NELSON DE S\u00c1
PEQUIM, CHINA (FOLHAPRESS) – Como no Brasil, houve uma explos\u00e3o de apostas online na China a partir de 2005, envolvendo grandes empresas. A receita com as vendas saltou de 100 milh\u00f5es de yuans (R$ 78 milh\u00f5es) naquele ano para 85 bilh\u00f5es de yuans (R$ 66 bilh\u00f5es) em 2014, dez anos depois.<\/p>\n
Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2015, as bets foram vetadas de forma abrangente no pa\u00eds. Sobrevivem alguns esquemas obscuros, mas as apostas hoje se concentram nos postos lot\u00e9ricos legais, em pequenas lojas ou quiosques espalhados pelas grandes cidades e, por vezes, com filas. O custo come\u00e7a em 2 yuans (R$ 1,55).<\/p>\n
Segundo relatos, houve tamb\u00e9m casos de fraude h\u00e1 cerca de dez anos, em que aplicativos n\u00e3o registravam adequadamente as apostas. Pagavam os apostadores que acertavam, mas ocultavam o dinheiro dos que perdiam, sem repassar ao “pool” de loterias. A descoberta teria precipitado a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O avan\u00e7o exponencial da receita com as bets j\u00e1 vinha chamando a aten\u00e7\u00e3o, batendo em 42 bilh\u00f5es de yuans (R$ 33 bilh\u00f5es) em 2013, e terminou abruptamente com a execu\u00e7\u00e3o estrita da proibi\u00e7\u00e3o, levando os pr\u00f3prios aplicativos e sites a emitir comunicados da paralisa\u00e7\u00e3o das vendas.<\/p>\n
Hoje, nas bets ilegais sobreviventes, para os poucos apostadores que ganham, a dificuldade estaria em conseguir sacar o dinheiro. Parte dos esquemas digitais se transferiu para o exterior, para regi\u00f5es como o Sudeste Asi\u00e1tico, que sedia golpes online n\u00e3o s\u00f3 contra chineses, mas outros asi\u00e1ticos e at\u00e9 brasileiros.<\/p>\n
Uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es policiais nos \u00faltimos meses, com participa\u00e7\u00e3o de governos de pa\u00edses como Laos, Mianmar e Tail\u00e2ndia, al\u00e9m da pr\u00f3pria China e da \u00cdndia, teria desmantelado alguns dos esquemas regionais -com deporta\u00e7\u00e3o de chineses e outros para os seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n
Na China, pelo artigo 303 da lei penal, o crime de aposta \u00e9 aquele que “re\u00fane pessoas para jogar ou se envolver em jogos de azar com fins lucrativos”. \u00c9 punido com pris\u00e3o por prazo fixo de n\u00e3o mais de tr\u00eas anos e tamb\u00e9m multa.
O crime de abrir cassino, no segundo par\u00e1grafo do artigo, tamb\u00e9m determina pena de pris\u00e3o de n\u00e3o mais de tr\u00eas anos e multa. Para os casos com “circunst\u00e2ncias graves”, a pena vai de tr\u00eas a no m\u00e1ximo dez anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
Abrir cassino, segundo o texto, se refere “a qualquer uma das seguintes circunst\u00e2ncias, ao usar internet, aparelhos m\u00f3veis etc. para transmitir v\u00eddeos e dados de apostas e organizar atividades: cria\u00e7\u00e3o de sites e aceita\u00e7\u00e3o de apostas; estabelecimento de sites e seu fornecimento a outros, para organizar apostas; atua\u00e7\u00e3o como agente para sites de apostas e aceita\u00e7\u00e3o delas; participa\u00e7\u00e3o nos lucros dos sites”.<\/p>\n
No Brasil, as bets s\u00e3o liberadas desde 2018, ap\u00f3s lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O governo de Jair Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o mercado, mas n\u00e3o o fez nos quatro anos de mandato \u2013nesse per\u00edodo, as bets tiveram crescimento enorme, sem regras e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n