(FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai abrir m\u00e3o de arrecadar R$ 543,7 bilh\u00f5es em 2025 com a concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios a empresas e pessoas f\u00edsicas. O montante representa um aumento de R$ 20 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor estimado de ren\u00fancias neste ano.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o dos chamados gastos tribut\u00e1rios foi encaminhada ao Congresso como informa\u00e7\u00e3o complementar ao PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria) de 2025.<\/p>\n
Na contram\u00e3o do tamanho da ren\u00fancia de impostos, o governo previu que depender\u00e1 de R$ 166 bilh\u00f5es de receitas extras para fechar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria com d\u00e9ficit zero estabelecido como meta fiscal para o ano que vem.<\/p>\n
As ren\u00fancias estimadas representam 4,4% do PIB (Produto Interno Bruto) e 19,7% de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es que a Receita Federal espera arrecadar no ano que vem.<\/p>\n
Os gastos tribut\u00e1rios est\u00e3o na mira da equipe econ\u00f4mica, que quer reduzir esses incentivos para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e tirar as contas p\u00fablicas do vermelho. A lista das ren\u00fancias funciona como uma radiografia atualizada das prioridades do governo e dos setores mais beneficiados.<\/p>\n
O Simples (sistema tribut\u00e1rio para micro e pequenas empresas) lidera a lista das maiores ren\u00fancias com 22,25% do total dos incentivos. Para 2025, a proposta de Or\u00e7amento prev\u00ea um gasto total de R$ 121 bilh\u00f5es com o Simples, sendo R$ 106,64 bilh\u00f5es com empresas de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e R$ 14,4 bilh\u00f5es da ind\u00fastria.<\/p>\n
Os benef\u00edcios atrelados \u00e0 agricultura e agroind\u00fastria est\u00e3o em segundo lugar com R$ 83,5 bilh\u00f5es (15,28%), seguido pelos rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica), 10,48%, e das entidades sem fins lucrativos (8,38%).<\/p>\n
Com as dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o que os contribuintes podem fazer na tabela do IRPF, o governo deixar de arrecadar R$ 34,7 bilh\u00f5es. O peso da ren\u00fancia dessas despesas m\u00e9dicas \u00e9 de R$ 29 bilh\u00f5es e da educa\u00e7\u00e3o, de R$ 5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em entrevista recente \u00e0 Folha de S.Paulo, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, antecipou que o governo estuda medidas para definir uma meta anual de cortes desses benef\u00edcios. O esfo\u00e7o faz parte de uma das frentes do programa de revis\u00e3o de gastos sob o comando da ministra. A revis\u00e3o dos incentivos depende, no entanto, de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
“\u00c9 urgente fixarmos pela Constitui\u00e7\u00e3o, ainda que com uma escala em oito anos, a sa\u00edda de 6% at\u00e9 2% do PIB desses gastos tribut\u00e1rios”, disse Tebet.<\/p>\n
Al\u00e9m dos gastos tribut\u00e1rios, o governo concede benef\u00edcios credit\u00edcios e financeiros (subs\u00eddios), que tamb\u00e9m tiram verbas do Or\u00e7amento que poderiam ser usadas em outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Juntos esses tr\u00eas tipos de incentivos superam 6% do PIB, montante de recursos que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) chama de caixa-preta que precisa ser aberta para definir as prioridades do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
Uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2019 determinou o corte desses benef\u00edcios para 2%, mas a medida n\u00e3o chegou a ser implementada. Segundo Tebet, o texto estava mal escrito e deixou brechas para que n\u00e3o tivesse efic\u00e1cia.<\/p>\n
Tebet afirmou na entrevista que mudan\u00e7as no desenho do Simples Nacional para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e ajudar no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas est\u00e3o em an\u00e1lise no programa.<\/p>\n
