Em 2023, 40% dos res\u00edduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil n\u00e3o foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades. Melhorar a gest\u00e3o desse material \u00e9 um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumir\u00e3o a gest\u00e3o dos munic\u00edpios brasileiros pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governan\u00e7a, investimentos e instrumentos das pol\u00edticas relacionadas aos res\u00edduos s\u00f3lidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento \u00e0\u00a0forma como o saneamento \u00e9 tratado como um todo. A partir da\u00ed, deve observar se\u00a0a quest\u00e3o dos res\u00edduos gerados no munic\u00edpio \u00e9 integrada \u00e0s\u00a0propostas apresentadas.<\/p>\n
\u201cO candidato a prefeito tem que lembrar que ele tem mecanismo de busca de recursos\u00a0para aprimorar a gest\u00e3o e tem obriga\u00e7\u00f5es como a de gerenciar os res\u00edduos s\u00f3lidos, de fazer a coleta seletiva, fazer a inclus\u00e3o de catadores e buscar financiamento para os projetos.\u201d<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio Panorama Global do Manejo de Res\u00edduos 2024 (Global Waste Management Outlook 2024 em ingl\u00eas) do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no mundo, o res\u00edduo s\u00f3lido produzido por 2,7 bilh\u00f5es de pessoas nem sequer \u00e9 coletado por um servi\u00e7o de limpeza urbana.<\/p>\n
A falta de controle sobre esse material faz com que ele seja depositado em ecossistemas terrestres, aqu\u00e1ticos e na atmosfera na forma de poluentes, que impactam a sa\u00fade humana e o planeta por gera\u00e7\u00f5es, contribuindo para tr\u00eas crises globais: mudan\u00e7a clim\u00e1tica: perda de biodiversidade e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, embora o Panorama 2023 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (Abrema) aponte que o servi\u00e7o de limpeza urbana alcan\u00e7a 93% da popula\u00e7\u00e3o, o destino final do material coletado ainda \u00e9 um desafio a ser superado por gestores municipais.<\/p>\n
\u201cAinda existem aproximadamente 3 mil lix\u00f5es no Brasil. \u00c9\u00a0a estimativa que temos entre aterro inadequado, dep\u00f3sito a c\u00e9u aberto, valas e tudo mais o que consideramos lix\u00f5es\u201d, alerta Pedro Maranh\u00e3o, presidente da institui\u00e7\u00e3o que re\u00fane 200 empresas da cadeia de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do pa\u00eds.<\/p>\n
A Abrema tem trabalhado com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima no apoio \u00e0s prefeituras para a gera\u00e7\u00e3o de dados e a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que, entre outras medidas, prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o dos locais para a disposi\u00e7\u00e3o final de rejeitos, ou seja, a substitui\u00e7\u00e3o de \u2018lix\u00f5es\u2019, por aterros sanit\u00e1rios adequados para receberem os materiais que n\u00e3o podem ser reintroduzidos em um ciclo econ\u00f4mico.<\/p>\n
O presidente da Abrema explica que, do ponto de vista econ\u00f4mico, quando um munic\u00edpio n\u00e3o planeja e executa um ciclo adequado para o res\u00edduo s\u00f3lido, ele efetivamente est\u00e1 desperdi\u00e7ando recursos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos perdendo o equivalente a centenas de barris de petr\u00f3leo, mas de um petr\u00f3leo que \u00e9 de energia renov\u00e1vel. Com essa nova lei que foi aprovada no Congresso, do combust\u00edvel do futuro, que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s f\u00f3ssil por biometano, para descarbonizar a economia, os aterros sanit\u00e1rios podem virar verdadeiras reservas de energia renov\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n
De acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento – Res\u00edduos S\u00f3lidos (SNIS-RS 2022), do Minist\u00e9rio das Cidades, dos 5.060 munic\u00edpios pesquisados, 2.585 munic\u00edpios informaram j\u00e1 terem elaborado o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS). O documento \u00e9 a primeira etapa no planejamento para a adequa\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios, mas tamb\u00e9m apresenta um diagn\u00f3stico dos res\u00edduos gerados, al\u00e9m das estrat\u00e9gias de corre\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de todo o sistema da coleta \u00e0 destina\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
