S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A data das partidas decisivas da semifinal da Copa do Brasil virou uma batalha entre os clubes e a CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) antes mesmo de a bola rolar.<\/p>\n
Corinthians e Vasco reclamam que foram prejudicados com a decis\u00e3o da entidade de, atendendo pedidos de Flamengo e Atl\u00e9tico-MG, adiar a partida de volta.<\/p>\n
O primeiro confronto pela pen\u00faltima fase da competi\u00e7\u00e3o acontece nesta quarta-feira (2), entre Atl\u00e9tico-MG e Vasco na Arena MRV, \u00e0s 19h15 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), e entre Flamengo e Corinthians no Maracan\u00e3, \u00e0s 21h45.<\/p>\n
A segunda partida estava prevista para acontecer inicialmente nos dias 16, em S\u00e3o Janu\u00e1rio, e 17, na Neo Qu\u00edmica Arena.<\/p>\n
A CBF, contudo, acatou pedido feito por Atl\u00e9tico-MG e Flamengo e adiou os jogos das equipes para os dias 19, \u00e0s 18h30, e 20, \u00e0s 16h, respectivamente.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o dos dois clubes veio em fun\u00e7\u00e3o da Data Fifa, entre 7 e 15 de outubro, e dos desfalques das equipes com a convoca\u00e7\u00e3o de jogadores para as sele\u00e7\u00f5es sul-americanas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da CBF no s\u00e1bado (28), Corinthians e Vasco entraram com a\u00e7\u00f5es no STJD (Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva) em que questionam o adiamento das partidas e pedem o retorno \u00e0s datas originais.<\/p>\n
“O Corinthians foi desrespeitado”, afirmou o presidente do clube, Augusto Melo, em v\u00eddeo publicado nas redes sociais. “O Corinthians jamais quer ser beneficiado, mas jamais vai aceitar que algu\u00e9m seja beneficiado”, acrescentou o dirigente.<\/p>\n
“A referida modifica\u00e7\u00e3o, realizada sem o consentimento do Vasco e de maneira contr\u00e1ria ao calend\u00e1rio previamente estabelecido, viola tanto a Lei Geral do Esporte quanto o Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria CBF. O clube reafirma seu compromisso com o respeito \u00e0s normas e \u00e0 isonomia no futebol nacional”, escreveu o Vasco em nota.<\/p>\n
Segundo Cristiano Ca\u00fas, especialista em Direito Desportivo e s\u00f3cio do CCLA Advogados, a altera\u00e7\u00e3o das datas contraria, de fato, o regulamento da CBF, em seus artigos 11 e 14.<\/p>\n
Conforme o artigo 11, “as partidas de competi\u00e7\u00f5es que integram o calend\u00e1rio anual da CBF, consideradas todas as suas datas, prevalecer\u00e3o sobre as de quaisquer certames, salvo concess\u00e3o excepcional e expressa da CBF”.<\/p>\n
Ele prev\u00ea ainda que “a convoca\u00e7\u00e3o de atletas para integrar sele\u00e7\u00f5es nacionais n\u00e3o assegura aos seus clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competi\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
J\u00e1 o artigo 14 estabelece que as tabelas das competi\u00e7\u00f5es somente poder\u00e3o ser modificadas por solicita\u00e7\u00e3o da parte interessada, sendo consideradas partes interessadas o clube mandante, a federa\u00e7\u00e3o mandante e a emissora detentora dos direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
“Nem o Flamengo poderia ter solicitado a mudan\u00e7a, nem a CBF, por iniciativa pr\u00f3pria, poderia t\u00ea-la realizado”, diz Ca\u00fas. “Uma decis\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o do tribunal obrigaria a CBF a retroceder com as mudan\u00e7as”, acrescenta o especialista.<\/p>\n
De acordo com a CBF, as altera\u00e7\u00f5es receberam o aval da empresa detentora dos direitos de transmiss\u00e3o da Copa do Brasil, e teriam acontecido em fun\u00e7\u00e3o das datas definidas pela Conmebol (Confedera\u00e7\u00e3o Sul-Americana de Futebol) para as semifinais da Copa Libertadores -o Atl\u00e9tico-MG enfrenta o River Plate em Buenos Aires no dia 22.<\/p>\n
“A elabora\u00e7\u00e3o e ajustes do calend\u00e1rio buscam sempre o aperfei\u00e7oamento e a promo\u00e7\u00e3o permanente do futebol brasileiro, e em respeito aos princ\u00edpios do equil\u00edbrio t\u00e9cnico e m\u00e9rito esportivo”, diz a CBF, que tamb\u00e9m optou por antecipar para os dias 16 e 17 de outubro as partidas da rodada do Campeonato Brasileiro envolvendo os semifinalistas da Copa do Brasil, inicialmente previstas para 19 e 20 de outubro.<\/p>\n
“A CBF tem de entender que, nas Datas Fifa, como acontece em todo o mundo, n\u00e3o pode haver competi\u00e7\u00e3o, justamente para evitar esses problemas”, afirma Higor Maffei Bellini, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Desportivo da OAB Butant\u00e3 e mestre em Direito Desportivo.<\/p>\n
Bellini avalia que, tanto jur\u00eddica quanto politicamente, a altera\u00e7\u00e3o na data das semifinais ainda \u00e9 pass\u00edvel de novas mudan\u00e7as.<\/p>\n
“Juridicamente, vai depender do STJD acatar o pedido dos clubes. Politicamente, bastaria que o presidente da CBF voltasse atr\u00e1s com a posi\u00e7\u00e3o feita”, afirma o especialista. “Por\u00e9m, acredito que, na pr\u00e1tica, vai ser mantida a tabela com essa mudan\u00e7a que foi feita posteriormente”, acrescenta.<\/p>\n
Bellini diz ainda que os clubes n\u00e3o t\u00eam a prerrogativa de simplesmente n\u00e3o entrarem em campo, sob o risco de sofrerem san\u00e7\u00f5es previstas no regulamento, como a suspens\u00e3o por dois anos das competi\u00e7\u00f5es organizadas pela CBF e o rebaixamento \u00e0 S\u00e9rie D do Brasileiro.<\/p>\n
“O clube pode ficar descontente, pode colocar um time reserva ou alternativo, mas tem que entrar em campo.”<\/p>\n
Segundo Rodrigo Marrubia, s\u00f3cio do Carlezzo Advogados Associados, apenas ap\u00f3s esgotadas as inst\u00e2ncias esportivas, e caso o STJD n\u00e3o d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel, os clubes poder\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a comum para tentar buscar o que entendem ter direito.<\/p>\n
“No entanto, os clubes que recorrerem ao Poder Judici\u00e1rio dever\u00e3o estar cientes de que ficar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es por parte da Fifa e da CBF”, afirma Marrubia. Ele lembra que o artigo 51 do Estatuto da Fifa pro\u00edbe expressamente que os membros filiados recorram ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O artigo 154 do Estatuto da CBF vai al\u00e9m e determina que, se um clube filiado ingressar com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a ordin\u00e1ria, ser\u00e1 imediatamente desligado da competi\u00e7\u00e3o organizada pela CBF, perdendo o direito de participar de qualquer competi\u00e7\u00e3o do ano esportivo subsequente, assinala o especialista.<\/p>\n
“Portanto, embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permita o acesso ao Poder Judici\u00e1rio, desde que esgotadas as inst\u00e2ncias desportivas, os Estatutos da Fifa e da CBF vetam terminantemente qualquer possibilidade aos clubes filiados, de modo que estar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n