S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prepara um pacote de medidas para tentar conter os preju\u00edzos do excesso de telas na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, dentre elas o banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar.<\/p>\n
O an\u00fancio dever\u00e1 acontecer em outubro, m\u00eas em que se comemoram o dia da crian\u00e7a e o do professor.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei porque, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, uma ‘recomenda\u00e7\u00e3o’ seria muito fr\u00e1gil”, afirmou \u00e0 Folha o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. “Nosso objetivo \u00e9 oferecer \u00e0s redes de ensino seguran\u00e7a jur\u00eddica para que possam implementar as a\u00e7\u00f5es que estudos internacionais j\u00e1 apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total [dos celulares nas escolas]”, disse.<\/p>\n
O ministro afirmou que “os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo n\u00e3o apenas na aten\u00e7\u00e3o em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas tamb\u00e9m na sa\u00fade mental dos professores”.<\/p>\n
Santana mencionou o relat\u00f3rio da Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) que recomendou fortemente restri\u00e7\u00f5es e at\u00e9 o banimento total do celular nas escolas, apontando uma rela\u00e7\u00e3o entre o uso da tecnologia e as dificuldades de aprendizado, al\u00e9m de problemas de sa\u00fade mental.<\/p>\n
“O relat\u00f3rio mostrou que um entre quatro pa\u00edses j\u00e1 pro\u00edbem ou t\u00eam pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de celular em sala de aula”, afirmou o ministro.<\/p>\n
O documento \u00e9 do ano passado e, de l\u00e1 para c\u00e1, as restri\u00e7\u00f5es aumentaram internacionalmente. No in\u00edcio do ano letivo dos Estados Unidos, no m\u00eas passado, o jornal The New York Times falou em uma “nova onda de restri\u00e7\u00f5es” legais no pa\u00eds.<\/p>\n
Na quinta-feira (19, em um evento do MEC em Fortaleza, Santana havia falado ao Di\u00e1rio do Nordeste sobre a ideia de vetar celulares nas salas de aula. \u00c0 Folha, o ministro afirmou que o banimento dever\u00e1 ser total, seguindo pesquisas que defendem, inclusive, a import\u00e2ncia de um recreio livre de celulares para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a redu\u00e7\u00e3o de cyberbullying.<\/p>\n
DEBATE AVAN\u00c7ADO<\/span><\/p>\n Santana afirmou que a regra ir\u00e1 incluir escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, um projeto de lei para banir o celular em col\u00e9gios da rede p\u00fablica e privada do estado est\u00e1 em debate avan\u00e7ado na Assembleia Legislativa.<\/p>\n O projeto de lei conseguiu formar uma esp\u00e9cie de “frente ampla” pelo banimento do celular, incluindo deputados de partidos ideologicamente opostos, da direita \u00e0 esquerda. Apresentado por Mariana Helou (Rede), ganhou como coautores a deputada Professora Bebel (do PT, de Lula) e os deputados Lucas Bove (do PL, de Jair Bolsonaro) e Altair Morais (do Republicanos, do governador Tarc\u00edsio de Freitas).<\/p>\n O grupo j\u00e1 esteve em reuni\u00f5es com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estadoe com o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na gest\u00e3o Tarc\u00edsio, apesar de o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, ter a tecnologia como um pilar de sua gest\u00e3o, o banimento ao celular no ambiente escolar come\u00e7a a sensibilizar interlocutores do governador, especialmente considerando pesquisas que mostram apoio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nas escolas municipais do Rio, os celulares foram banidos por decreto, em uma decis\u00e3o pioneira no pa\u00eds, que contou com apoio da maior parte das fam\u00edlias.<\/p>\n Pesquisa do Datafolha elaborada para o Instituto Alana, de defesa da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia, mostrou que a maioria dos brasileiros (58%) com filhos at\u00e9 17 anos dizem acreditar que crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 14 anos n\u00e3o deveriam ter celular ou tablet. \u00c9 ainda maior o percentual dos que acreditam que at\u00e9 essa idade n\u00e3o deveria haver acesso \u00e0s redes sociais (76% dos pais). Al\u00e9m dos j\u00e1 conhecidos riscos das redes sociais, como a pedofilia, a incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 ao suic\u00eddio, recentemente o v\u00edcio em bets e cassinos online ampliou o medo dos pais.<\/p>\n