O Panorama da Abrema\u00a0indica que o pa\u00eds gerou\u00a077,1 milh\u00f5es de toneladas de\u00a0res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em 2022.\u00a0S\u00e3o\u00a0mais de 211 mil toneladas\u00a0por\u00a0dia,\u00a0chegando a\u00a0380\u00a0quilos por\u00a0habitante\u00a0ao\u00a0ano.\u00a0Enquanto o Sudeste \u00e9 respons\u00e1vel por 49,4%, a Regi\u00e3o Norte foi respons\u00e1vel pelo menor percentual, gerando apenas 7,3 do total de res\u00edduos produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Grande parte desse material tem alto potencial de reinser\u00e7\u00e3o no sistema econ\u00f4mico do pa\u00eds, seja por meio da log\u00edstica reversa,\u00a0com\u00a0o recolhimento de bens obsoletos para reaproveitamento pela pr\u00f3pria ind\u00fastria produtora,\u00a0ou ainda pela coleta seletiva, separa\u00e7\u00e3o e uso desses recursos como mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n
Antes mesmo do rejeito chegar aos aterros, os res\u00edduos resultantes das atividades domiciliar, de limpeza urbana, industrial, dos servi\u00e7os de sa\u00fade, da constru\u00e7\u00e3o civil, agrossilvopastoris, de servi\u00e7os de transportes e da minera\u00e7\u00e3o podem gerar riqueza. \u201c\u00c9 uma engrenagem, que pode gerar renda e gerar emprego. \u00c9 separa\u00e7\u00e3o, \u00e9 biometano, \u00e9 biog\u00e1s, \u00e9 CDR [combust\u00edvel derivado de res\u00edduo], \u00e9 reciclagem, e a economia come\u00e7a a se mover, a cadeia produtiva come\u00e7a a se mover e gerar renda para o pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d, destaca Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Santos, o Brasil j\u00e1 tem exemplos de res\u00edduos que alcan\u00e7aram bons \u00edndices de destina\u00e7\u00e3o adequada. \u201cA latinha de alum\u00ednio chegou a mais de 95% de reciclagem, pneus, eletroeletr\u00f4nicos, embalagens de pesticidas, vidro, papel, papel\u00e3o. Esses materiais que s\u00e3o mais facilmente inseridos na cadeia produtiva e recuperados, t\u00eam um valor econ\u00f4mico e \u00e9 um fator positivo\u201d, diz<\/p>\n
Para que todo esse sistema funcione, Santos considera necess\u00e1rio envolver todas as esferas de governo, a iniciativa privada e tamb\u00e9m garantir o envolvimento da sociedade civil organizada. \u201cA participa\u00e7\u00e3o social necessita de ter conselhos dentro do munic\u00edpio, de ter espa\u00e7os para ter di\u00e1logo com a prefeitura, com a secretaria, para que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a den\u00fancias, participe de campanhas educativas em que ela cobre tamb\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com qualidade.\u201d<\/p>\n
Outro ponto de destaque que o pesquisador acredita ser necess\u00e1rio estar na proposta dos candidatos \u00e0 prefeitura \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a partir de reuni\u00e3o de esfor\u00e7os da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cA campanha de educa\u00e7\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios deve ser em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente [e Mudan\u00e7a do Clima], governo do estado, com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, no sentido de fazer com que a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos seja adequada, que a coleta seja adequada, que os res\u00edduos n\u00e3o sejam jogadas em t\u00faneis na cidade, em bueiros, em locais impr\u00f3prios, nos rios principalmente\u201d, diz.<\/p>\n
Santos destaca que quando a gest\u00e3o municipal n\u00e3o tem essa vis\u00e3o global do sistema de saneamento, o res\u00edduo s\u00f3lido acaba impactando o sistema de sa\u00fade e aumentando as despesas do munic\u00edpio, al\u00e9m de trazer riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando esse sistema funciona de forma inadequada, vai gerar contamina\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos para a sa\u00fade. A chuva mistura \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos e afeta diretamente a sa\u00fade das pessoas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio do PNUMA, a estimativa \u00e9 que de 400 mil a 1 milh\u00e3o de pessoas no sul global morrem todos os anos por doen\u00e7as relacionadas com res\u00edduos mal geridos que incluem diarreia, mal\u00e1ria, doen\u00e7as card\u00edacas e c\u00e2ncer.<\/p>\n
Para Maranh\u00e3o, os eleitores precisam estar atentos principalmente nas cidades onde os lix\u00f5es\u00a0persistem, em especial aquelas em que esses espa\u00e7os ocupam \u00e1reas sens\u00edveis, com regi\u00f5es litor\u00e2neas, nascentes e leitos de rios.<\/p>\n
\u201cEu costumo dizer que \u00e9 um passo de cada vez e n\u00f3s temos 20 degraus. O primeiro degrau \u00e9 o prefeito deixar de jogar no lix\u00e3o. O segundo passo, vamos estabelecer coleta seletiva, se tem catador, vamos resolver o problema dos catadores, da cooperativa, vamos fazer um galp\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, vamos dar uma viabilidade econ\u00f4mica para os catadores tamb\u00e9m ter o seu sustento. Mas o primeiro degrau \u00e9 dizer, prefeito, n\u00e3o jogue l\u00e1\u201d, conclui.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: C\u00e1rmen rebate fala de Mar\u00e7al sobre mulheres e critica X de Musk: ‘Brasil n\u00e3o \u00e9 quintal de ningu\u00e9m’<\/a><\/p>\n