S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Contribuintes que ca\u00edram na malha fina do Imposto de Renda 2024 e de anos anteriores t\u00eam chances de receber a restitui\u00e7\u00e3o ainda neste ano, caso corrijam os erros na declara\u00e7\u00e3o e enviem novo documento \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
O fisco tem um calend\u00e1rio de lotes residuais, que come\u00e7a em outubro e vai at\u00e9 dezembro de 2025. Nesta segunda-feira (23), \u00e9 aberta a consulta ao \u00faltimo lote oficial de 2024. O pagamento dos valores cai na conta no pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n
CALEND\u00c1RIO DOS LOTES RESIDUAIS DO IMPOSTO DE RENDA 2024<\/span><\/p>\n Lote residual – Data de pagamento COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DA RESTITUI\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n O contribuinte que entrega a declara\u00e7\u00e3o na data estipulada e n\u00e3o comete nenhum erro entra nos lotes habituais, de maio a setembro. J\u00e1 quem cai na malha fina por inconsist\u00eancias da declara\u00e7\u00e3o s\u00f3 consegue a restitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s enviar a declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n Neste caso, o pagamento \u00e9 feito nos lotes residuais, que tamb\u00e9m s\u00e3o cinco. Os atrasados do IR entram nos lotes residuais dependendo da data de entrega da declara\u00e7\u00e3o. Neste caso, pagam multa por atraso.<\/p>\n Quando o fisco processa o IR e n\u00e3o encontra mais pend\u00eancias, h\u00e1 o agendamento do pagamento dos valores a quem tem direito de restituir, conforme o total a receber, a data em que entregou o imposto e a quantia disponibilizada pelo governo federal.<\/p>\n O dinheiro cai na conta informada na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O QUE FAZER SE CAIR NA MALHA FINA?<\/span><\/p>\n Quem cai na malha fina precisa enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora corrigindo o erro. O prazo para fazer isso sem que haja penalidades \u00e9 de at\u00e9 cinco anos. No entanto, enquanto n\u00e3o entregar o IR sem pend\u00eancias o contribuinte n\u00e3o recebe a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n COMO ENVIAR A DECLARA\u00c7\u00c3O RETIFICADORA?<\/span><\/p>\n Para fazer a retificadora, \u00e9 preciso ter consigo o n\u00famero do recibo da declara\u00e7\u00e3o original que foi entregue. \u00c9 poss\u00edvel alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento n\u00e3o esteja sob fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n A retifica\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda para celular ou tablet, ou no e-CAC, que \u00e9 o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.<\/p>\n A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar \u00e9 n\u00e3o se esquecer de usar o programa do ano da declara\u00e7\u00e3o que precisa ser corrigida, neste caso, o de 2024. Caso fa\u00e7a a retifica\u00e7\u00e3o pelo e-CAC ou no celular, \u00e9 preciso selecionar o ano correto.<\/p>\n VEJA O PASSO A PASSO PARA ENTREGAR A DECLARA\u00c7\u00c3O RETIFICADORA DO IR<\/span><\/p>\n 1 – Abra o programa do Imposto de Renda em seu computador H\u00c1 FILA PARA RECEBER A RESTITUI\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n H\u00e1 uma lista de prioridade para o pagamento da restitui\u00e7\u00e3o, que segue a seguinte ordem:<\/p>\n – Idoso com 80 anos ou mais O contribuinte que envia uma retificadora vai para o fim da fila. Caso esteja na lista de pessoas priorit\u00e1rias, tem direito de receber antes a restitui\u00e7\u00e3o, conforme a ordem de pagamento da Receita.<\/p>\n \u00c9 OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2024 O CONTRIBUINTE QUE, EM 2023:<\/span><\/p>\n – Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90, o que inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o do INSS ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70 QUAL A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA?<\/span><\/p>\n A tabela mensal ou anual de desconto do Imposto de Renda \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o para que os contribuintes saibam a partir de que valor h\u00e1 obrigatoriedade de fazer o recolhimento do tributo e quem est\u00e1 isento do IR.<\/p>\n TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA 2023 DE JANEIRO A ABRIL<\/span><\/p>\n Base de c\u00e1lculo (em R$) – Al\u00edquota (em %) – Parcela a deduzir (em R$) TABELA MENSAL DO IMPOSTO DE RENDA 2023 A PARTIR DE MAIO<\/span><\/p>\n Base de c\u00e1lculo (em R$) – Al\u00edquota (em %) – Parcela a deduzir (em RS) INCID\u00caNCIA ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA 2024 (ANO-CALEND\u00c1RIO 2023)<\/span><\/p>\n Base de c\u00e1lculo (em R$) – Al\u00edquota (em %) – Parcela a deduzir (em RS)
1\u00ba lote – 31\/10\/2024
2\u00ba lote – 29\/11\/2024
3\u00ba lote – 31\/12\/2024
4\u00ba lote – 31\/01\/2025
5\u00ba lote – 28\/02\/2025<\/p>\n
2 – H\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es para retificar: no “R”, \u00e0 esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declara\u00e7\u00e3o que foi enviada
3 – Em “Identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte”, \u00e0 esquerda, n\u00e3o esque\u00e7a de informar que se trata de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora e insira o n\u00famero do recibo do IR original
4 – Corrija as informa\u00e7\u00f5es que forem necess\u00e1rias nas fichas onde cometeu erros
5 – Clique em “Verificar pend\u00eancias” no menu \u00e0 esquerda, ou acima, em um s\u00edmbolo de checagem verde
6 – Pend\u00eancias vermelhas impedem o envio da declara\u00e7\u00e3o; as amarelas, n\u00e3o; corrija o que for necess\u00e1rio e v\u00e1 em “Entregar declara\u00e7\u00e3o”, \u00e0 esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja)
7 – Informe os dados solicitados, como a conta banc\u00e1ria onde ir\u00e1 receber a restitui\u00e7\u00e3o ou o Pix, e transmita a declara\u00e7\u00e3o
8 – Depois, grave e\/ou imprima o IR e o recibo de entrega<\/p>\n
– Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com defici\u00eancia e com doen\u00e7a grave
– Contribuintes cuja maior fonte de renda \u00e9 o magist\u00e9rio
– Contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
– Contribuintes que usaram a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida e\/ou optaram por receber a restitui\u00e7\u00e3o por Pix
– Demais contribuintes<\/p>\n
– Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
– Obteve em qualquer m\u00eas ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
– Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguida de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
– Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto (valores at\u00e9 R$ 20 mil s\u00e3o isentos)
– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50
– Quer compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores
– Passou a morar no Brasil em qualquer m\u00eas de 2023 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro
– Optou por declarar bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es detidos por offshores
– \u00c9 titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
– Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital<\/p>\n
At\u00e9 R$ 1.903,98 – – – –
De R$ 1.903,99 at\u00e9 R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 142,80
De R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05 – 15% – R$ 354,80
De R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 869,36<\/p>\n
At\u00e9 R$ 2.112,00 – – – –
De R$ 2.112,01 at\u00e9 R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 158,40
De R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05 – 15,0% – R$ 370,40
De R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 651,73
Acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 884,96<\/p>\n
At\u00e9 R$ 24.511,92 – – – –
De R$ 24.511,93 at\u00e9 R$ 33.919,80 – 7,5% – R$ 1.838,39
De R$ 33.919,81 at\u00e9 R$ 45.012,60 – 15,0% – R$ 4.382,38
De R$ 45.012,61 at\u00e9 R$ 55.976,16 – 22,5% – R$ 7.758,32
Acima de R$ 55.976,16 – 27,5% – R$ 10.557,13<\/p>\n