S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu no \u00faltimo s\u00e1bado (28), em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a paulista contra a bi\u00f3loga Ana Bonassa e a farmac\u00eautica Laura Marise, criadoras do canal “Nunca Vi 1 Cientista”. Elas tinham sido processadas e condenadas ap\u00f3s desmentirem um v\u00eddeo com informa\u00e7\u00f5es falsas em rela\u00e7\u00e3o ao diabetes.<\/p>\n
A bi\u00f3loga e a farmac\u00eautica, com o Instituto Vladimir Herzog e a Associa\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo, haviam entrado com uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional no STF contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Esta \u00faltima mandou tirar do ar o material produzido por elas e estabeleceu o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o ao nutricionista Andr\u00e9 Luis Lanca, cujo perfil republicara o v\u00eddeo com as informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Lanca republicara um conte\u00fado de um terapeuta com a afirma\u00e7\u00e3o falsa de que o diabetes seria causado por vermes que atacam o p\u00e2ncreas.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com o nutricionista, por meio de sua conta no Instagram e por meio do WhatsaApp, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Toffoli, em sua decis\u00e3o liminar, afirmou n\u00e3o ver justificativa proporcional para a retirada do ar do conte\u00fado das pesquisadoras. A medida, na avalia\u00e7\u00e3o dele, afeta a “manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 express\u00e3o cient\u00edfica”.<\/p>\n
O ministro acrescentou que o autor do processo possu\u00eda um perfil p\u00fablico e que no v\u00eddeo de Bonassa e Marise h\u00e1 uma cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do nutricionista com uso de dados cient\u00edficos acerca de diabetes.<\/p>\n
Ele ainda mencionou a preval\u00eancia do direito \u00e0 liberdade de imprensa sobre os direitos de personalidade.<\/p>\n
ENTENDA O PROCESSO<\/span><\/p>\n Em junho de 2023, Bonassa e Marise produziram um v\u00eddeo com alerta ao conte\u00fado compartilhado pelo nutricionista no qual era feita associa\u00e7\u00e3o entre diabetes e parasitas no p\u00e2ncreas, o que \u00e9 falso.<\/p>\n Na postagem que foi objeto do v\u00eddeo da dupla de divulgadoras, Lanca, cujo perfil reunia mais de 60 mil seguidores, escreveu que “diabetes \u00e9 verme” e que bastava comentar “quero” na publica\u00e7\u00e3o para conhecer o tratamento de desparasita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Se voc\u00ea vir algu\u00e9m propagando isso, denuncie e bloqueie. Porque isso \u00e9 desinforma\u00e7\u00e3o e est\u00e1 chegando forte para vender curso”, alertam Bonassa no v\u00eddeo.<\/p>\n O nutricionista, ent\u00e3o, processou a dupla do canal “Nunca Vi 1 Cientista” argumentando sobre exposi\u00e7\u00e3o de dados pessoais, como o CRN (Conselho Regional de Nutri\u00e7\u00e3o) e a cidade de atua\u00e7\u00e3o, Jundia\u00ed, e sobre uma “mancha” em sua imagem, o que prejudicaria a venda de seus servi\u00e7os.<\/p>\n A ju\u00edza Larissa Boni Valieris, da 1\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel (JEC) de S\u00e3o Paulo, decidiu favoravelmente ao nutricionista e determinou a retirada do ar do v\u00eddeo das divulgadoras e uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1.000.<\/p>\n