BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O chavismo aposta em um novo inimigo internacional e, nesta quarta-feira (18), anunciou que a Justi\u00e7a da Venezuela deve pedir a pris\u00e3o do presidente da Argentina, Javier Milei, e de suas ministras Karina Milei (Secretaria-Geral) e Patricia Bullrich (Seguran\u00e7a).<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, aliado pr\u00f3ximo de Nicol\u00e1s Maduro. Em um pronunciamento, ele disse que designou procuradores para investigar o que chama de roubo de um avi\u00e3o do pa\u00eds por Buenos Aires, al\u00e9m de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no governo do ultraliberal Milei.<\/p>\n
Saab afirmou que nas pr\u00f3ximas horas um tribunal caraquenho deve come\u00e7ar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria; a Justi\u00e7a venezuelana tamb\u00e9m est\u00e1 dominada pelo chavismo. A medida, no entanto, tem pouco efeito pr\u00e1tico, mas um lastro simb\u00f3lico relevante.<\/p>\n
O timing, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 nada surpreendente: os an\u00fancios chavistas ocorrem na mesma semana em que avan\u00e7a na Justi\u00e7a da Argentina uma a\u00e7\u00e3o que poderia, no mesmo sentido, pedir a pris\u00e3o do ditador Nicol\u00e1s Maduro, de seu agora ministro do Interior e n\u00famero 2 do chavismo, Diosdado Cabello, al\u00e9m de outras dezenas de figuras.<\/p>\n
O argumento \u00e9 o de que essas figuras, por meio da repress\u00e3o, ergueram a pior ditadura c\u00edvico-militar da regi\u00e3o hoje. Ex-presos pol\u00edticos e ex-deputados venezuelanos asilados na Argentina t\u00eam prestado depoimento em um tribunal de Buenos Aires para compor as den\u00fancias.<\/p>\n
Tanto a a\u00e7\u00e3o que se desenrola na Argentina com apoio de figuras como Patricia Bullrich quanto a que agora \u00e9 sinalizada por Caracas t\u00eam como base o princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal, parte do direito internacional segundo a qual Estados e organiza\u00e7\u00f5es podem reivindicar jurisdi\u00e7\u00e3o criminal contra algu\u00e9m independentemente de onde o crime tenha sido cometido e tamb\u00e9m da nacionalidade do acusado.<\/p>\n
S\u00e3o a\u00e7\u00f5es, em geral, de peso argumentativo e principalmente ligadas a crimes de genoc\u00eddio ou de guerra, contra a humanidade, execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, tortura ou desaparecimentos for\u00e7ados, normalmente dif\u00edceis de serem avaliados de forma independente em sistemas de Justi\u00e7a ligados a autocracias.<\/p>\n
Nicol\u00e1s Maduro e seu regime j\u00e1 s\u00e3o alvos de uma investiga\u00e7\u00e3o no TPI, o Tribunal Penal Internacional, baseado na holandesa Haia. A Argentina \u00e9 um dos pa\u00edses que apoia essa investiga\u00e7\u00e3o; o governo local havia se dissociado das acusa\u00e7\u00f5es, mas, quando Milei assumiu a Casa Rosada, juntou-se novamente ao caso.<\/p>\n
Tarek Saab disse que parte da investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente argentino e suas ministras se deve \u00e0 apreens\u00e3o de um avi\u00e3o cargueiro venezuelano na Argentina, a pedido dos Estados Unidos, devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es internacionais. O ve\u00edculo foi enviado aos EUA e, segundo Caracas, completamente desmontado.
A aeronave em quest\u00e3o, um Boeing 747 de carga, pertencia \u00e0 Emtrasur \u2013filial da companhia a\u00e9rea estatal venezuelana Conviasa\u2013 e havia sido vendida para a ditadura por uma empresa do Ir\u00e3, a Mahan Air.<\/p>\n
Mas Saab tamb\u00e9m entrou na pol\u00edtica dom\u00e9stica argentina e afirmou ter designado outros procuradores para investigarem potenciais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no governo Milei, que em sua narrativa poderiam constituir crimes contra a humanidade.<\/p>\n
Mencionou especificamente a repress\u00e3o contra aposentados que t\u00eam protestado contra o veto do presidente a uma recomposi\u00e7\u00e3o do valor das aposentadorias em cenas que, no mais, tamb\u00e9m comoveram a pr\u00f3pria Argentina nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
“O senhor representa um projeto de ultradireita dos mais retr\u00f3grados da pol\u00edtica internacional”, disse o procurador-geral referindo-se a Milei. “O senhor renunciou \u00e0 soberania do seu pr\u00f3prio pa\u00eds.”<\/p>\n