S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 2,7 bilh\u00f5es para pagar atrasados de revis\u00f5es de aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios-doen\u00e7a e outros benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
O dep\u00f3sito para o segurado depende do cronograma, da organiza\u00e7\u00e3o e do sistema de cada tribunal. Para saber quando ir\u00e1 receber, \u00e9 preciso consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua regi\u00e3o.<\/p>\n
As quantias ser\u00e3o destinadas ao pagamento de RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 84.720 neste ano.<\/p>\n
O lote tem 129.182 processos ligados a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, com 168.679 contemplados.<\/p>\n
Receber\u00e1 neste lote mensal quem venceu a a\u00e7\u00e3o contra o INSS, conquistou atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justi\u00e7a no m\u00eas de agosto de 2024.<\/p>\n
Os atrasados s\u00e3o pagos em lotes mensais, conforme o m\u00eas em que a RPV foi autorizada (etapa tamb\u00e9m chamada de autua\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o). \u00c9 poss\u00edvel verificar a data da emiss\u00e3o no acompanhamento processual, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o virar um atrasado. Apenas processos que j\u00e1 transitaram em julgado, ou seja, n\u00e3o t\u00eam mais possibilidade de recurso para discutir se h\u00e1 ou n\u00e3o direito \u00e0quela verba, viram atrasados.<\/p>\n
No total, a Justi\u00e7a liberou o valor de R$ 3,16 bilh\u00f5es em atrasados para 257.661 benefici\u00e1rios, considerando tamb\u00e9m os processos que n\u00e3o s\u00e3o ligados a revis\u00f5es e concess\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF respons\u00e1vel \u00e9 o da 3\u00aa Regi\u00e3o, e o site para consulta \u00e9 o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou a OAB do advogado da causa ou ainda o n\u00famero do processo.<\/p>\n
COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?<\/span><\/p>\n A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a d\u00edvida e de quando a a\u00e7\u00e3o chegou totalmente ao final. Os atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, chamados de RPVs, s\u00e3o quitados em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precat\u00f3rios, que s\u00e3o pagos apenas uma vez por ano.<\/p>\n COMO SEI SE \u00c9 UMA RPV OU UM PRECAT\u00d3RIO?<\/span><\/p>\n Ao fazer a consulta no site do TRF respons\u00e1vel, aparecer\u00e1 a sigla RPV, para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor, ou PRC, para precat\u00f3rio. Em geral, o segurado j\u00e1 sabe se ir\u00e1 receber por RPV ou precat\u00f3rio antes mesmo do fim do processo, porque os c\u00e1lculos s\u00e3o apresentados antes.<\/p>\n VEJA QUANTO FOI LIBERADO EM RPVs EM CADA REGI\u00c3O<\/span><\/p>\n TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (sede no DF, com jurisdi\u00e7\u00e3o em: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/strong><\/p>\n – Geral: R$ 1.046.333.255,04 TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (sede no RJ, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RJ e ES)<\/strong><\/p>\n – Geral: R$ 250.535.698,60 TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (sede em SP, com jurisdi\u00e7\u00e3o em SP e MS)<\/strong><\/p>\n – Geral: R$ 461.066.601,60 TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (sede no RS, com jurisdi\u00e7\u00e3o em: RS, PR e SC)<\/strong><\/p>\n – Geral: R$ 604.390.392,55 TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (sede em PE, com jurisdi\u00e7\u00e3o em: PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/strong><\/p>\n – Geral: R$ 504.873.092,33 TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o (sede em MG, com jurisdi\u00e7\u00e3o em MG)<\/strong><\/p>\n – Geral: R$ 298.433.898,32
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 913.320.278,70 (48.643 processos, com 57.577 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 202.907.048,03 (8.594 processos, com 11.938 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 377.628.472,08 (12.398 processos, com 15.874 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 537.591.088,42 (24.832 processos, com 33.371 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 424.257.291,77 (20.869 processos, com 33.779 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 280.696.901,70 (13.846 processos, com 16.140 benefici\u00e1rios)<\/p>\n