{"id":194073,"date":"2024-10-01T09:08:08","date_gmt":"2024-10-01T12:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/01\/ministerios-da-saude-cidades-e-educacao-foram-os-mais-afetados-por-bloqueio-de-r-133-bi\/"},"modified":"2024-10-01T09:08:08","modified_gmt":"2024-10-01T12:08:08","slug":"ministerios-da-saude-cidades-e-educacao-foram-os-mais-afetados-por-bloqueio-de-r-133-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/10\/01\/ministerios-da-saude-cidades-e-educacao-foram-os-mais-afetados-por-bloqueio-de-r-133-bi\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Cidades e Educa\u00e7\u00e3o foram os mais afetados por bloqueio de R$ 13,3 bi"},"content":{"rendered":"<p>Os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, seguidos dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e dos Transportes. O detalhamento do congelamento por \u00f3rg\u00e3o foi publicado pelo governo em edi\u00e7\u00e3o extra do <em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em> da segunda-feira, 30.<\/p>\n<div class=\"dummyPub\">\u00a0<\/div>\n<p>De acordo com o documento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi o mais atingido, com um bloqueio de R$ 4,500 bilh\u00f5es de gastos, enquanto a pasta das Cidades teve um bloqueio de R$ 1,764 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi o terceiro mais afetado, com um bloqueio de R$ 1,374 bilh\u00e3o. J\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 985,6 milh\u00f5es &#8211; no decreto publicado em julho, a pasta era a terceira mais afetada pelo congelamento, quando sofreu uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o at\u00e9 dia 7 de outubro para indicar as programa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas.<\/p>\n<p>O congelamento detalhado no per\u00edodo da noite da segunda-feira, feito em raz\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias no Or\u00e7amento, foi menor do que julho, quando houve uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es. Isso porque a parcela de R$ 3,8 bilh\u00f5es que estava contingenciada desde o \u00faltimo relat\u00f3rio bimestral, pela frustra\u00e7\u00e3o de receitas, foi revertida. O bloqueio, no entanto, que era R$ 11,2 bilh\u00f5es em julho, subiu R$ 2,1 bilh\u00f5es para que seja cumprido o limite de gastos de 2024.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) refor\u00e7ou que o faseamento no empenho de gastos est\u00e1 mantido. Pela regra, os limites de empenho est\u00e3o sendo divididos em dois per\u00edodos: at\u00e9 novembro e at\u00e9 dezembro. Dessa forma, os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o empenhar, at\u00e9 novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os outros 50% liberados para empenho apenas em dezembro.<\/p>\n<p>&#8220;Tal medida objetiva adequar o ritmo de execu\u00e7\u00e3o de despesas ao avan\u00e7o do exerc\u00edcio e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das receitas, de maneira que a condu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gest\u00e3o fiscal do or\u00e7amento&#8221;, diz o MPO em nota.<\/p>\n<p>O faseamento \u00e9 visto como uma forma de garantir que o governo tenha espa\u00e7o para realizar novas conten\u00e7\u00f5es de gastos at\u00e9 o fim do ano caso haja aumentos de despesas obrigat\u00f3rias ou frustra\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n<p>Leia Tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/politica\/2207227\/carmen-rebate-fala-de-marcal-sobre-mulheres-e-critica-x-de-musk-brasil-nao-e-quintal-de-ninguem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">C\u00e1rmen rebate fala de Mar\u00e7al sobre mulheres e critica X de Musk: &#8216;Brasil n\u00e3o \u00e9 quintal de ningu\u00e9m&#8217;<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/2207282\/ministerios-da-saude-cidades-e-educacao-foram-os-mais-afetados-por-bloqueio-de-r-13-3-bi?utm_source=rss-economia&amp;amp;utm_medium=rss&amp;amp;utm_campaign=rssfeed\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Read More<\/a><br \/>\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil &#8211; Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":194074,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-194073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=194073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/194073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=194073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}