A Justi\u00e7a Federal condenou tr\u00eas propriet\u00e1rios de terras em Rond\u00f4nia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milh\u00e3o por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari (RO) e Apu\u00ed (AM). Janete Jarenco, Jos\u00e9 Luiz Braganh\u00f3l e Patr\u00edcia de Souza Santos, os tr\u00eas acusados, tamb\u00e9m ter\u00e3o de recuperar as \u00e1reas, implantando um projeto de reflorestamento – a ser aprovado e fiscalizado pelo Ibama – em at\u00e9 um ano.<\/p>\n
O\u00a0Estad\u00e3o busca contato com a defesa e deixou o espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal chegou aos nomes dos desmatadores cruzando imagens de sat\u00e9lite com informa\u00e7\u00f5es do Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
S\u00e3o duas senten\u00e7as do juiz Paulo C\u00e9sar Moy Anaisse, que atua, com base em Bras\u00edlia, na 5\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal de Rond\u00f4nia e na 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal do Amazonas.<\/p>\n
O magistrado determinou aos tr\u00eas acusados, se j\u00e1 n\u00e3o forem mais os donos das \u00e1reas desmatadas, que reflorestem outras \u00e1reas, a serem indicadas pelo Ibama, com tamanho equivalente \u00e0quelas que eles desmataram.<\/p>\n
Caso eles ainda estejam na posse das propriedades, est\u00e3o proibidos de explor\u00e1-las, devendo apenas recuperar as \u00e1reas. Al\u00e9m disso, o juiz decretou o bloqueio de bens e im\u00f3veis dos r\u00e9us para garantir a recupera\u00e7\u00e3o do dano ambiental.<\/p>\n
Nos despachos, Anaisse classificou o dano ambiental como uma “agress\u00e3o injustificada \u00e0 coletividade, baseada na vontade de auferir lucro explorando terra p\u00fablica, de modo a transgredir o direito fundamental \u00e0 sadia qualidade de vida”.<\/p>\n
O juiz federal indicou que o processo natural de crescimento da floresta, para que ela volte a seu estado original, \u00e9 proporcional ao lucro que os desmatadores obtiveram com a venda das madeiras.<\/p>\n
Ao calcular o valor da indeniza\u00e7\u00e3o imposta aos tr\u00eas acusados, o juiz advertiu que o montante deveria “reparar a significativa perda de nutrientes e do pr\u00f3prio solo como reflexos do dano ambiental, os reflexos na popula\u00e7\u00e3o local, a perda de capital natural, incremento de di\u00f3xido de carbono na atmosfera, diminui\u00e7\u00e3o da disponibilidade h\u00eddrica”.<\/p>\n
Paulo C\u00e9sar Moy Anaisse levou em considera\u00e7\u00e3o uma metodologia do Ibama para c\u00e1lculo do custo de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea desmatada – gastos com cercamento, plantio de mudas e manuten\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o ambiental, o valor indeniz\u00e1vel para cada hectare desmatado na Amaz\u00f4nia \u00e9 de R$ 10.742,00.<\/p>\n