A Justi\u00e7a de Cerqueira C\u00e9sar, no interior de S\u00e3o Paulo, deu senten\u00e7a favor\u00e1vel ao estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, que foi impedido de se matricular no curso de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhecer sua autodeclara\u00e7\u00e3o como pardo. O juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula declarou a nulidade do ato administrativo de n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o e determinou que seja procedida a matr\u00edcula na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e a universidade pode entrar com recurso. A USP informou que n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre a senten\u00e7a.<\/p>\n
Alison j\u00e1 estava frequentando o curso de Medicina da USP de forma provis\u00f3ria, devido a uma liminar dada pela Justi\u00e7a no dia 5 de abril deste ano. Estudante de escola p\u00fablica, ele havia sido aprovado no Prov\u00e3o Paulista no sistema de cotas, mas foi barrado ap\u00f3s receber mensagem de boas-vindas da faculdade e participar da recep\u00e7\u00e3o aos calouros. A Comiss\u00e3o de Heteoidentifica\u00e7\u00e3o da USP n\u00e3o aceitou sua autodeclara\u00e7\u00e3o de ser negro, de cor parda.<\/p>\n
Na senten\u00e7a publicada nesta quarta-feira, 25, o juiz afirma que as caracter\u00edsticas do jovem permitem concluir “que este se enquadra na condi\u00e7\u00e3o de pessoa parda, j\u00e1 que possui nariz largo, pele escura e cabelo crespo”. O juiz considerou que, por ter sido selecionado via Prov\u00e3o e n\u00e3o pela Fuvest, o estudante foi submetido a uma avalia\u00e7\u00e3o de forma virtual, \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Para o magistrado, essa forma se mostrou “prejudicial e anti-ison\u00f4mica, em n\u00edtida viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da igualdade”, pois o tratamento \u00e9 diferente do prestado ao candidato que tenha feito a Fuvest. “Pode-se concluir, portanto, com razo\u00e1vel probabilidade, que o autor foi prejudicado pelas condi\u00e7\u00f5es externas na ocasi\u00e3o de sua avalia\u00e7\u00e3o, que foi realizada de forma virtual, levando a banca da heteroidentifica\u00e7\u00e3o a entendimento diverso daquele que seria adotado caso a avalia\u00e7\u00e3o fosse realizada de forma presencial”, escreveu na senten\u00e7a, a qual a reportagem teve acesso.<\/p>\n
No processo, a universidade disse que o candidato passou pela 1.\u00aa fase da heteroidentifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise dos documentos e fotos, “em que nenhuma das bancas confirmou sua auto identifica\u00e7\u00e3o para os crit\u00e9rios da universidade (sem que uma n\u00e3o soubesse da decis\u00e3o da outra).”<\/p>\n
J\u00e1 na segunda etapa da an\u00e1lise, por videoconfer\u00eancia, a banca conclui que “o candidato tem pele clara, boca e l\u00e1bios afilados, cabelos raspados impedindo a identifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apresentando o conjunto de caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas de pessoa negra”.<\/p>\n
Alison disse que a decis\u00e3o do juiz o deixa feliz, ap\u00f3s um per\u00edodo de espera. “Foram meses de incertezas e ansiedade, mas me sinto aliviado e, principalmente, grato. Cada etapa serviu como aprendizado e fortalecimento e, ao olhar para tr\u00e1s, posso ver o quanto cresci durante essa trajet\u00f3ria.”<\/p>\n
Segundo ele, cursar Medicina na USP sempre foi seu sonho. “A Medicina, para mim, sempre foi muito mais do que uma profiss\u00e3o; \u00e9 uma voca\u00e7\u00e3o, um chamado para cuidar do outro, para fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas”, disse. “Tudo o que passei at\u00e9 agora s\u00f3 fortaleceu minha determina\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A advogada Giulliane Basseto Fittipald, que defendeu Juliano atrav\u00e9s de conv\u00eanio mantido entre a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), disse que a decis\u00e3o pode ajudar outras pessoas a estudar em uma universidade como a USP. “N\u00f3s sabemos que ainda cabe recurso, mas eu j\u00e1 tenho orgulho de onde chegamos”, afirmou.<\/p>\n
Crit\u00e9rio mudou<\/span><\/p>\n Em julho deste ano, a Pr\u00f3-Reitoria de Inclus\u00e3o e Pertencimento decidiu uniformizar o processo para todas as formas de ingresso – Fuvest, Enem USP e Prov\u00e3o Paulista -, no que se refere \u00e0 averigua\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas dos candidatos autodeclarados pretos e pardos, um dos procedimentos criticados na decis\u00e3o da justi\u00e7a. J\u00e1 para o vestibular de 2025, ap\u00f3s a an\u00e1lise das fotografias feitas na primeira etapa da averigua\u00e7\u00e3o, comum a todos os candidatos pretos ou pardos, os candidatos n\u00e3o aprovados ser\u00e3o convocados para uma oitiva virtual.<\/p>\n Segundo a USP, a exist\u00eancia de dois modelos de entrevista – presencial para a Fuvest e virtual para o Enem USP e Prov\u00e3o Paulista – levou a questionamentos e judicializa\u00e7\u00e3o por parte de alguns candidatos.<\/p>\n A USP adota as cotas para alunos autodeclarados pretos, pardos ou ind\u00edgenas nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o desde 2018. A Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, criada em 2022 e adotada no vestibular de 2023, era uma demanda dos pr\u00f3prios estudantes, para prevenir fraudes.<\/p>\n A banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o confirma a autodeclara\u00e7\u00e3o feita pelos estudantes com base nas caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas, como os tra\u00e7os f\u00edsicos de negros, pretos ou pardos. S\u00e3o levados em conta caracter\u00edsticas como a cor da pele, o formato do nariz, os l\u00e1bios e a textura dos cabelos. A comiss\u00e3o n\u00e3o avalia crit\u00e9rios de ancestralidade, como o fato da pessoa ter parentes negros.<\/p>\n A comiss\u00e3o \u00e9 formada por cinco membros, sendo um professor da universidade, um servidor t\u00e9cnico-administrativo, um aluno de gradua\u00e7\u00e3o e um aluno de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, ambos indicados pela Coliga\u00e7\u00e3o dos Coletivos Negros da USP.<\/p>\n