RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0) que vai analisar pleito do governo por um recuo na bandeira tarif\u00e1ria que ser\u00e1 cobrada na conta de luz em outubro, mas defendeu a taxa extra, dizendo que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para pagar as t\u00e9rmicas e tem efeito educacional para o consumidor.<\/p>\n
A ag\u00eancia confirmou ter recebido of\u00edcio do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) pedindo a revis\u00e3o de decis\u00e3o da \u00faltima sexta (27), que implementou a bandeira vermelha patamar 2 para o m\u00eas de outubro, com cobran\u00e7a adicional de R$ 7,877 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.<\/p>\n
O pedido foi antecipado \u00e0 coluna Painel SA, da Folha de S.Paulo, pelo ministro Alexandre Silveira, preocupado com o impacto do aumento da conta de luz na infla\u00e7\u00e3o e na popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
“O aumento dos custos com energia el\u00e9trica no sistema de bandeiras traz repercuss\u00f5es para as fam\u00edlias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia el\u00e9trica, bem como o impacto inflacion\u00e1rio a partir do efeito da energia el\u00e9trica nos produtos e servi\u00e7os”, diz o of\u00edcio do MME.<\/p>\n
Entregue nesta ter\u00e7a, o of\u00edcio pede que a Aneel considere tamb\u00e9m o saldo da conta das bandeiras tarif\u00e1rias, hoje em R$ 5,2 bilh\u00f5es, em suas decis\u00f5es sobre o tema. Para o MME, a “sobra de recursos” deveria ser usada para minimizar o impacto da seca sobre a conta de luz.<\/p>\n
Antes mesmo de receber o pedido oficial, a ag\u00eancia havia dito que analisar\u00e1 o tema, mas frisou que a metodologia de defini\u00e7\u00e3o das bandeiras foi aprovada ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica e “\u00e9 bastante s\u00f3lida”. “Trata-se de mecanismos objetivo, sem discricionariedade da Aneel”, afirma.<\/p>\n
A Aneel diz ainda que qualquer altera\u00e7\u00e3o desse mecanismo deve passar “por uma an\u00e1lise competente, p\u00fablica e transparente, seguindo o rito da ag\u00eancia”.<\/p>\n
Em setembro, por\u00e9m, a Aneel acabou revisando o valor da bandeira tarif\u00e1ria ap\u00f3s questionamentos do governo. Em um primeiro momento, havia definido a bandeira vermelha patamar 2, como a de agora. Depois, decidiu aplicar o patamar 1, de R$ 4,463 por 100 kWh consumidos.<\/p>\n
A ag\u00eancia afirmou que a mudan\u00e7a foi motivada por corre\u00e7\u00f5es de c\u00e1lculos do ONS (Operador Nacional do Sistema) sobre o uso da termel\u00e9trica Santa Cruz, que impactou estimativas de pre\u00e7o da energia usadas como par\u00e2metro para definir a bandeira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m naquele momento, Silveira criticava a imposi\u00e7\u00e3o de taxa extra sobre a conta de luz, sistema adotado no pa\u00eds desde 2015 para sinalizar ao consumidor a necessidade do uso mais racional de um recurso escasso.<\/p>\n
O sistema de bandeiras, refor\u00e7ou a ag\u00eancia nesta ter\u00e7a, “n\u00e3o tem apenas o efeito financeiro, mas tamb\u00e9m tem o efeito educacional”. “N\u00e3o \u00e9 interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento comportamental.”<\/p>\n
A Aneel questiona ainda a avalia\u00e7\u00e3o do MME sobre “sobra de recursos” na conta das bandeiras, afirmando que o saldo caiu \u00e0 metade desde fevereiro e “pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um per\u00edodo de seca e de baixa produ\u00e7\u00e3o de energia por hidrel\u00e9tricas”.<\/p>\n