Com base em documenta\u00e7\u00e3o obtida na investiga\u00e7\u00e3o, a Controladoria Geral do Estado elaborou um relat\u00f3rio de auditoria que apontou diversas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos<\/h2>\n
A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor), deflagrou na manh\u00e3 desta quinta feira (24.06)\u00a0a Opera\u00e7\u00e3o Espelho, que investiga irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os de m\u00e9dicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de V\u00e1rzea Grande. S\u00e3o investigados pela delegacia especializada os contratos 098\/2020\/SES\/MT e 102\/2020\/SES\/MT com a empresa LB Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda.<\/p>\n Foram expedidos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o em desfavor da ex-diretora do Hospital Metropolitano, da fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n Contra o propriet\u00e1rio da empresa, a ex-diretora, o ex-diretor t\u00e9cnico e o ex-superintendente administrativo do hospital tamb\u00e9m foram decretadas medidas cautelares determinando a proibi\u00e7\u00e3o de frequentar a unidade hospitalar, de manter contato com os demais funcion\u00e1rios dos quadros do hospital e entre si.<\/p>\n Contra a fiscal dos contratos foram decretadas medidas cautelares determinando a limita\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, impedindo-a de ser designada para a fun\u00e7\u00e3o de gestora ou fiscal de contratos e a proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais suspeitos. Os outros investigados que trabalhavam no hospital j\u00e1 haviam sido exonerados pelo Estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi determinada a suspens\u00e3o dos pagamentos relativos aos contratos 098\/2020\/SES\/MT e 102\/2020\/SES\/MT para a empresa investigada.<\/p>\n As medidas judiciais foram decretadas pela ju\u00edza Ana Cristina Silva Mendes, da 7\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foi determinado que a Controladoria Geral do Estado apresente em 30 dias ao ju\u00edzo, a complementa\u00e7\u00e3o dos trabalhos de auditoria que j\u00e1 haviam sido realizados em rela\u00e7\u00e3o ao caso, e que seja feita uma nova auditoria em todas as outras contrata\u00e7\u00f5es que ensejaram pagamentos por parte do Estado \u00e0 empresa.<\/p>\n As medidas judiciais s\u00e3o cumpridas nas cidades de Cuiab\u00e1 e Col\u00edder. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Delegacia Fazend\u00e1ria (Defaz) e da Delegacia de Pol\u00edcia de Col\u00edder.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o\u00a0teve in\u00edcio ap\u00f3s a Deccor receber uma den\u00fancia de que a empresa contratada para fornecer m\u00e9dicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de cl\u00ednica, estaria disponibilizando n\u00famero de m\u00e9dicos inferior ao contratado.<\/p>\n Em dilig\u00eancia de investigadores da Deccor e auditores da CGE\u00a0in loco\u00a0no hospital, foi requisitada a documenta\u00e7\u00e3o contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plant\u00f5es dos m\u00e9dicos fornecidos pela referida empresa.<\/p>\n Com base nessa documenta\u00e7\u00e3o, a CGE elaborou um relat\u00f3rio de auditoria que apontou diversas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos contratos, como pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos de Infectologia n\u00e3o comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquida\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos de infectologia n\u00e3o comprovados no m\u00eas de agosto de 2020; pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; altera\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos; pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos de cirurgia geral n\u00e3o comprovados no m\u00eas de junho de 2020; pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plant\u00f5es m\u00e9dicos de cirurgia geral para profissionais n\u00e3o habilitados na especialidade m\u00e9dica.<\/p>\n A CGE estimou, em rela\u00e7\u00e3o aos dois contratos investigados, um preju\u00edzo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$ 229.752,50. \u00a0<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es da Deccor tamb\u00e9m apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no per\u00edodo de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54, e foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a servi\u00e7os prestados em diversos hospitais sob a administra\u00e7\u00e3o do Estado. Por este motivo foi determinada que todas as contrata\u00e7\u00f5es que motivaram estes pagamentos fossem auditadas pela CGE, dentro do prazo m\u00e1ximo de 120 dias.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Assessoria
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\n | Pol\u00edcia Civil-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n