No caso das dedu\u00e7\u00f5es do IRPF, o governo estuda criar um teto para o desconto desses gastos, a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educa\u00e7\u00e3o. O tema \u00e9 sens\u00edvel politicamente, mas t\u00e9cnicos do governo avaliam que a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m previu para o ano que vem uma ren\u00fancia de R$ 5,66 bilh\u00f5es com o Perse, programa de incentivo ao setor de eventos criado na pandemia da Covid-19, que foi prorrogado neste ano com um teto de R$ 15 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n
Um sinal de que a maior parte do espa\u00e7o at\u00e9 o teto ser alcan\u00e7ado j\u00e1 foi consumida neste ano. A equipe econ\u00f4mica tentou acabar com esse programa, que abriu brechas para fraudes, mas enfrentou uma forte resist\u00eancia no Congresso, sobretudo na C\u00e2mara.<\/p>\n
A previs\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios apontou uma concentra\u00e7\u00e3o de 77,48% do valor dos gastos em cinco \u00e1reas or\u00e7ament\u00e1rias de governo: com\u00e9rcio e servi\u00e7o (23,67%), agricultura (17,60%), sa\u00fade (16,25%), ind\u00fastria (10,20%) e Trabalho (9,75%).<\/p>\n
Os incentivos globais para os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7o foram estimados em R$ 128,6 bilh\u00f5es. O setor agr\u00edcola vai abocanhar sozinho R$ 95,71 bilh\u00f5es dos benef\u00edcios incentivos tribut\u00e1rios, enquanto a ind\u00fastria ficou com R$ 55,46 bilh\u00f5es. Entre eles, R$ 7,7 bilh\u00f5es para o setor automotivo.<\/p>\n
Por outro lado, os incentivos para a \u00e1rea de gest\u00e3o ambiental, que enfrenta problemas com os efeitos do desmatamento e queimadas, somam R$ 345,4 milh\u00f5es, apenas 0,06% do total do gasto tribut\u00e1rio. Isso representa metade dos R$ 760 milh\u00f5es que o governo prev\u00ea gastar com o hor\u00e1rio eleitoral, cujo custo tamb\u00e9m entra na lista de ren\u00fancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A Cofins \u00e9 o tributo mais usado para a concess\u00e3o dos incentivos: 25,62% do total e 1,12% do PIB. O IRPJ (Imposto sobre a Renda Pessoa Jur\u00eddica) est\u00e1 em segundo lugar com 19,80% das ren\u00fancias e 0,87% do PIB.<\/p>\n
As ren\u00fancias tribut\u00e1rias est\u00e3o concentradas nas regi\u00f5es mais ricas do pa\u00eds: Sudeste (47,26%) e Sul (17%). Em contrapartida, a regi\u00e3o Sudeste possui uma ren\u00fancia tribut\u00e1ria de 14,67% de sua arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, as regi\u00f5es mais pobres possuem os maiores percentuais de participa\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o ao que contribui para a arrecada\u00e7\u00e3o: Norte (75,51%) e Nordeste (36,05%). 1 -Simples Nacional – R$ 120,97 bi (22,25%) Leia Tamb\u00e9m: ‘Deus me livre de mulher CEO’: Luiza Trajano faz publica\u00e7\u00e3o contra fala de empres\u00e1rio<\/a><\/p>\n
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RANKING DAS 20 PRINCIPAIS REN\u00daNCIAS TRIBUT\u00c1RIAS EM 2025<\/span><\/p>\n
2- Agricultura e Agroind\u00fastria – R$ 83,05 bi (15,28%)
3- Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis do IRPF – R$ 56.96 bi (10,48%)
4 – Entidades sem fins lucrativos – Imunes e Isentas – R$ 45,54 (8,38%)
5- Dedu\u00e7\u00f5es do IRPF (como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) R$ 34,75 bi (6,39%)
6 – Zona Franca de Manaus e \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio R$ 29,88 bi (5,50%)
7 – Desenvolvimento Regional R$ 29,22 bi (5,38%)
8 – Poupan\u00e7a e T\u00edtulos de Cr\u00e9dito – Setor Imobili\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio R$ 22,19 (4,08%)
9 – Medicamentos, Produtos Farmac\u00eauticos e Equipamentos M\u00e9dicos – R$ 20,43 (3,76%)
10 – Benef\u00edcios do Trabalhador – R$ 18,44 bi (3,39%)
11 – Pesquisas Cient\u00edficas e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica R$ 8,82 bi (1,62%)
12 -MEI (Microempreendedor Individual) R$ 8,76 bi (1,61%)
13 – Inform\u00e1tica e Automa\u00e7\u00e3o – R$ 8,13 bi (1,50%)
14 – Setor Automotivo – R$ 7,77 bilh\u00f5es (1,43%)
15 – Financiamentos Habitacionais – R$ 6,44 bilh\u00f5es (1,19%)
16 – Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) – R$ 5,66 bi (1,04%)
17 – Embarca\u00e7\u00f5es e Aeronaves – R$ 3,88 bi (0,72%)
18 – Programa MOVER (Mobilidade Verde) – R$ 3,8 bi (0,70%)
19 – Prouni (Programa Universidade para Todos) – R$ 3,57 bi (0,66%)
20 – Cultura e Audiovisual – R$ 2,92 bi (0,54%)<\/p>\n