S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) recebe nesta quarta-feira (23) uma carta aberta em defesa dos povos ind\u00edgenas que reuniu 300 assinaturas, sendo 186 delas de personalidades brasileiras.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios constam nomes como os juristas Celso Ant\u00f4nio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, F\u00e1bio Konder Comparato e Kenarik Boujikian, os cantores Chico Buarque, Daniela Mercury, Marisa Monte e Faf\u00e1 de Bel\u00e9m, os intelectuais Lilia Schwarcz, Leonardo Boff e Frei Betto, as apresentadoras Xuxa Meneghel e Giovanna Ewbank e atores como Marieta Severo, Antonio Pitanga e Cassio Scapin, al\u00e9m de cineastas e nomes do esporte.<\/p>\n
O documento critica o chamado “marco temporal”, entendimento segundo o qual os ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0 terra se conseguirem comprovar que ocupavam a \u00e1rea pretendida no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988, ou que foram removidos \u00e0 for\u00e7a, sob resist\u00eancia.<\/p>\n
O parecer foi elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) em 2017, durante o governo Michel Temer. No ano passado, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, defendeu o entendimento do marco temporal e disse que uma nova demarca\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 no pa\u00eds se ele for levado em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O tratamento que a Justi\u00e7a brasileira tem dispensado \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, aplicando a chamada ‘tese do marco temporal’ para anular demarca\u00e7\u00f5es de terras, \u00e9 sem d\u00favida um dos exemplos mais cristalinos de injusti\u00e7a que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 \u00e2ngulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justi\u00e7a e legalidade”, afirma a carta endossada por juristas e artistas que ser\u00e1 entregue ao Supremo nesta quarta.<\/p>\n
O documento, que ser\u00e1 aberto para a assinatura do p\u00fablico em geral, ainda afirma que a corte tem em suas m\u00e3os a oportunidade de corrigir um “erro hist\u00f3rico” e garantir a justi\u00e7a prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o marco temporal deve ser retomada pelo STF no pr\u00f3ximo dia 30, ap\u00f3s ser suspensa por pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
“Como brasileiros n\u00e3o-ind\u00edgenas e constrangidos com a indignidade do tratamento dispensado aos povos nativos, pugnamos a este tribunal que n\u00e3o fa\u00e7a triunfar a concep\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a de Tras\u00edmaco refutada por S\u00f3crates: ‘a Justic\u0327a serve ao interesse do mais forte e o que e\u0301 injusto e\u0301 u\u0301til e vantajoso para ele'”, seguem.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (22), um ato nos arredores da C\u00e2mara dos Deputados contra a aprecia\u00e7\u00e3o, pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), de um projeto que muda o Estatuto do \u00cdndio foi reprimido pela Pol\u00edcia Militar com bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e balas de borracha, segundo organizadores da manifesta\u00e7\u00e3o. Relator do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) tamb\u00e9m prop\u00f4s o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
Para impedir a vota\u00e7\u00e3o do texto na CCJ, que decide se uma proposta fere ou n\u00e3o preceitos constitucionais, ind\u00edgenas come\u00e7aram h\u00e1 cerca de duas semanas a protestar em frente a um dos anexos da C\u00e2mara.<\/p>\n
Ao todo, cerca de 800 ind\u00edgenas de 40 etnias est\u00e3o no acampamento Levante Pela Terra, em Bras\u00edlia, enquanto aguardam o julgamento pelo Supremo do marco temporal. Os Munduruku, que t\u00eam sido alvo de ataques de garimpeiros em suas terras, chegaram \u00e0 capital federal na semana passada sob escolta policial.<\/p>\n