador precisar ter saldo em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia. A ades\u00e3o \u00e9 opcional. Caso escolha essa modalidade, no entanto, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 sacar o valor integral do Fundo de Garantia se for demitido.<\/p>\n<\/p>\n
Aqueles que n\u00e3o optarem pelo saque-anivers\u00e1rio permanecem na sistem\u00e1tica padr\u00e3o, que \u00e9 o saque-rescis\u00e3o. Na modalidade de saque-rescis\u00e3o, quando o trabalhador \u00e9 demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescis\u00f3ria, quando devida.<\/p>\n<\/p>\n
Como resgatar?<\/p>\n
O resgate do valor pode ser feito no aplicativo do FGTS. \u00c9 poss\u00edvel programar a transfer\u00eancia do dinheiro, sem taxas, para qualquer conta banc\u00e1ria em nome do titular. Retiradas tamb\u00e9m podem ser feitas nas casas lot\u00e9ricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o. O trabalhador ainda pode sacar o valor nos correspondentes Caixa Aqui, com o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o e apresentando documento de identidade.<\/p>\n<\/p>\n
Calend\u00e1rio de 2024 do saque-anivers\u00e1rio do FGTS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
– Nascidos em abril: 1\u00ba de abril a 28 de junho<\/p>\n
– Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho<\/p>\n
– Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto<\/p>\n
– Nascidos em julho: 1\u00ba de julho a 30 de setembro<\/p>\n
– Nascidos em agosto: 1\u00ba de agosto a 31 de outubro<\/p>\n
– Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro<\/p>\n
– Nascidos em outubro: 1\u00ba de outubro a 29 de dezembro<\/p>\n
– Nascidos em novembro: 1\u00ba de novembro a 31 de janeiro de 2025<\/p>\n
– Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025<\/p>\n<\/p>\n
Qual \u00e9 o valor que pode ser resgatado?<\/p>\n
O valor do saque anual nessa modalidade \u00e9 determinado pela aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, mais uma parcela adicional. Veja abaixo:<\/p>\n<\/p>\n
Optei pelo saque-anivers\u00e1rio, mas quero voltar para o saque-rescis\u00e3o. O que fa\u00e7o?<\/p>\n
O trabalhador que quer voltar para o saque-rescis\u00e3o pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno \u00e0 modalidade, desde que n\u00e3o haja opera\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o contratada. \u00c9 importante observar que a mudan\u00e7a s\u00f3 ter\u00e1 efeito a partir do primeiro dia do 25\u00ba m\u00eas (ou seja, dois anos) ap\u00f3s a data da solicita\u00e7\u00e3o de retorno. Durante esse per\u00edodo, a modalidade vigente ser\u00e1 a do saque-anivers\u00e1rio e, caso o trabalhador seja demitido, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao saldo da conta do FGTS, apenas \u00e0 multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n