S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Uma brasileira de 49 anos que se mudou para a Su\u00ed\u00e7a para ficar perto da filha adolescente -repatriada pela Conven\u00e7\u00e3o de Haia- foi condenada pela Justi\u00e7a do pa\u00eds a 34 meses de pris\u00e3o em regime fechado por sequestro qualificado e priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 do dia 12 de setembro. Neide da Silva Heiniger, a brasileira em quest\u00e3o, est\u00e1 fazendo uma vaquinha online para pagar a assist\u00eancia jur\u00eddica e recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crian\u00e7as, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Haia, determina que os Estados garantam o retorno imediato de crian\u00e7as retiradas ilegalmente (sem autoriza\u00e7\u00e3o de um dos genitores) dos pa\u00edses onde moravam.
O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do acordo desde 1999.<\/p>\n
A filha de Neide nasceu na Su\u00ed\u00e7a e, quando tinha 7 anos, viajou com a m\u00e3e para S\u00e3o Lu\u00eds (MA). Separada do pai da crian\u00e7a, um su\u00ed\u00e7o a quem acusa de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual, Neide n\u00e3o retornou para o pa\u00eds.<\/p>\n
O pai – que nega as acusa\u00e7\u00f5es – acionou a Conven\u00e7\u00e3o de Haia e, em 2022, quando tinha 12 anos, a crian\u00e7a foi repatriada. Neide afirma que a filha se recusava a se separar dela e, para conseguir embarcar, precisou ser dopada.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Neide se mudou para a Su\u00ed\u00e7a, apesar do risco de ser presa. Ela vive desde ent\u00e3o em um est\u00fadio sem aquecimento na cidade de Interlaken, onde a temperatura fica abaixo de zero no inverno.<\/p>\n
Durante um ano, teve autoriza\u00e7\u00e3o para fazer visitas \u00e0 filha monitoradas por uma assistente social, a cada 15 dias, por duas horas. H\u00e1 11 meses as visitas foram suspensas, ap\u00f3s vit\u00f3ria do pai na justi\u00e7a.<\/p>\n
A mulher n\u00e3o domina o idioma local, alem\u00e3o, e vive com a ajuda de custo do governo su\u00ed\u00e7o, de 900 francos mensais (cerca de R$ 5.800).<\/p>\n
Uma organiza\u00e7\u00e3o que auxilia mulheres brasileiras no exterior, o Gambe, enviou of\u00edcio para o Minist\u00e9rio das Mulheres e para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores pedindo apoio para Neide Heiniger.<\/p>\n