BRAS\u00cdLIA, DF E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O n\u00famero de matr\u00edculas em cursos presenciais de ensino superior segue em queda no Brasil e foi quase superado pela modalidade a dist\u00e2ncia em 2023. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pelo governo Lula (PT).<\/p>\n
Dos 9,9 milh\u00f5es de estudantes que est\u00e3o no ensino superior, 4,9 milh\u00f5es estudam em cursos a dist\u00e2ncia, o equivalente a 49% dos matriculados. Outros 5,06 milh\u00f5es est\u00e3o em cursos presenciais.<\/p>\n
Desde 2020 o Brasil registra mais estudantes ingressando em cursos a dist\u00e2ncia do que em gradua\u00e7\u00f5es presenciais. Em 2023, 66% dos 4,9 milh\u00f5es que entraram no ensino superior foram para cursos EaD (educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia).<\/p>\n
Os n\u00fameros de ingressantes correspondem \u00e0 quantidade de estudantes que entraram no curso no ano em quest\u00e3o, enquanto os matriculados dizem respeito a alunos em qualquer etapa da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2023 foi conhecido ap\u00f3s atraso de mais de um m\u00eas no cronograma oficial. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, est\u00e1 de f\u00e9rias desde o dia 23 para se dedicar a campanhas pol\u00edticas nas elei\u00e7\u00f5es do Cear\u00e1.<\/p>\n
Conforme portaria publicada em novembro do ano passado, o cronograma do Censo previa a publica\u00e7\u00e3o dos dados no dia 27 de agosto de 2024. O ministro n\u00e3o participou da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Santana tem criticado a expans\u00e3o do EaD no ensino superior. O alvo principal das cr\u00edticas do ministro s\u00e3o os cursos de licenciatura dentro dessa modalidade, o que levou o governo a restringir os cursos de licenciatura e pedagogia a somente 50% de carga hor\u00e1ria online, conforme diretrizes publicadas em maio.<\/p>\n
No ano passado, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) suspendeu por 90 dias os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a dist\u00e2ncia em 17 \u00e1reas, entre elas direito e medicina e todas as licenciaturas.<\/p>\n
Em junho deste ano, a pasta publicou uma portaria que suspendeu a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o 100% a dist\u00e2ncia, tendo at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o de 2025 para revisar os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o na modalidade.<\/p>\n
O diretor de estat\u00edsticas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), Carlos Eduardo Moreno, avalia que, se for mantida a tend\u00eancia atual, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano o Brasil deve ter, pela primeira vez, mais alunos em cursos a dist\u00e2ncia. “Tudo indica que no ano que vem essa curva deve se inverter.”<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, empres\u00e1rios e donos de faculdades particulares conseguiram uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o brasileira que permitiram a amplia\u00e7\u00e3o dos cursos a dist\u00e2ncia. Uma das \u00faltimas vit\u00f3rias do grupo nessa quest\u00e3o ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), com a libera\u00e7\u00e3o para que os cursos presenciais pudessem ter at\u00e9 40% da carga hor\u00e1ria preenchida com aulas a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Os cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia surgiram no pa\u00eds nos anos 2000. O ritmo de expans\u00e3o dessa modalidade aumentou a partir de 2018, impulsionado por um decreto do governo Michel Temer (MDB) que flexibilizou a aberturas de polos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Leonardo Barchini, secret\u00e1rio-executivo do MEC, disse que a prioridade do governo \u00e9 rever os instrumentos de regula\u00e7\u00e3o dos cursos a dist\u00e2ncia para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o que \u00e9 ofertada.<\/p>\n
“O MEC n\u00e3o \u00e9 contra nem a favor da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, porque o avan\u00e7o da tecnologia \u00e9 inevit\u00e1vel. Mas precisamos ter instrumentos regulat\u00f3rios que nos permitam garantir que os estudantes em cursos a dist\u00e2ncia est\u00e3o recebendo uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade”, disse Barchini.<\/p>\n
“A matr\u00edcula [na modalidade EAD] aumentou de forma desenfreada por uma demanda da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o de anos anteriores que permitiu essa explos\u00e3o de polos.”<\/p>\n
Desde 2020, o n\u00famero de ingressantes na modalidade EaD cresce de forma acelerada. Naquele ano, 2 milh\u00f5es de alunos entraram em cursos a dist\u00e2ncia. Em 2023, foram 3,3 milh\u00f5es de novos alunos.<\/p>\n
Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), avalia que as gradua\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia tem um papel importante para dar oportunidade de estudo para pessoas mais velhas ou que precisam trabalhar. No entanto, reconhece que a modalidade cresceu de forma desordenada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
“Sem d\u00favida nenhuma que esse crescimento se d\u00e1 de uma forma muitas vezes desordenada, \u00e9 um crescimento muito forte e que precisa, portanto, passar por uma revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio. \u00c9 necess\u00e1rio que se reorganize o sistema sem de forma alguma demonizar a modalidade EAD.”<\/p>\n
Pelo segundo ano consecutivo, o total de matr\u00edculas em universidades e faculdades p\u00fablicas do pa\u00eds teve queda – elas t\u00eam cerca de 2,06 milh\u00f5es de alunos. Apesar da queda, houve aumento na oferta de vagas nessas institui\u00e7\u00f5es, o que indica a necessidade de aprimoramento de pol\u00edticas de acesso e perman\u00eancia dos jovens no ensino superior.<\/p>\n
“Todos os dados mostram que, tanto a pol\u00edtica de cotas nas universidades federais como Prouni e Fies levam a uma taxa de conclus\u00e3o maior do que dos estudantes com entrada regular. Os cotistas e benefici\u00e1rios desses programas n\u00e3o s\u00f3 conseguem um rendimento melhor, mas tamb\u00e9m t\u00eam maior chance de conclus\u00e3o do ensino superior. O que nos faz refletir sobre a necessidade de expans\u00e3o dessas pol\u00edticas, porque elas s\u00e3o eficazes”, disse Barchini.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro manifestou a ideia de oferecer um programa similar ao P\u00e9-de-Meia para os alunos mais pobres de faculdades e universidades particulares. As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior j\u00e1 contam com programa de aux\u00edlio aos estudantes, o Bolsa Perman\u00eancia, que d\u00e1 um valor mensal a alunos comprovadamente de baixa renda.<\/p>\n
“O que o Censo nos mostra \u00e9 que as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo minist\u00e9rio nos \u00faltimos 20 anos mostra um caminho em que tanto os alunos cotistas quanto os benefici\u00e1rios de programas conseguem n\u00e3o s\u00f3 melhores rendimentos, como uma melhor taxa de conclus\u00e3o”, diz Barchini. “Com base nesses dados \u00e9 que estamos desenhando os novos programas de concess\u00e3o de benef\u00edcios para esses estudantes”.<\/p>\n