BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (18) que os estados devem apresentar, em um prazo de 30 dias, diagn\u00f3stico para as raz\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o de 85% dos focos de calor em apenas 20 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Focos de calor s\u00e3o \u00e1reas identificadas por sat\u00e9lite onde a temperatura na superf\u00edcie do solo \u00e9 superior a 47\u00ba graus e que podem representar a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios ou queimadas sobre a vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os estados ter\u00e3o que informar se h\u00e1 focos de inc\u00eandio sem combate em seus territ\u00f3rios. Para essa provid\u00eancia, o magistrado definiu um prazo de cinco dias.<\/p>\n
Dino \u00e9 relator no STF de a\u00e7\u00e3o que discute a pol\u00edtica p\u00fablica ambiental do pa\u00eds e no \u00e2mbito da qual ele tem tomado uma s\u00e9rie de decis\u00f5es, como a que autorizou a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio fora da meta fiscal para custear a\u00e7\u00f5es de combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (19), houve uma audi\u00eancia para avaliar as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas pelos governos federal e estaduais para o enfrentamento da crise ambiental.<\/p>\n
As 20 localidades constam de documento enviado ao STF pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o). S\u00e3o elas: Feij\u00f3, no Acre; Apu\u00ed, Novo Aripuan\u00e3, Manicor\u00e9, L\u00e1brea, Humait\u00e1 e Boca do Acre, no Amazonas; Altamira, Jacareacanga, Itaituba, S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Novo Progresso, Novo Progresso e Ouril\u00e2ndia do Norte, no Par\u00e1; Aripuan\u00e3, Colniza e Nova Maring\u00e1, no Mato Grosso; Nova Mamor\u00e9, Candeias do Jamari e Porto Velho, em Rond\u00f4nia; e Carcaral, em Roraima.<\/p>\n