BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que tem entre seus clientes o traficante Fernandinho Beira-Mar, recebeu multa de R$ 50 milh\u00f5es do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) por inc\u00eandio recorde no pantanal.<\/p>\n
O caso envolve uma fazenda de Maciel, em Corumb\u00e1 (MS), e outros propriet\u00e1rios, que somados receberam R$ 100 milh\u00f5es em autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com o advogado.<\/p>\n
Maciel \u00e9 dono de uma propriedade rural na qual, segundo o Ibama, teve in\u00edcio um inc\u00eandio florestal de grandes propor\u00e7\u00f5es no pantanal, que destruiu cerca de 333 mil hectares, o que equivale a duas vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Esta \u00e9 maior \u00e1rea devastada por fogo provocado por uma \u00fanica fazenda este ano no pantanal -135 im\u00f3veis rurais foram afetados no total.<\/p>\n
Ainda segundo o Ibama, o fogo teve in\u00edcio em vegeta\u00e7\u00e3o nativa t\u00edpica do pantanal, no interior do im\u00f3vel autuado, em junho. Intensificado pelos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o inc\u00eandio levou 110 dias para ser controlado pela for\u00e7a-tarefa envolvida na crise.<\/p>\n
Neste ano, a temporada de fogo no bioma se antecipou. Em agosto, cenas de animais carbonizados repetiram a trag\u00e9dia de 2020, quando a regi\u00e3o passou pelas piores queimadas j\u00e1 documentadas. At\u00e9 agora, em 2024 foram registrados mais de 11 mil focos de inc\u00eandio no pantanal, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de 20 dias de investiga\u00e7\u00e3o e a constata\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos ambientais, os dois respons\u00e1veis foram identificados e multados por danificar vegeta\u00e7\u00e3o nativa com uso de fogo sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Toda a \u00e1rea incendiada foi embargada pelo Ibama para permitir sua\u00a0regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o instituto, o fogo causou danos ambientais severos e impactou diretamente os animais silvestres, que tiveram aumento de mortalidade e diminui\u00e7\u00e3o de recursos alimentares.<\/p>\n
A fuma\u00e7a gerada, por consequ\u00eancia, contribuiu para o aumento da polui\u00e7\u00e3o do ar em grande parte das cidades brasileiras, liberando poluentes atmosf\u00e9ricos, incluindo material particulado, gases t\u00f3xicos e compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis. Esses gases e compostos potencializam o efeito estufa, al\u00e9m de gerar s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Lula (PT) enviou uma proposta de projeto de lei para Casa Civil aumentando a pena de pris\u00e3o para quem colocar fogo em florestas.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a pena b\u00e1sica para esse crime passaria a variar de tr\u00eas a seis anos (hoje \u00e9 de dois a quatro), podendo chegar a 18 anos em alguns casos, al\u00e9m do pagamento de multa.<\/p>\n
Para enfrentamento das queimadas no pa\u00eds, o Ibama informou que iniciou uma s\u00e9rie de notifica\u00e7\u00f5es preventivas a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais. O objetivo, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 exigir a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios em \u00e1reas agropastoris, com base na Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, institu\u00edda no final de julho.<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es orientam os propriet\u00e1rios sobre como proteger suas propriedades contra inc\u00eandios e alertam sobre as san\u00e7\u00f5es aplicadas em caso de uso ilegal do fogo. A medida visa, principalmente, dissuadir novas igni\u00e7\u00f5es e evitar danos ambientais de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n